10 Anos de Vigência do CPC: O que Buscar e Esperar nos Próximos 10 Anos?

INSCREVA-SE

Programação - Dia 12/3 (quinta-feira)

8h15 – Palavras de abertura

Cassio Scarpinella Bueno

Rogério Tucci

8h30 – Palestra de abertura

José Roberto dos Santos Bedaque

9h – Mesa 1: Flexibilizações procedimentais e suas aplicações

Fernando Gajardoni

Flávia Pereira Hill

Heitor Sica

Ricardo Aprigliano

10h45 – Intervalo

11h – Mesa 2: Poder público e interesse público em juízo

Anselmo Prieto Alvarez

Claudia Aparecida Cimardi

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Renata Cortez

Susana Henriques da Costa

10h45 – Intervalo

14h – Mesa 3: Aplicando precedentes

Daniel Mitidiero

Juliana Cordeiro de Faria

Marcio Bellocchi

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Rodrigo Fux

15h45 – Intervalo

16h – Mesa 4: Precedentes e coisa julgada

Alexandre Freitas Câmara

Aluísio de Castro Mendes

José Rogério Cruz e Tucci

Ronaldo Cramer

Rosalina Moitta Pinto da Costa

17h45 – Palestra de encerramento

Programação - Dia 13/3 (sexta-feira)

8h30 – Mesa 5: Recursos

Antonio Carlos Marcato

Arlete Inês Aurelli

Eduardo Arruda Alvim

Gilson Delgado Miranda

Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

10h15 – Intervalo

10h30 – Mesa 6: Tutela provisória

Cassio Scarpinella Bueno

Eduardo Talamini

Luiz Henrique Volpe Camargo

Patrícia Miranda Pizzol

Rogéria Dotti

12h15 – Intervalo

13h30 – Mesa 7: Direito Probatório

Clarisse Frechiani Lara Leite

Darci Guimarães Ribeiro

Leonardo José Carneiro da Cunha

Lia Carolina Batista

William Santos Ferreira

15h15 – Intervalo

15h30 – Mesa 8: Desjudicialização e meios não jurisdicionais de resolução de conflitos

América Nejaim

Ana Marcato

Cláudia Schwerz

Gisele Góes

Janaína Noleto

17h15 – Palestras de encerramento do evento

Teresa Arruda Alvim

Min. Luiz Fux

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

VAGAS LIMITADAS

Palestrantes

Alexandre Freitas Câmara

Aluísio de Castro Mendes

América Nejaim

Ana Marcato

Anselmo Prietro Alvarez

Antonio Carlos Marcato

Arlete Inês Aurelli

Cassio Scarpinella Bueno

Clarisse Frechiani Lara Leite

Claudia Aparecida Cimardi

Cláudia Schwerz

Daniel Mitidiero

Darci Guimarães Ribeiro

Eduardo Arruda Alvim

Eduardo Talamini

Fernando Gajardoni

Flávia Pereira Hill

Gilson Delgado Miranda

Gisele Góes

Heitor Sica

Janaína Noleto

José Roberto dos Santos Bedaque

José Rogério Cruz e Tucci

Juliana Cordeiro de Faria

Leonardo José Carneiro da Cunha

Lia Carolina Batista

Luiz Fux

Luiz Henrique Volpe Camargo

Marcio Bellocchi

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Patrícia Miranda Pizzol

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Renata Cortez

Ricardo Aprigliano

Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

Rodrigo Fux

Rogéria Dotti

Rogério Tucci

Ronaldo Cramer

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Susana Henriques da Costa

Teresa Arruda Alvim

William Santos Ferreira

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 313,60

Estudantes: R$ 392,00

Sem associação à AASP: R$ 784,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 448,00

Estudantes: R$ 560,00

Sem associação à AASP: R$ 1.120,00

INSCREVA-SE
Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

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Alexandre Freitas Câmara
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• Doutor em Direito (PUC-MG).
• Professor adjunto da FGV-RJ.
• Vice-Presidente do IBDP.
• Desembargador (TJRJ).

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Aluísio de Castro Mendes
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• Professor Titular de Direito Processual Civil – Faculdade de Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Desembargador Federal – Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal (EMARF) – Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
• Membro e Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).

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América Nejaim
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• Doutora em Direito pela UFBA.
• Mestra pela Unesa.
• Professora e Advogada.
• Presidente da ABEP – Associação Brasileira Elas no Processo.
• Membra do IBDP, ANNEP e AIDA.

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Ana Marcato
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• Advogada.
• Mestre em Direito Processual Civil.
• Especialista em Arbitragem.
• Diretora da AASP.

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Anselmo Prietro Alvarez
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• Procurador do Estado de São Paulo.
• Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Autor do livro “Manual de Processo Civil e Prática Forense” – Vol. I. Editora: Campus.

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Antonio Carlos Marcato
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• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Foi membro do Ministério Público de São Paulo.
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual na USP.
• Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Advogado.

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Arlete Inês Aurelli
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• Advogada.
• Doutora, Mestre e Professora de Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Membro do IBDP, Ceapro e da Comissão de Processo Civil da OAB-SP.

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Cassio Scarpinella Bueno
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• Advogado, Parecerista e Autor de obras jurídicas.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, epecialização, mestrado e doutorado e de Processo Tributário no curso de mestrado na PUC-SP.
• Foi Visiting Scholar da Columbia University de Nova Iorque.
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP).
• Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).
• Membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP).

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Clarisse Frechiani Lara Leite
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• Advogada.
• Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Conselheira e Diretora Administrativa da AASP.

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Claudia Aparecida Cimardi
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• Procuradora do Estado de São Paulo.
• Mestre e Doutora pela PUC-SP.
• Professora assistente mestre na PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
• Autora do livro “Proteção Processual da Posse”.

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Cláudia Schwerz
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• Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUCSP no período de jan./2017 a jan./2018.
• Leciona na graduação da PUC-SP nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu.
• Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Processual Civil na PUC/Cogeae.
• Conselheira Estadual da OAB-SP no período de 2019 a 2021.
• Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB-SP.
• Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

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Daniel Mitidiero
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• Advogado.
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS.
• Exerce a Advocacia Contenciosa em Porto Alegre, Curitiba e Brasília.
• Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália.

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Darci Guimarães Ribeiro
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• Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze.
• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado).
• Advogado.

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Eduardo Arruda Alvim
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• Advogado e Árbitro.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da PUC-SP e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
• Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito.

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Eduardo Talamini
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• Advogado.
• Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).
• Professor associado da UFPR.

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Fernando Gajardoni
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• Juiz de Direito.
• Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP.
• Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

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Flávia Pereira Hill
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• Professora Associada de Direito Processual Civil da Uerj e da Unesa.
• Doutora e Mestre em Direito pela Uerj.
• Estágio pós-doutoral pela Ufes.
• Investigadora colaboradora da Universidade Portucalense, Portugal.
• Delegatária de cartório extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro.

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Gilson Delgado Miranda
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• Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Atualmente é Professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado.
• Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), eleito para o biênio 2022-2023.
• Diretor da Escola Paulista da Magistratura, eleito para o biênio 2024-2025.
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Gisele Góes
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• Doutora (PUC-SP).
• Mestre UFPA.
• Professora de Direito Processual da UFPA.
• Professora de graduação e pós da UFPA.
• Procuradora Regional do Trabalho (MPT).

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Heitor Sica
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• Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela USP.
• Vice-Diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da Internacional Association of Procedural Law e da Associazione fra gli Studiosi del Processo Civile.

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Janaína Noleto
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• Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
• Professora Adjunta de Direito Processual Civil da UFC.
• Membro da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo (Annep), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJURIS).
• Colunista permanente da ideação Processualistas.
• Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.

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José Roberto dos Santos Bedaque
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• Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.
• Membro da Comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.

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José Rogério Cruz e Tucci
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• Advogado.
• Mestre e Livre-Docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma.
• Professor Titular, regente das disciplinas Direito Processual Civil, nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Diretor e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Presidente da AASP.

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Juliana Cordeiro de Faria
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• Professora Associada de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
• Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb).
• Conselheira da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb).
• Secretária Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em Minas Gerais.
• Diretora Científica do Instituto de Direito Processual (IDPro).
• Autora de livros e artigos na área do Direito

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Leonardo José Carneiro da Cunha
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• Mestre em Direito pela UFPE.
• Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.
• Professor Associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
• Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado e Consultor Jurídico.

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Lia Carolina Batista
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• Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo.
• Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

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Luiz Fux
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• Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.
• Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
• Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ.
• Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
• Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

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Luiz Henrique Volpe Camargo
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• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
• Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco.
• Advogado desde 1999.
• Professor concursado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
• Membro da Academia de Direito Processual do Mato Grosso do Sul (ADPMS).

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Marcio Bellocchi
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• Advogado, Árbitro e Mediador.
• Bacharel em Direito pela PUC-SP (1990).
• Mestre em Processo Civil pela PUC-SP (2017).
• Doutor em Processo Civil pela USP (2022).
• Créditos de LL.M.: UCL (University College London), 2007.
• Especialização em Direito Societário: FGV (2010).
• Professor de cursos de especialização.
• Autor de artigos e livros jurídicos.

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Marco Aurélio Ventura Peixoto
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• Advogado da União.
• Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
• Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
• Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.
• Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA PE.

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Patrícia Miranda Pizzol
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• Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992) e em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração (1991).
• Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).
• Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Paulo Henrique dos Santos Lucon
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• Advogado em São Paulo e Brasília.
• Livre-Docente e Professor Associado de Direito Processual Civil e Arbitragem nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve também os títulos de Mestre e Doutor.
• Vice-Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente.
• Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados.

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Renata Cortez
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• Doutora em Direito (Uerj).
• Registradora Civil e Tabeliã.
• Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Coordenadora da Pós-Graduação em Prática Notarial e Registral (Faculdade Mineira Educacional – FME).
• Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (Abep).

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Ricardo Aprigliano
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• Juiz de Direito.
• Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP.
• Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

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Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
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• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Professor de Contencioso Estratégico no programa de pós-graduação em Processo Civil da Escola de Direito de São Paulo da FGV e das disciplinas de Arbitragem e Processo Civil em diversos outros cursos de graduação e pós-graduação.
• Árbitro do corpo permanente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação de Indústrias do Paraná (CAM-Fiep).

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Rodrigo Fux
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• Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Professor da Escola Nacional da Magistratura – ENM e da Escola do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
• Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
• Advogado com Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo.

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Rogéria Dotti
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• Advogada.
• Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR.
• Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro da International Association of Procedural Law (IAPL).
• Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP).
• Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Rogério Tucci
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• Advogado no Contencioso Cível e Comercial.
• LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP.

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• Professor na graduação e no mestrado da PUC-Rio.
• Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Vice-Diretor de Ensino do IBDP.
• Advogado.

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Rosalina Moitta Pinto da Costa
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• Professora Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Especialista em em Direito Ambiental pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Numa-UFPA).
• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA).
• Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) dos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
• Professora permanente do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA).

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Susana Henriques da Costa
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• Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
• Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo.
• Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo.
• Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo.

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Teresa Arruda Alvim
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• Advogada.
• Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, Professora nos cursos de graduação. especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição.
• Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra.
• Professora Visitante na Universidade de Lisboa.
• Diretora de Relações Internacionais do IBDP.
• Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law.
• Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile.
• Membro da Accademia delle Scienze dell’Istituto di Bologna, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil.
• Membro do Conselho de Assessores Internacionais do Instituto de Derecho Procesal y Practica Forense de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional.
• Coordenadora da Revista de Processo – RePro. Relatora da Comissão de Juristas, designada pelo Senado Federal em 2009, que redigiu o Anteprojeto de Código de Processo Civil.
• Relatora do Anteprojeto de Lei de Ações de Tutela de Direitos Coletivos e Difusos, elaborado por Comissão nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019, (PL 4778/20).

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William Santos Ferreira
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• Mestre e Doutor pela PUC-SP.
• Professor na graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
• Coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC-SP.
• Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro efetivo da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto IberoAmericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro).

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