III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário: A Reforma do Processo Tributário

INSCREVA-SE

Programação - Dia 25/2 (quarta-feira)

8h30 – Credenciamento e abertura dos trabalhos

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Cassio Scarpinella Bueno

Rodrigo Dalla Pria

9h – 1ª Conferência de Abertura

José Eduardo Soares de Melo

9h30 – Mesa 1: A Reforma da Tributação do Consumo e o Processo Administrativo Tributário

(In)compatibilidades Procedimental(is) entre os Regimes Jurídicos dos Contenciosos Administrativos Tributários da CBS e do IBS: Possíveis Efeitos Deletérios

Susy Gomes Hoffman

Amplitude Cognitiva do Julgador Tributário do IBS: sobre a (In)Constitucionalidade do Art. 91, § 3º, in fine, do PLP nº 108/2024

Galderise Teles

Limites e Fragilidades do Sistema de Harmonização das Jurisprudências dos Contenciosos Administrativos do IBS e da CBS Proposto pelo PLP nº 108/2024

André Félix Ricotta de Oliveira

O Caráter Imutável do Lançamento Tributário e o Regular Exercício da Jurisdição Administrativa Tributária

Alfredo Vasconcellos (Belo Horizonte)

Os Regimes Jurídicos (Material e Processual) de Restituição dos Indébitos Tributários de IBS e CBS

Rodrigo Massud

Presidente de mesa: Osvaldo Santos de Carvalho

11h – Coffee Break

11h15 – Mesa 2: A Reforma da Tributação do Consumo e o Processo Judicial Tributário

A Sujeição Passiva dos Entes Tributantes e a Competência para Julgamento das Ações Antiexacionais Voltadas ao Questionamento do IBS e da CBS Relativas ao Mesmo Fato Gerador (em Concreto)

Diego Diniz Ribeiro

Legitimidade Passiva nas Ações Voltadas à Resolução de Conflitos Atinentes às Obrigações Acessórias de IBS e CBS: Litisconsórcio entre Ente Tributante e Comitê Gestor?

Milena Martinelli

A Competência para Processamento e Julgamento das Execuções Fiscais Relativas aos Créditos de IBS e o Precedente Firmado na ADI nº 5492

Luis Cláudio Cantanhêde

O Projeto de Emenda Constitucional Voltado à Criação de Competência Jurisdicional Compartilhada entre as Justiças Federal e Estadual com Vistas ao Julgamento de Conflitos Relativos ao IBS e à CBS

Rita Nolasco

O Projeto de Emenda Constitucional Voltado à Criação de Competência Jurisdicional Compartilhada entre as Justiças Federal e Estadual com Vistas ao Julgamento de Conflitos Relativos ao IBS e à CBS A Ação Declaratória de Legalidade como (Possível) Instrumento de Racionalização dos Conflitos Relativos ao IBS e à CBS

João Grognet (Brasília)

Presidente de mesa: Mario Jabur

12h45 – Intervalo

14h – Mesa 3: A Reforma do Processo Tributário e Execução Fiscal

IDPJ, Fraude à Execução Fiscal, Fraude contra Credores, Simulação e o Projeto de Reforma do Processo Executivo Fiscal

Roberta Tarpinian de Castro

Modos Administrativos de Constrição e Expropriação Patrimoniais no Âmbito Executivo Fiscal: Limites Constitucionais

Erik Frederico Gramstrup

A Natureza Jurídica dos Embargos à Execução Fiscal de Débitos de Pequeno Valor no Projeto de Reforma do Processo Executivo Fiscal

Íris Vânia Santos Rosa

O Regime Jurídico da Garantia do Débito Tributário no Projeto de Reforma da Lei de Execuções Fiscais

Juliana Furtado Costa Araújo

A Subsistência das Teses de Repetitivos no STJ sobre Execução Fiscal em Face do Projeto de Reforma do Processo Executivo Fiscal

Carla Gonçalves

Presidente de mesa: Júlio de Oliveira

15h30 – Coffee Break

15h45 – Mesa 4: Arbitragem Tributária em Construção

A Compatibilidade da Arbitragem com o Caráter “ex Lege” e “Indisponível” do Crédito Tributário

José Eduardo Tellini Toledo

O Processo Tributário Arbitral e o Modelo de Tribunais Arbitrais de Cunho Privado: a Viabilidade da Criação de “Tribunais Arbitrais Públicos” (Modelo Lusitano)

Eduardo Talamini (Curitiba)

O Processo de Positivação do Direito Tributário e o Momento Adequado para a Instauração do Processo Tributário Arbitral: antes do Lançamento, após o Lançamento ou após o Esgotamento do Contencioso Administrativo?

Marcelo Escobar

Controle Judicial das Decisões Arbitrais em Matéria Tributária: Limites E Possibilidades

Letícia Tourinho Dantas

Presidente de mesa: Priscila de Souza

17h15 – 1ª Conferência de Encerramento

Paulo Cesar Conrado

Programação - Dia 26/2 (quinta-feira)

9h – 2ª Conferência de Abertura

Robson Maia Lins

9h30 – Mesa 5: A Reforma do Processo Administrativo Tributário

Normas Gerais sobre Processo Administrativo Tributário e os Limites à Competência do Legislador Complementar Federal

Carlos Daniel

As Lacunas do Projeto de Reforma do PAT Federal e o (Excessivo) Espaço Reservado à Normatização por Intermédio de Atos Regulamentares

Talita Félix

O Futuro dos Órgãos de Contencioso Administrativo dos Entes Subnacionais (Estaduais e Municipais) no Período Pós-Reforma da Tributação do Consumo

Ramon Arnoni (Bauru)

Autonomia e Independência do Julgador Tributário: a Inobservância dos Preceitos Sumulares como Causa de Perda de Mandato do Julgador Administrativo Tributário (ex vi Art. 85, Inciso VI, do Ricarf)

Paulo Souto Maior Borges (Rio de Janeiro)

A Reforma do Processo Administrativo Tributário e seus Impactos no Carf

Liana Queiroz

Presidente de mesa: Renato Silveira

11h – Coffee Break

11h15 – Mesa 6: Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Mandado de Segurança em Matéria Tributária e Efeitos Patrimoniais Pretéritos: a Compatibilidade entre os Precedentes Firmados as Súmulas nº 269 e nº 271 do STF com o Precedente Firmado no Tema nº 1262 do STF (vide REsp nº 2.135.870-SP)

Roberta Gemente

O Dies a quo da Contagem do Prazo Decadencial de 120 Dias para Impetração do Mandado de Segurança Relativo às Relações Jurídico-Tributárias de Trato Sucessivo: o Precedente Firmado no Terma nº 1273 do STJ

Mario Henrique Dorna

Mandado de Segurança, Direito à Compensação e Prova Pré-Constituída do Pagamento: a Exegese da Tese Firmada no Tema nº 118 do STJ, sua Compatibilidade com a Súmula nº 213 do STJ e a Possibilidade de Liquidação do Indébito Tributário Declarado em Sentença Mandamental

Henrique Mouta (Belém)

Problemas Atuais Relativos ao Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Paulo Mendes (Brasília)

Mandado de Segurança Coletivo e Coisa Julgada Tributária: a Amplitude Subjetiva Material e da Decisão Exarada no Mandado de Segurança Coletivo Impetrado por Sindicado ou Associação

Eduardo Arruda Alvim

Presidente de mesa: Luciano Tonelli

12h45 – Intervalo

14h – Mesa 7: Tutela Provisória em Matéria Tributária

Tutela de Urgência, IDPJ e Processo Executivo Fiscal: a (Des)Necessidade do Periculum in Mora para a Concessão de Arresto Cautelar de Bens e Direitos no Projeto de Reforma da Lei de Execução Fiscal

Danilo Monteiro de Castro

O (Des)Cabimento da Ação Cautelar Fiscal para Fins de Indisponibilização de Bens Alienados em (Suposta) Fraude ao Credor Tributário

Marcelo Diniz (Londrina)

Tutela da Evidência e sua Aplicabilidade/Utilidade no Processo Tributário

Fernanda Pillar (Rio de Janeiro)

Suspensão de Processos por Afetação Temática, (Suspensão da) Exigibilidade do Crédito Tributário e Tutela Provisória

Vanessa Damasceno Rosa Spina

Liminar em Mandado de Segurança e Compensação Tributária: ADI nº 4.296/STF e Tema nº 346/STJ

Mantovanni Colares Cavalcanti (Fortaleza)

Presidente de mesa: Érik Macedo (João Pessoa)

15h30 – Coffee Break

15h45 – Mesa 8: Segurança Jurídica e Processo Tributário

Relação Jurídico-Tributária de Trato Sucessivo e Cláusula Rebus sic Stantibus: o Art. 504, Inciso I, do CPC e a Exegese das Teses Firmadas nos Temas nº 881 e nº 885 do STF

Maria Danielle Rezende de Toledo

A Ação Rescisória em Matéria Tributária e a Permanência (ou Não) dos Limites Impostos pela Súmula nº 343 do STF e no Tema nº 143 do STF

Arthur Ferrari Arsuffi

O Dies a quo do Prazo Decadencial para Ajuizamento da Ação Rescisória Prevista no Art. 535, § 8º, do CPC e a Coisa Julgada Tributária

Cláudio Tessari (Porto Alegre)

O Cabimento da Ação Rescisória em Face de Decisão Passada em Julgado Contrária à Modulação de Efeitos Posteriormente Fixada pelo STF: o Precedente Firmado no Julgamento do Tema nº 1245 do STJ

Rafael Pandolfo (Porto Alegre)

A Impugnabilidade, por Meio de Reclamação, de Decisões Exaradas pelo Carf em Contrariedade a Precedentes Judiciais de Observância Obrigatória

Maria Angélica Feijó

Presidente de mesa: Ricardo Nacle

17h15 – 2ª Conferência de Encerramento

A Reforma da Tributação do Consumo e o Processo Judicial Tributário

Cassio Scarpinella Bueno

Rodrigo Dalla Pria

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Alfredo Bento  de Vasconcellos Neto

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

André Félix Ricotta de Oliveira

Arthur Ferrari Arsuffi

Carla Gonçalves

Carlos Daniel

Cassio Scarpinella Bueno

Cláudio Tessari

Danilo Monteiro de Castro

Diego Diniz Ribeiro

Eduardo Arruda Alvim

Eduardo Talamini

Erick Macedo

Erik Frederico Gramstrup

Fernanda Pillar

Galderise Teles

Henrique Mouta

Íris Vânia Santos Rosa

João Grognet

José Eduardo Soares de Melo

José Eduardo Tellini Toledo

Juliana Furtado Costa Araújo

Julio de Oliveira

Letícia Tourinho Dantas

Liana Queiroz

Luciano Tonelli

Luis Cláudio Cantanhêde

Mantovanni Colares 

Marcelo Diniz

Marcelo Escobar

Maria Angélica Feijó

Maria Danielle Rezende de Toledo

Mario Henrique Dorna

Mario Jabur

Milena Martinelli

Osvaldo Santos de Carvalho

Paulo Cesar Conrado

Paulo Mendes

Paulo Souto Maior Borges

Priscila de Souza

Rafael Pandolfo

Ramon Arnoni

Renato Silveira

Ricardo Nacle

Rita Nolasco

Roberta Gemente

Roberta Tarpinian  de Castro

Robson Maia Lins

Rodrigo Dalla Pria

Rodrigo Massud

Susy Gomes Hoffman

Talita Félix

Vanessa Damasceno Rosa Spina

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 313,60

Associadas e Associados IBET: R$ 313,60

Associadas e Associados IBDP: R$ 313,60

Estudantes: R$ 392,00

Sem associação à AASP: R$ 784,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 448,00

Associadas e Associados IBET: R$ 448,00

Associadas e Associados IBDP: R$ 448,00

Estudantes: R$ 560,00

Sem associação à AASP: R$ 1.120,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Alfredo Bento de Vasconcellos Neto
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• Auditor Fiscal do Município de Belo Horizonte – MG.
• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
• Especialista em Direito Tributário e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Mestre cum laudae em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Ex-Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, tribunal administrativo onde atua, ininterruptamente, desde 2005, como Conselheiro julgador da representação fazendária.
• Conselheiro Científico do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi).
• Representante do Município de Belo Horizonte no GT 07 e na Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
• Representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) junto ao Ministério da Fazenda, durante a ocasião em que integrou o GT 12 (Contencioso Administrativo do IBS e da CBS) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).
• Pesquisador convidado do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito São Paulo.

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Antonio Carlos de Oliveira Freitas
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• Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
• Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.

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André Félix Ricotta de Oliveira
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• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Bacharel em Direito pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Tributário pela PUC/Cogeae.
• Ex-Juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Sefaz/SP, sendo presidente da 4ª e da 10ª Câmara Julgadora.

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Arthur Ferrari Arsuffi
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• Graduado em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).
• Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

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Carla Gonçalves
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• Advogada.
• Mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Professora do Programa de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET.

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Carlos Daniel
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• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2010).
• Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (2012).
• Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, na condição de bolsista integral da CAPES (2014).
• Doutor em Direito Tributário pela USP (2018).
• Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBDT) e do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).
• Ex-Conselheiro Titular na Primeira e Terceira Seções de Julgamento CARF (2015-2019).

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Cassio Scarpinella Bueno
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• Advogado, parecerista e autor de obras jurídicas.
• Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado e de Processo Tributário no curso de Mestrado na PUC-SP.
• Foi Visiting Scholar da Columbia University de Nova Iorque.
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
• Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP.
• Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).
• Membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (A.I.S.P.).

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Cláudio Tessari
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• Doutor em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
• Mestre em Direito – Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter – Laureate International Universities).
• Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico – PUC-RS.
• Professor Visitante em cursos de pós-graduação lato sensu e LL.M.
• Coordenador Científico de Direito Tributário – Escola Virtual de Altos Estudos em Direito (evaed.org).
• Membro da Comissão Especial de Direito Tributário – OAB-RS.
• Sócio no Instituto de Estudos Tributários (IET) e no Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Danilo Monteiro de Castro
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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET).

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Diego Diniz Ribeiro
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• Advogado.
• Doutor em Processo Civil pela USP.
• Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Ex-Conselheiro do Carf.
• Professor da FGV-SP e do IBET.
• Pesquisador da FGV-SP e do IBET.

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Eduardo Arruda Alvim
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• Advogado e Árbitro.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
• Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito.

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Eduardo Talamini
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• Advogado.
• Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).
• Professor associado da UFPR.

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Erick Macedo
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• Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.
• Advogado.

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Erik Frederico Gramstrup
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• Desembargador Federal (TRF 3a. Região).
• Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP).
• Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP.
• Diretor Suplente da Escola de Magistrados Federais da 3a. Região (SP/MS).

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Fernanda Pillar
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• Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário na PUC-SP.
• Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulatório da Faculdade de Direito de Coimbra.
• Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo.
• Procuradora da Fazenda Nacional – Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, SP, atuando na Divisão de Assuntos Fiscais (Diafi).

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Galderise Teles
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• Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC-SP.
• Coordenador do curso de extensão em advocacia do contencioso administrativo tributário – IBET.
• Julgador do Tribunal Administrativo de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP).
• Professor.

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Henrique Mouta
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• Procurador do Estado do Pará.
• Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).

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Íris Vânia Santos Rosa
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• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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João Grognet
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• Procurador da Fazenda Nacional.
• Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGT.
• Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas.
• Foi Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa da União; Subprocurador-Regional da 2ª Região.
• Procurador-Chefe da Dívida Ativa da 2ª Região.
• Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 2ª Região.
• Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda.
• Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes.

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José Eduardo Soares de Melo
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• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito.
• Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo.
• Coordenador do Curso de Processo Administrativo Tributário (Pós-Graduação) da PUC-Cogeae.
• Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
• Diretor do Instituto Geraldo Ataliba – Idepe (Direito Empresarial).
• Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
• Ex-Professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo
• Ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
• Autor de diversos livros.

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José Eduardo Tellini Toledo
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• Mestre e Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Extensão em Arbitragem pela PUC-SP.
• Relator do XX Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
• Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo.
• Coordenador do curso de Arbitragem do IBET.
• LL.M. em Direito Tributário – matérias ICMS, IPI, ISS, Tributação Aduaneira e Comércio Exterior.
• Professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do IBET.

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Juliana Furtado Costa Araújo
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• Procuradora da Fazenda Nacional na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.
• Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Docente permanente do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição.

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Julio de Oliveira
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• Possui mais de três décadas de experiência e atua em importantes processos tributários no Brasil relacionados a impostos diretos e indiretos, bem como impostos incidentes sobre a folha de pagamento, além de prestar serviços de consultoria a grandes empresas nacionais e internacionais.
• Integra diversos comitês e associações formados por empresas que buscam aprimorar o sistema tributário brasileiro.
• Foi professor de tributação de negócios no INSPER, e em importantes universidades de São Paulo, como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), onde atuou como Professor examinador em bancas de mestrado em Direito.
• É Coordenador Executivo do Grupo de Trabalho de Sanções Tributárias no NEF/FGV-SP.
• Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).
• Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
• Escritor de diversos livros e artigos.

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Letícia Tourinho Dantas
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• Doutoranda e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP).
• Pós-graduação em Processo Civil.
• Diretora IAT.
• Vice Presidente do Tax & Women.

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Liana Queiroz
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• Conselheira do CARF/MF.
• Professora da UFRN.
• Doutoranda em Direito Tributário (PUC/SP).

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Luciano Tonelli
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• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Conselheiro Fiscal da ABEDP.

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Luis Cláudio Cantanhêde
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• Procurador do Estado de São Paulo (PGE-SP).
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor de Direito.

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Mantovanni Colares
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• Juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública.
• Doutor pela PUC-SP.
• Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
• Professor de Direito Processual (UFC).
• Professor Conferencista do IBET.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Marcelo Diniz
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• Advogado.
• Professor IBET e Escola da Magistratura do Paraná.
• Membro e Ex-Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina.
• Membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários.
• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários.
• Membro do Conselho Executivo da Associação Tributária das Américas.

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Marcelo Escobar
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• Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Membro Efetivo da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.
• Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
• Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

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Maria Angélica Feijó
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• Doutora pela Universidade Federal do Paraná.
• Vice-Presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
• Assessora Técnica do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
• Professora de graduação e pós-graduação.

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Maria Danielle Rezende de Toledo
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• Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP.
• Pós-Graduada em Gestão de Tributos pela Unicamp.
• Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Jurisprudencial PUC-SP.
• Advogada.

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Mario Henrique Dorna
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• Mestre em Direito Processual Civil e graduado em Direito pela PUC-SP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
• Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura da OAB (triênio 2022-2025).
• Colaborou para a atualização da obra Mandado de Segurança na Prática Judiciária, de Arnoldo Wald (6ª ed.).
• Autor da obra Efeitos pecuniários do Mandado de Segurança (no prelo) e de diversas publicações sobre temas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil.

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Mario Jabur
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• Graduado em direito pela PUC-Campinas.
• Especialização em Direito Empresarial (Mackenzie, 2005) e em Direito Tributário (EPD, 2008)
• LL.M. em Direito Tributário pelo Insper.
• Integra o grupo de estudos e pesquisa Processo Tributário Analítico (PTA), do IBET, desde 2017.

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Milena Martinelli
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• Advogada.
• Professora Seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
• Mestranda em Direito Tributário pelo IBET.
• Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Processual Civil pela Fadi/Sorocaba.

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Osvaldo Santos de Carvalho
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• Advogado e Consultor na área tributária.
• Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Graduação em Direito e Ciências Contábeis.
• Professor dos Cursos de Mestrado, Especialização e Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Paulo Cesar Conrado
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• Juiz Federal na 3ª Região.
• Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
• Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Paulo Mendes
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• Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Pós-Doutor pela UFBA e pela Universidad de Salamanca.
• Professor da Graduação, Pós, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília.
• Ex-Presidente da Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC).
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro do Instituto Iberoamericano de Processo Civil e da Associação Norte e Nordeste de Processo Civil
• Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.
• Adjunto do Advogado-Geral da União.

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Paulo Souto Maior Borges
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• Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Doutorando em Direito Processual e Constitucional Tributário pela PUC-SP.
• Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário IBET/RJ.
• Ex-Titular da OAB – Comitê de Seleção CSC-Carf.
• Suplente OAB na Corregedoria Tributária da Sefaz/RJ.

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Priscila de Souza
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• Advogada.
• Coordenadora no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Rafael Pandolfo
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• Advogado.
• Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
• Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – RS (IBET – RS).
• Consultor da Fecomercio – RS.
• Conselheiro FIERGS para assuntos tributários (Contec).

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Ramon Arnoni
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• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.
• Atualmente é Juiz Titular da 5ª Câmara de Julgamento – Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
• Auditor Fiscal da Receita Estadual – Assistente Fiscal II – Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
• Palestrante e Instrutor da Escola de Governo do Estado de São Paulo.
• Mestrando em Direito no Ibet.

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Renato Silveira
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• Advogado.
• Doutorando em Direiro pela PUC-SP.
• Mestre em Direito pela PUC-SP.
• Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP/Cogeae e IBET/SP.

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Ricardo Nacle
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• Advogado.
• Mestre em Processo Civil pela PUC-SP. Professor do curso de Especialização em Processo Civil da PUC-SP.
• Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP.

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Rita Nolasco
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• Procuradora da Fazenda Nacional.
• Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.
• Diretora do IBDP em São Paulo.

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Roberta Gemente
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• Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu.
• Especialista em Compliance e Gestão Fiscal pela Faculdade Brasileira de Tributação.
• MBA em Gestão Fiscal pela Trevisan Escola de Negócios.

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Roberta Tarpinian de Castro
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• Advogada.
• Mestre em Processo Civil pela PUC-SP.
• Especialista em Processo Civil pela PUC-SP e Direito Tributário pela FGV.
• Professora assistente da graduação e professora da pós-graduação em Processo Civil na PUC-SP.
• Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Robson Maia Lins
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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Rodrigo Dalla Pria
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• Advogado no Pedroso Advogados Associados.
• Doutorando em Direito Processual Civil – PUC/SP.
• Mestre em Direito Tributário – PUC/SP.
• Professor da PUC/COGEAE;IBET; IICS; e GVLaw.
• Juiz da 15ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP.

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Rodrigo Massud
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• Advogado em São Paulo.
• Doutorando e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
• Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil pela PUC/SP-Cogeae.
• Professor do IBET e PUC/SP-Cogeae.
• Pesquisador do Grupo de Estudos de “Processo Tributário Analítico” do Ibet.

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Susy Gomes Hoffman
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• Graduada em Direito pela PUC-Campinas.
• Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
• Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

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Talita Félix
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• Professora, consultora, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.
• Coordenadora do IBET/Goiânia.
• Conselheira dos tribunais administrativos da União Federal, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.
• Presidente do Comitê para Reforma Tributária da ABAT.
• Coordenadora Científica da Reforma do Processo Tributário do Mulheres no Tributário.
• Coordenadora da Reforma Tributária da AGET
• Coordenadora Executiva Núcleo de Estudos Fiscais/Direito FGV-SP (NEF/FGV-SP).
• Membro da equipe técnica da Subcomissão para Reforma do Processo Tributário do Conselho Nacional de Justiça
• Membro da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal para reforma tributária.

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Vanessa Damasceno Rosa Spina
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• Mestre em Direito Tributário pela FGV.
• Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
• Advogada.
• Pesquisadora dos grupos de estudos de Processo Tributário Analítico e de Jurisprudência Analítica, ambos do IBET.

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