Seminário sobre a Reforma Tributária do Consumo

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 23/10 (quinta-feira)

13h30 – Credenciamento

14h – Abertura

Cibele Miriam Malvone (Vice-Presidente do MDA)

Marina Pinhão Coelho Araújo (Vice-Presidente do IASP)

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

14h15 – Painel 1: Aproveitamento de Créditos na Reforma Tributária | Restrições, Split Payment e Desafios da Economia Digital

Fernanda Possebon Barbosa

Gustavo Brigagão

Susy Gomes Hoffmann

Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa

15h35 – Painel 2: Impactos da Reforma Tributária nas Empresas

Eduardo Perez Salusse

Fernando Whitaker

Renato Nunes

Tatiana Migiyama

Presidente de mesa: Antonio Carlos Amendola

17h – Intervalo

17h15 – Painel 3: Fiscalização, Contencioso Administrativo, Contencioso Judicial e Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Ana Claudia Borges de Oliveira

Camila Tapias

Jonathan Barros Vita

Presidente de mesa: Cristiano Scorvo Conceição

Programação - Dia 24/10 (sexta-feira)

13h30 – Painel 4: Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

Halley Henares Neto

Leonardo Aguirra de Andrade

Talita Pimenta Félix

Presidente de mesa: Ana Cláudia Akie Utumi

14h50 – Painel 5: Imposto Seletivo

Paulo Ayres Barreto

Rodrigo Orair

Sergio André Rocha

Presidente de mesa: Lina Santin Cooke

16h10 – Intervalo

16h30 – Painel 6: Questões Controvertidas

Paulo Ayres Barreto

José Eduardo Soares de Melo

Zabetta Macarini Gorissen

Presidente de mesa: Jonathan Barros Vita

17h50 – Encerramento: Perspectivas da Reforma Tributária e Futuro do Brasil

Bernard Appy

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes

Ana Cláudia Akie Utumi

Ana Claudia Borges de Oliveira

Antonio Carlos Amendola

Bernard Appy

Camila Tapias

Cibele Miriam Malvone

Cristiano Scorvo Conceição

Eduardo Perez Salusse

Fernanda Possebon

Fernando Whitaker

Gustavo Brigagão

Halley Henares Neto

Jonathan Barros Vita

José Eduardo Soares de Melo

Leonardo Aguirra

Lina Santin Cooke

Marina Pinhão Coelho Araújo

Mário Luiz Oliveira da Costa

Paulo Ayres Barreto

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Renato Nunes

Rodrigo Orair

Sergio André Rocha

Susy Gomes Hoffmann

Talita Pimenta Félix

Tatiana Migiyama

Zabetta Macarini Gorissen

Talita Pimenta Félix

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Presencial

Inscrições encerradas

Internet

Inscrições encerradas

Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Cláudia Akie Utumi

• Doutorado em Direito Econômico Financeiro pela USP.
• Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.
• MBA em Finanças pelo IBMEC-SP, atual Insper.
• Graduação em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela FGV.
• Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF – IFA Brasil).

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Ana Claudia Borges de Oliveira

• Mestrado em Direito Tributário pelo IBDT.
• Especialista em Direito Tributário e Finanças pelo IDP.
• Conselheira do Carf, condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões.
• Presidente da Aconcarf.
• Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.

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Antonio Carlos Amendola

• Advogado.
• Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP.
• Mestrado em Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School, Ithaca, Nova York, Estados Unidos.
• Graduação em Direito pela PUC-SP.
• Diretor e Conselheiro da AASP.

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Bernard Appy

• Economista formado pela USP
• Foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda.
• Foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil
• Secretário Extraordinário da Reforma Tributária

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Camila Tapias

• Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP.
• Coordenadora da Comissão Especial da Reforma Tributária da OAB-SP.
• Coordenadora da Comissão Tributária do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp).
• Vice-Presidente da Associação Mulheres no Tributário.

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Cibele Miriam Malvone

• Advogada.
• Vice-Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA.
• Ex-Conselheira da OAB/SP (2016-2018)

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Cristiano Scorvo Conceição

• Advogado, formado pela PUC-SP.
• Conselheiro da AASP.
• Experiência no Contencioso Administrativo Tributário, junto à Receita Federal, à procuradoria da Fazenda Nacional, ao Carf do Ministério da Economia e ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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Eduardo Perez Salusse

• Advogado.
• Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP.
• Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP.
• Professor convidado em Direito Tributário no Ibet, Apet, FGV e outras instituições.
• Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2000-2015).
• Conselheiro Honorário e Ex-Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
• Colunista no Jornal Valor Econômico (Fio da Meada).

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Fernanda Possebon

• Mestranda em Direito pela FGV-SP.
• Pós-Graduada em Direito Material Tributário pelo Ibet.
• Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Tributário do OAB-SP.
• Advogada especializada na consultoria de tributos sobre o consumo.

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Fernando Whitaker

• Graduado pela PUC-SP.
• Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
• Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP.
• Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
• Integrou o Conselho Diretor da AASP, onde exerceu o cargo de Vice-Presidente.

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Gustavo Brigagão

• Advogado tributarista especializado em tributos indiretos e contencioso tributário.
• Professor de Direito Tributário nos cursos de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
• Diretor secretário-geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
• Diretor de Relações Institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Presidente da Câmara Britânica no Rio de Janeiro (BRITCHAM-RJ) e membro do Conselho Empresarial das Câmaras de Comércio Exterior da Associação Comercial.
• Presidente Nacional do CESA.

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Halley Henares Neto

• Advogado, graduado pela PUC-SP.
• Extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em Fusões e Aquisições pela FGV.
• Autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas.
• Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio.
• Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat).

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Jonathan Barros Vita

• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália.
• Consultor Jurídico e Contador.
• Especialista em Direito Tributário pelo Ibet.
• Diretor da ABDF/IFA Brasil.
• Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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José Eduardo Soares de Melo

• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito.
• Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Coordenador do curso de Processo Administrativo Tributário (pós-graduação) da PUC-Cogeae.
• Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
• Diretor do Instituto Geraldo Ataliba – Idepe (Direito Empresarial).
• Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
• Ex-Professor da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP.
• Ex-Diretor e Ex-Conselheiro do IASP.
• Autor de diversos livros.

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Leonardo Aguirra

• Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP.
• LL.M em Direito Tributário Internacional pela Georgetown University Law Center.
• Graduado em Direito pela USP.
• Professor nos cursos do IBDT, da FIPECAFI e da APET.

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Lina Santin Cooke

• Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Mestre em Direito Tributário pela FGV.
• LL.M. em Direito Tributário pelo Insper.
• Bacharel em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Treinamentos e cursos in-company em Contabilidade Introdutória e Preços de Transferência.

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Marina Pinhão Coelho Araújo

• Advogada Criminalista.
• Vice-Presidente do IASP.
• Doutora em Direito Penal pela USP.
• Professora e Coordenadora de Curso de Compliance na Educação Executiva do Insper.

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Mário Luiz Oliveira da Costa

• Advogado na área de Direito Tributário, com cursos de especialização em Direito Tributário (pelo Centro de Extensão Universitária) e em Direito Empresarial (pela PUC-SP).
• Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP.
• Foi Conselheiro (2014-2022), Diretor (2015-2022) e Presidente (2022) da AASP.
• Membro do IASP e do IBDT.

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Paulo Ayres Barreto

• Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.
• Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.
• Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC e do Ibet.
• Diretor de Direito Público e Empresarial do IGA-Idepe.
• Advogado em São Paulo.
• Presidente do IGA-Idepe.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da AASP.
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Renato Nunes

• Doutor, Mestre e Especializado em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo.
• Professor do MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos da FGV-SP, do MBA em Gestão Tributária da USP/Esalq e da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), entidade na qual também é Coordenador de cursos nas áreas tributária e societária.

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Rodrigo Orair

• Economista pela UFMG.
• Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp.
• Pesquisador de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
• Exerceu o mandato de Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
• Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Sert/MF).

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Sergio André Rocha

• Pós-Doutorado em Direito Tributário pela UFMG.
• Livre-Docente em Direito Tributário pela USP.
• Chefe do Departamento de Direito do Estado da Uerj.
• Professor de diversos cursos de especialização e aperfeiçoamento na área tributária.

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Susy Gomes Hoffmann

• Graduada em Direito pela PUC-Campinas.
• Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
• Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

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Talita Pimenta Félix

• Professora, Consultora e Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Coordenadora do IBET-Goiânia.
• Conselheira dos Tribunais Administrativos da União Federal, do estado de Goiás e do município de Goiânia.
• Presidente do Comitê para Reforma Tributária da Abat.
• Coordenadora Científica da Reforma do Processo Tributário do Mulheres no Tributário.
• Coordenadora da Reforma Tributária da Aget.
• Coordenadora Executiva Núcleo de Estudos Fiscais/Direito FGV-SP (NEF/FGV-SP).
• Membro da equipe técnica da Subcomissão para Reforma do Processo Tributário do CNJ.
• Membro da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal para Reforma Tributária.

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Tatiana Migiyama

• Advogada.
• Contadora.
• Ex-Conselheira titular da 3ª Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf do Ministério da Fazenda, exercendo o cargo de Vice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção desta turma, tendo atuado como julgadora por 13 anos.
• Vice-Presidente da Reforma Tributária da Abrasca.
• Atualmente lidera o Comitê Técnico de Tributos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-SP).

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Zabetta Macarini Gorissen

• Diretora Executiva do Getap -Grupo de Estudos Tributários Aplicados.

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