Curso de Férias: Direito de Família e Sucessões no Sistema Atual e Reformado

INSCRIÇÃO

Programação

8h45 – Abertura

Flávio Tartuce

9h – Painel 1 – Relações de Parentesco: Passado, Presente e Futuro

Os Desafios da Parentalidade Socioafetiva e da Multiparentalidade Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A Reprodução Assistida: Estágio Atual e Necessidade de sua Regulação Ana Cláudia Scalquette

10h20 – Intervalo

10h40 – Painel 2 – Direito Civil Digital, Direito de Família e Sucessões

Responsabilidade Civil, Direito Digital e Direito de Família Flávio Tartuce

Herança Digital Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

12 h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3 – A Crise da Família e seus Problemas

O Divórcio após o Julgamento do Tema nº 1.053 do STF Marília Pedroso Xavier

Desafios Atuais e Futuros da Guarda de Filhos Rolf Madaleno

15h30 – Painel 4 – Inventário, Partilha e seus Desafios

Princípios da Partilha e suas Aplicações Práticas Rodrigo Reis Mazzei

O Inventário Extrajudicial no Atual Sistema Jurídico e as Propostas para o seu Aperfeiçoamento Fernanda Tartuce

16h50 – Intervalo

17h10 – Painel 5 – Planejamento Sucessório no Sistema Atual e Reformado

As “Holdings Familiares” como Mecanismos de Planejamento Sucessório Simone Tassinari Cardoso

ODoação como Forma de Planejamento Sucessório e seus Problemas Eroulths Cortiano Junior

18h30 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.
 
O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

Vagas Limitadas

Palestrantes

Ana Cláudia Scalquette

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Eroulths Cortiano Junior

Fernanda Tartuce

Flávio Tartuce

Giselda Hironaka

Marília Pedroso Xavier

Rodrigo Reis Mazzei

Rolf Madaleno

Simone Tassinari Cardoso

Inscrições

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 179,20

Estudante: R$ 224,00

Sem associação à AASP: R$ 448,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 89,60

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 256,00

Estudante: R$ 320,00

Sem associação à AASP: R$ 640,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 128,00

INSCREVA-SE

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas
(item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Cláudia Scalquette
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• Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
• Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
• Titular da cadeira nº 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).
• Titular da cadeira nº 33 da Academia Mackenzista de Letras (AML).
• Conselheira Estadual da OAB-SP e Presidente da Comissão Permanente de Estágios e Exame de Ordem da OAB-SP.
• Membra-consultora da Relatoria do Projeto de atualização e reforma do Código Civil.

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Carlos Eduardo Elias de Oliveira
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• Advogado, Parecerista e Árbitro.
• Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP.
• Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UnB.
• Professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral.
• Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário.
• Ex-Advogado da AGU.
• Ex-Assessor de Ministro do STJ.

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Eroulths Cortiano Junior
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• Advogado em Curitiba-PR.
• Mestre e Doutor pela UFPR.
• Professor Associado da UFPR.
• Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino.
• Professor (graduação, mestrado e doutorado) da UFPR.
• Presidente do IBDCONT.

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• Advogada, Mediadora e Autora de publicações jurídicas.
• Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP.
• Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

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• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da EPD.
• Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
• Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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Giselda Hironaka
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• Professora Titular da Faculdade de Direito da USP.
• Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista.
• Ex-Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.
• Membra da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.

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Marília Pedroso Xavier
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• Advogada.
• Mestre e Graduada em Direito pela UFPR.
• Doutora em Direito Civil pela USP.
• Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR.
• Coordenadora da Escola Superior de Advocacia do Paraná.

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• Advogado.
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
• Doutor em Direito Processual Civil pela Fadisp.
• Pós-Doutor pela Ufes.
• Professor de graduação e mestrado da Ufes.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (BDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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• Advogado e Professor de Direito de Família e Sucessões na pós-graduação da PUC-RS.
• Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.
• Diretor Nacional do IBDFAM.
• Membro da Comissão de Reforma do Código Civil.
• Membro da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (AIJUDEFA).

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• Advogada e Mediadora.
• Professora de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS.
• Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq UFRGS – Relações família e empresa.

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