10 anos de promulgação do CPC: avanços, retrocessos e perspectivas

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 13/3 (quinta-feira)

8h15 – Abertura

Cassio Scarpinella Bueno

Rogério Tucci

8h30 – Palestra de abertura

Humberto Theodoro Jr. (On-line)

9h – 1ª mesa: Flexibilização procedimental

Antonio do Passo Cabral (RJ)

Paula Sarno Braga (BA)

Fredie Souza Didier Junior (BA)

Heitor Vitor Mendonça Sica (SP)

Janaína Soares Noleto (CE)

10h45 – Intervalo

11h – 2ª mesa: Poder Público em Juízo

Claudia Aparecida Cimardi (SP)

Cassio Scapinella Bueno (SP)

Renata Cortez (PE)

Rita Maria Costa Dias Nolasco (SP)

Eduardo Talamini (PR)

12h45 – Intervalo para almoço

14h – 3ª mesa: Formando precedentes

Elpídio Donizetti Nunes (MG)

Juliana Cordeiro de Faria (MG)

Rodrigo Fux (RJ)

Paulo Henrique dos Santos Lucon (SP)

Ronaldo Cramer (RJ)

16h – 4ª mesa: Aplicando precedentes

Alexandre Freitas Câmara (RJ)

Aluísio de Castro Mendes (RJ)

José Rogério Cruz e Tucci (SP)

Gilson Delgado Miranda

Dorival Renato Pavan (MS)

17h45 – Conferência de encerramento do dia

Teresa Arruda Alvim (PR)

Programação - Dia 14/3 (sexta-feira)

8h30 – Palestra de abertura do 2ª dia

José Roberto dos Santos Bedaque (SP)

9h – 5ª mesa: Recursos

Adroaldo Furtado Fabrício (RS) (On-line)

Antonio Carlos Marcato (SP)

Benedito Cerezzo Pereira Filho (DF)

José Miguel Garcia Medina (PR)

Arlete Inês Aurelli (SP)

11h – 6ª mesa: Tutela provisória

Daniel Mitidiero (RS)

Patricia Miranda Pizzol (SP)

Flávio Luiz Yarshell (SP)

Rogéria Dotti (PR)

Luiz Henrique Volpe Camargo (MS)

12h45 – Intervalo para almoço

14h – 7ª mesa: Direito probatório

Clarisse Frechiani Lara Leite (SP)

Leonardo José Carneiro da Cunha (PE)

Lia Carolina Batista Cintra (SP)

Sérgio Cruz Arenhart (PR)

William Santos Ferreira (SP)

16h – 8ª mesa: Processo Civil e meios não jurisdicionais de resolução de conflitos

Ana Cândida Menezes Marcato (SP)

Fernanda Tartuce (SP)

Flávia Pereira Hill (RJ)

Gisele Goés (PA)

Suzana Cremasco(MG)

17h45 – Palestra de encerramento do Congresso

Paulo Cézar Pinheiro Carneiro (RJ)

Programação sujeita a alteração.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes

Adroaldo Furtado Fabrício
(On-line)

Alexandre Freitas Câmara

Aluísio de Castro Mendes

Ana Cândida Menezes Marcato

Antonio Carlos Marcato

Antonio do Passo Cabral

Arlete Inês Aurelli

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Cassio Scarpinella Bueno

Clarisse Frechiani Lara Leite

Claudia Aparecida Cimardi

Daniel Mitidiero

Dorival Renato Pavan

Eduardo Talamini

Elpídio Donizetti Nunes

Fernanda Tartuce

Flávia Pereira Hill

Flávio Luiz Yarshell

Fredie Souza Didier Junior

Gilson Delgado Miranda

Gisele Goés

Heitor Vitor Mendonça Sica

Humberto Theodoro Jr.

Janaína Soares Noleto

José Miguel Garcia Medina

José Roberto dos Santos Bedaque

José Rogério Cruz e Tucci

Juliana Cordeiro de Faria

Leonardo José Carneiro da Cunha

Lia Carolina Batista Cintra

Luiz Henrique Volpe Camargo

Patricia Miranda Pizzol

Paula Sarno Braga

Paulo Cézar Pinheiro Carneiro

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Renata Cortez

Rita Maria Costa Dias Nolasco

Rodrigo Fux

Rogéria Dotti

Rogério Tucci

Ronaldo Cramer

Sérgio Cruz Arenhart

Suzana Cremasco

Teresa Arruda Alvim

William Santos Ferreira

William Santos Ferreira

William Santos Ferreira

William Santos Ferreira

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Inscrições encerradas

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
R. Álvares Penteado, 151
Centro Histórico de São Paulo
São Paulo - SP

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Adroaldo Furtado Fabrício
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• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da UFRGS, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e da Escola Nacional da Magistratura
• Desembargador aposentado e ex-presidente do TJRS
• Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da Intenational Association of Procedural Law, do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Bancário

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Alexandre Freitas Câmara

• Doutor em Direito (PUC-MG)
• Professor adjunto da FGV-RJ
• Vice-Presidente do IBDP
• Desembargador (TJRJ)

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Aluísio de Castro Mendes

• Desembargador Federal no TRF-2
• Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa).
• Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha, Doutor em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR), em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang
Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha) e Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität
(Frankfurt am Main, Alemanha)
• Foi Membro da Comissão do Senado Federal da Redação final do Código de Processo Civil
(CPC) de 2015. É Membro e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ)

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Ana Cândida Menezes Marcato

• Advogada
• Sócia de Marcato Advogados
• Mestre em Direito Processual Civil
• Especialista em Arbitragem
• Diretora da AASP

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Antonio Carlos Marcato

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
• Foi membro do Ministério Público de São Paulo
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
• Mestre, Doutor e livre-docente em em Direito Processuada USP
• Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
• Advogado

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Antonio do Passo Cabral

• Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ
• Livre-Docente pela USP. Doutor e Mestre pela UERJ
• Vice-Presidente da International Association of Procedural Law (IAPL)
• Procurador da República

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Arlete Inês Aurelli

• Doutora e mestre bem como professora de Direito Processual Civil pela PUCSP;
• Membro do IBDP, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP;
• Advogada.

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Benedito Cerezzo Pereira Filho

• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002)
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999)
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (1994) e em Educação Física pela Universidade de Marília (1988)
• Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2019)
• Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2019)
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB, ministrando aulas na Graduação e Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado
• Advogado em Brasília/DF, no Escritório Marcelo Leal Advogados Associados

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Cassio Scarpinella Bueno

• Advogado;
• Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
• Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP;
• Foi Visiting Scholar na Columbia University de Nova Iorque;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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Clarisse Frechiani Lara Leite

Advogada
Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP
Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP
Conselheira e Diretora Administrativa da (AASP) Associação dos Advogados

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Claudia Aparecida Cimardi

• Procuradora do Estado de São Paulo
• Mestre e Doutora pela PUC-SP
• Professora assistente mestre na PUC-SP, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu
• Autora do livro “Proteção Processual da Posse”

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Daniel Mitidiero

• Advogado
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Exerce a advocacia contenciosa em Porto Alegre, Curitiba e Brasília.
• Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália

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Dorival Renato Pavan

• Bacharel em Direito
• Ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Coxim, em 1985
• Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá
• Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca
• Promovido para o cargo de desembargador em 2008
• Diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) 2021
• Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024

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Eduardo Talamini

• Advogado
• Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP
• Professor associado da UFPR

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Elpídio Donizetti Nunes

• Advogado e parecerista
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG
• Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino e PósDoutor pela UNIME Universitá degli Studi di Messina
• É membro da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

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Fernanda Tartuce

Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

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Flávia Pereira Hill

• Professora Associada de Direito Processual Civil da UERJ e da Unesa
• Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Estágio pós-doutoral pela UFES
• Investigadora colaboradora da Universidade Portucalense, Portugal
• Delegatária de cartório extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro

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Flávio Luiz Yarshell

• Advogado
• Livre-docente, Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo – USP
• Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP
• Foi Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE/SP

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Fredie Souza Didier Junior

• Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
• Mestre (UFBA)
• Doutor (PUC-SP)
• Livre-docente (USP)
• Pós-doutorado (Universidade de Lisboa)
• Advogado

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Gilson Delgado Miranda

• Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado
• Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, eleito para o biênio 2022/2023. Diretor da Escola Paulista da Magistratura, eleito para o biênio 2024/2025
• É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Gisele Goés

• Doutora (PUC-SP)
• Mestre UFPA
• Professora de Direito Processual UFPA
• Professora graduação e pós da UFPA
• Procuradora Regional do Trabalho (MPT)

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Heitor Vitor Mendonça Sica

• Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP)
• Vice-diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual,da Internacional Association of Procedural Law e da Associazione fra gli Studiosi del Processo Civile.

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Humberto Theodoro Jr.

• Advogado;
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
• Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais;
• Professor titular aposentado de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
• Integrou a comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro
• Autor de diversas obras jurídicas.

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Janaína Soares Noleto Castelo Branco

• Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC
• Professora Adjunta de Direito Processual Civil da UFC
• Membro da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJURIS)
• Colunista permanente da ideação Processualistas. Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União

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José Miguel Garcia Medina

• Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá
• Mestre Doutor em Direito pela PUC-SP
• É professor titular na Universidade Paranaense e professor associado na Universidade Estadual de Maringá
• Foi conselheiro estadual e federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil
• Residiu a Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Advogado e sócio-diretor do escritório Medina & Guimarães Advogados

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José Roberto dos Santos Bedaque

• Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, em 1977
• Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP desde 2006
• Ingresso na carreira do Ministério Público, em 1978, aos 22 anos
• Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em 1993/2001
• Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 2001/2011
• Integrou a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código do Processo Civil e de rever o substitutivo da Câmara dos Deputados

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jose Rogério Cruz e tucci

• Advogado
• Mestre e Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP
• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma
• Professor Titular, regente das disciplinas Direito Processual Civil, nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP
• Foi Diretor e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP
• Foi Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

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Juliana Cordeiro de Faria

• Professora Associada de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)
• Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB)
• Conselheira da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB)
• Secretária Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em Minas Gerais
• Diretora Científica do Instituto de Direito Processual (IDPro)
• Autora de livros e artigos na área do Direito

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Leonardo Carneiro da Cunha

• Mestre em Direito pela UFPE
• Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa
• Professor Associado da Faculdade de Direito da UFPE
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Lia Carolina Batista Cintra

• Mestre e doutora pela Universidade de São Paulo
• Professora de direito processual civil da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

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Luiz Henrique Volpe Camargo

• Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
• Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco
• Advogado desde 1999, sócio do escritório Volpe Camargo Advogados Associados S/S
• Professor concursado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Membro da Academia de Direito Processual do Mato Grosso do Sul (ADPMS)

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Patricia Miranda Pizzol

• Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração (1991)
• Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)
• Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Professora dos cursos de graduação, pós-graduação “lato sensu”, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Paula Sarno Braga

• Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA)
• Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
• Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direitoecretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil
• Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
• Membra da Associação Brasileira de Direito Processual
• Membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
• Advogada e consultora jurídica

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Paulo Cézar Pinheiro Carneiro

• Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional.
• Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.
• Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aposentado

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Paulo Henrique dos Santos Lucon

• Advogado em São Paulo e Brasília
• Livre Docente e Professor Associado de Direito Processual Civil e Arbitragem nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve também os títulos de Mestre e Doutor.
• Vice-Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente
• Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados

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Renata Cortez

• Doutora em Direito (UERJ)
• Registradora Civil e Tabeliã
• Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
• Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP)

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Rita Maria Costa Dias Nolasco

• Procuradora da Fazenda Nacional
• Doutora em Direito pela PUC SP
• Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ
• Diretora do IBDP em São Paulo

 

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Rodrigo Fux

• Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes
• Mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• É sócio de Fux Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
• Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo

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Rogéria Dotti

• Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR
• Secretária-Geral do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Membro da International Association of Procedural Law – IAPL
• Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – IIDP
• Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• Advogada

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Rogério Tucci

• Advogado no Contencioso Cível e Comercial. LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP
• Diretor Cultural da AASP.

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Ronaldo Cramer

• Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
• Professor de Direito Processual Civil na graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
• Professor do Mestrado Profissional de Direito Civil da PUC-Rio
• Professor na Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
• Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
• Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
• Vice-Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil – ICPC

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Sérgio Cruz Arenhart

• Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR
• Mestre e doutor em Direito pela UFPR
• Pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze
• Procurador Regional da República

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Suzana Cremasco

• Doutora em Direito pela UFMG
• Professora de Processo Civil do IBMEC
• Vice-Presidente e Membro do Conselho da CAMARB
• Advogada especialista em solução de disputas estratégicas em direito privado
• Membro do IBDP e do CBAr

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Teresa Arruda Alvim

• Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
• Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP;
• Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP;
• Professora visitante da Universidade de Cambridge, Inglaterra, Reino Unido e da Universidade de Lisboa, Portugal.

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William Santos Ferreira

• Mestre e Doutor pela PUC-SP
• Professor na Graduação Mestrado e Doutorado da PUC-SP
• Coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC-SP
• Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
• Membro efetivo da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto IberoAmericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)

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