V Congresso Brasileiro de Direito Contratual: Desafios Atuais e Futuros

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Programação - Dia 13/8 (quinta-feira)

Objetivo

Analisar os principais desafios, atuais e futuros, do Direito Contratual Brasileiro, tendo como parâmetros a legislação vigente e o que está sendo debatido e é proposto pela Reforma do Código Civil, em tramitação no Congresso Nacional. Com temas abordados em visão interdisciplinar, e foco não só na teoria como na prática dos contratos, com juristas de todo o Brasil e também do exterior.

9h – Solenidade de abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)
Eroulths Cortiano Junior (Presidente do IBDCONT)

9h10 – Palestra de Abertura: Atualidades sobre os Contratos: Contratos Civis, de Trabalho e “pejotização”

Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho (BA).
Presidente de Mesa e Debatedor: Flavio Tartuce (SP)

10h – Painel 1: Danos Reparáveis na Responsabilidade Civil Contratual

Danos Materiais ou Patrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual
Carlos Eduardo Elias de Oliveira (DF)

Danos Morais e Extrapatrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual
Pablo Malheiros Cunha Frota (DF)

Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Prudêncio (SC)

11h – Painel 2: Alocação de Riscos nos Contratos Civis e Empresariais

A Cláusula de Não Indenizar e a Cláusula Limitativa de Indenização
Marcelo Junqueira Calixto (RJ)

A Alocação de Riscos Contratuais no Direito Comparado                                                                                                                                                                        Enrique Varsi (Peru)

Presidente de mesa e debatedora: Luciana Faísca (SC)

12h – Painel 3: Simulação e Negócios Jurídicos Indiretos nos Contratos

Simulação e Contratos
André Arnt Ramos (PR)

Negócios Jurídicos Indiretos e Contratos                                                                                                                                                                                                          Rosa Maria de Andrade Nery (SP)
Presidente de mesa e debatedor: Bruno Casagrande (MT)

13h – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 4: Responsabilidade Pré e Pós-Contratual

Responsabilidade Pré-Contratual
João Hora Neto (SE)

Responsabilidade Pós-Contratual
Andressa Jarletti (PR)

Presidente de mesa e debatedor: Alexandre Barbosa (PR)

15h10 – Painel 5: Novo Marco Legal dos Seguros

Polêmicas Quanto ao Seguro de Dano no Marco Legal dos Seguros
Angelica Carlini (SP)

Prescrição na Lei nº 15.040/2024
Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ)

Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Paes Leme (RJ)

Solenidade de Entrega da Medalha Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Homenageados: Angelica Carlini (SP) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ)

16h30 – Coffee break e networking

16h40 – Painel 6: Interpretação e Integração dos Contratos

Integração dos Contratos
Carlos Eduardo Pianoviski (PR)

Interpretação dos Contratos
Maria Vital (CE)

Presidente de mesa e debatedor: Roberto Figueiredo (BA)

Programação - Dia 14/8 (sexta-feira)

9h30 – Painel 7: Contratos de Longa Duração

Prorrogação Judicial dos Contratos. Limites e Possibilidades
Rogério Tucci (SP)

A Incidência da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Longa Duração
José Fernando Simão (SP)

Presidente de mesa e debatedor: Cláudia Mara Viegas (MG)

10h30 – Painel 8: Contratos Existenciais

Disposições Contratuais sobre o Próprio Corpo
Beatriz Rosa (CE)

Dever de Renegociação nos Contratos Existenciais
Anderson Schreiber (RJ)

Presidente de mesa e debatedor: Marcelo Simplício (PI)

11h30 – Painel 9: Direito Imobiliário: Desafios Contemporâneos

Incidência das Obrigações propter rem nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel                                                                                Rodrigo Toscano de Brito (PB)

Questões Polêmicas sobre o Marco Legal das Garantias
Patrícia Ferraz (SP)

Presidente de mesa e debatedora: Carla Moutinho (PE)

12h30 – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 10: Direito Empresarial, Família e Sucessões

Os Problemas de Invalidade das Holdings Familiares                                                                                                                                                                              Maurício Bunazar (SP)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Possibilidades Jurídicas das Holdings Familiares
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (RS)

Presidente de mesa e debatedora: Isabella Paranaguá (PI)

15h10 – Painel 11: Contratos de Direito de Família

A Cláusula do Pôr-Do-Sol (Sunset Clause) no Direito de Família e Outros Temas Correlatos
Débora Brandão (SP)

Contratos de Coparentalidade
Marília Pedroso Xavier (PR)

Presidente de Mesa e Debatedora: Dóris Ghilardi (SC)

16h10 – Coffee break e networking

16h30 – Painel 12: Contratos e Direito das Sucessões

Negócios Jurídicos Processuais e Arbitragem no Direito Sucessório 
Paulo Nalin (PR)

Perspectivas do Fideicomisso no Direito Civil Brasileiro
Luciana Pedroso Xavier (PR)

     Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Tartuce (SP)

17h30 – Palestra de Encerramento do Congresso: O Contrato Ontem, Hoje e Amanhã

     Silvio de Salvo Venosa (SP)

Presidentes de mesa: Diretoria Executiva do IBDCONT e Diretoria da AASP

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

VAGAS LIMITADAS

Palestrantes

Alexandre Barbosa

Anderson Schreiber

André Arnt Ramos

Andressa Jarletti

Angélica Carlini

Beatriz Rosa

Bruno Casagrande

Carla Moutinho

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Pianovski

Claudia Prudêncio

Cláudia Mara Viegas

Débora Brandão

Dóris Ghilardi

Enrique Varsi

Eroulths Cortiano Junior

Fernanda Tartuce

Fernanda Paes Leme

Flavio Tartuce

Isabella Paranaguá

João Hora Neto

José Fernando Simão

Luciana Faísca

Luciana Pedroso Xavier

Marcelo Junqueira Calixto

Marcelo Simplício

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Maria Vital

Marília Pedroso Xavier

Maurício Bunazar

Pablo Malheiros Cunha Frota

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Patrícia Ferraz

Paulo Nalin

Roberto Figueiredo

Rodolfo Pamplona Filho

Rogério Tucci

Rodrigo Toscano de Brito

Rosa Maria de Andrade Nery

Silvio de Salvo Venosa

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

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INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

Lote 1 – Até o dia 7 de junho de 2026 (com 20% de desconto)

Associados AASP e IBDCONT: R$ 448,00

Estudantes: R$ 560,00

Sem associação à AASP: R$ 1.120,00

 

Lote 2 – De 8 de junho a 8 de julho de 2026 (com 10% de desconto)

Associados AASP e IBDCONT: R$ 504,00

Estudantes: R$ 630,00

Sem associação à AASP: R$ 1.260,00

 

Lote 3 – A partir de 9 de julho de 2026 (sem desconto)

Associados AASP e IBDCONT: R$ 560,00

Estudantes: R$ 700,00

Sem associação à AASP: R$ 1.400,00

INSCREVA-SE

INSCRIÇÕES INTERNET

Lote 1 – Até o dia 7 de junho de 2026 (com 20% de desconto)

Associados AASP e IBDCONT: R$ 512,00

Estudantes: R$ 640,00

Sem associação à AASP: R$ 1.280,00

 

Lote 2 – De 8 de junho a 8 de julho de 2026 (com 10% de desconto)

Associados AASP e IBDCONT: R$ 573,00

Estudantes: R$ 720,00

Sem associação à AASP: R$ 1.440,00

 

Lote 3 – A partir de 9 de julho de 2026 (sem desconto)

Associados AASP e IBDCONT: R$ 640,00

Estudantes: R$ 800,00

Sem associação à AASP: R$ 1.600,00

INSCREVA-SE
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151
São Paulo/SP

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Alexandre Barbosa
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• Procurador do Estado do Paraná.
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
• Coordenador do Mestrado em Direito, Inovação e Regulações do Centro Universitário Univel.

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Anderson Schreiber
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• Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Uerj.
• Professor permanente do programa de pós-graduação em Direito da Uerj (mestrado e doutorado).
• Professor da FGV.
• Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália.
• Bacharel em Direito pela Uerj.
• Mestre em Direito Civil pela Uerj.
• Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
• Membro da International Academy of Comparative Law.

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André Arnt Ramos
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• Pós-Doutor em Direito Civil pela UFPR.
• Advogado.
• Professor universitário.

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Andressa Jarletti
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• Advogada.
• Doutora em Direito pela PUC-PR com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna – Itália (bolsista Capes).
• Mestre em Direito pela UFPR.
• Coordenadora da pós-graduação em Direito Bancário, Securitário e Mercado Financeiro da PUC-PR.
• Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR.

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Angélica Carlini
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• Advogada.
• Mestre em Direito Civil pela UNIP.
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS.
• Professora Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito – EPD.
• Professora da Graduação do IBMEC.
• Professora de Pós-Graduação da Escola de Negócios e Seguros – ENS.
• Membro do Conselho Diretor do Comitê Iberolatinoamericano da Associação Internacional de Direito de Seguro – CILA/AIDA.
• Diretora da Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP.
• Membro do Grupo de Pesquisadores organizado pela Universidad de Valência, Espanha, para organização dos Princípios Iberolatinoamericanos dos Contratos de Seguro.

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Beatriz Rosa
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• Doutora em Direito Constitucional.
• Professora de Direito nos cursos de Direito e pós-graduação da Universidade de Fortaleza e do PPGD da Universidade Christus (Unichristus).
• Vice-Presidente do IBDCONT, seção Ceará.
• Diretora Pedagógica da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

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Bruno Casagrande
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• Doutor e Mestre em Direito na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
• Presidente da ESA-MT.
• Presidente do IBDCONT-MT.
• Professor das pós-graduações da UFMT e Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

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Carla Moutinho
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• Doutora “Summa cum laude” pela UFPE.
• Assessora Judiciária do TJPE.
• Diretora Científica e Professora do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco, da ESA/PE e da Escola Mineira de Direito.
• Vice-Presidente do IBDCONT-PE.

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Carlos Eduardo Elias de Oliveira
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• Advogado, Parecerista e Árbitro.
• Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UnB.
• Professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral.
• Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário.
• Ex-Advogado da AGU.
• Ex-Assessor de Ministro STJ.

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Carlos Eduardo Pianovski
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• Advogado e Parecerista.
• Árbitro.
• Professor de Direito Civil da UFPR nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).
• Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra.
• Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do Anteprojeto de Reforma do Código Civil.
• Membro da Comissão de Direito Civil do CFOAB.
• Foi Presidente do IBDFAM-PR.
• Foi Professor de Direito Civil da PUC-PR.
• Foi Conselheiro Estadual da OAB-PR e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-PR.
• Integrou as Comissões de Direito Empresarial e de Direito de Família do CFOAB.

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Claudia Prudêncio
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• Advogada.
• Mestranda em Ciências Jurídica na Univali.
• Especialista na área de direito empresarial.
• Professora Universitária.
• Presidente da CAASC – gestão 2019/2021.
• Presidente da OAB de SC gestão 2022/2024.
• Atual conselheira federal da OAB.

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Cláudia Mara Viegas
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• Servidora Pública Federal do TRT-MG.
• Pós-Doutora pela UFBA.
• Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC-MG.
• Bacharel em Direito e Administração de Empresas pela Fumec.
• Especialista em Direito Processual Civil, Educação à Distância e Direito Público.
• Professora de Direito Civil, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho.

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Débora Brandão
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• Desembargadora do TJSP.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP.
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha.
• Professora titular da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Dóris Ghilardi
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• Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas.
• Professora adjunta da UFSC, nível de graduação e pós-graduação stricto sensu.
• Ex-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC.
• Pesquisadora e Advogada.

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Enrique Varsi
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• Advogado e Árbitro.
• Mestre em Direito Civil e Comercial.
• Doutor em Direito pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos.
• Doutor Honoris Causa pela Universidade de Chiclayo e a Universidade Nacional de San Agustín, Arequipa.
• Professor contratado da Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade de Lima e professor titular da Universidade Nacional de San Marcos (graduação e pós-graduação).
• Professor do MBA (Mestrado em Administração de Empresas) da Universidade de Lima, bem como de cursos de pós-graduação da Universidade de Lima.
• Membro Internacional do IBDCONT.

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Eroulths Cortiano Junior
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• Graduação em Direito pela UFPR (1987).
• Mestrado em Direito pela UFPR (1994).
• Doutorado em Direito pela UFPR (2001).
• Professor associado (graduação, mestrado e doutorado) da UFPR.
• Pós-doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino.
• Principais áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família, Direito de Propriedade e Direito de Sucessões.
• Presidente do IBDCONT.

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Fernanda Tartuce
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• Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
• Mestre e doutora em Direito Processual pela USP.
• Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

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Fernanda Paes Leme
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• Professora Titular de Direito Civil do Ibmec.
• Coordenadora do curso de Direito.
• Advogada.
• Presidente da Diretoria Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont/RJ).
• Vice-Presidente Executiva da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

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Flavio Tartuce
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• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da EPD.
• Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
• Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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Isabella Paranaguá
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• Advogada.
• Presidente da Caapi.
• Presidente do IBDFAM-PI.
• Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham.

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João Hora Neto
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• Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
• Professor Associado da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
• Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.
• Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
• Autor da obra, “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva.

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José Fernando Simão
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• Advogado.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP.
• Professor associado do Departamento de Direito Civil da USP – Largo de São Francisco.
• Foi Vice-Presidente do IBDCONT.

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Luciana Faísca
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• Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Mestre em Direito pela UFSC.
• Professora da Unicesusc.
• Diretora do IBDCONT em Santa Catarina.
• Vice-Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia – OAB-SC.
• Presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM.
• Diretora de relações institucionais do IBDFAM-SC.

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Luciana Pedroso Xavier
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• Advogada e Mediadora.
• Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
• Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/PR.
• Presidente do IBDCont/PR.

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Marcelo Junqueira Calixto
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• Doutor e Mestre em Direito Civil pela Uerj.
• Professor adjunto da PUC-Rio.
• Professor convidado da Uerj e FGV.
• Membro do IBDCONT.
• Advogado, Parecerista e Árbitro.

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Marcelo Simplício
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• Advogado e professor.
• Mestre em Direito na Universidade Federal do Piauí – UFPI.
• Membro Associado do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil.
• Presidente do IBDCont – Piauí.
• Editor do site e perfil do Instagram ‘O Civilista’.
• Autor do livro “A Revolução do Acesso: propriedade e contrato na era digital”.

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Marco Aurélio Bezerra de Melo
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• Desembargador do TJRJ.
• Diretor-Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
• Professor emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
• Professor permanente do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estácio de Sá.
• Professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ.
• Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
• Membro fundador do IBDCONT.
• Relator-Parcial da Comissão de Juristas em Direito das Coisas.

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Maria Vital
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• Doutorado em Direito Civil pela USP (1995).
• Graduação em Direito pela UFC (1989).
• Graduação em Letras pela Uece (1989).
• Pós-doutora pela Universidade de Lisboa (Portugal).

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Marília Pedroso Xavier
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• Professora da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFPR.
• Doutora pela USP.
• Diretora Nacional do IBDCONT.
• Diretora do Instituto dos Advogados do Paraná.
• Advogada e Parecerista.

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Maurício Bunazar
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• Advogado.
• Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito.
• Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito Civil pela USP.
• Professor de Direito Civil no IBMEC-SP; na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de Mestrado da Escola Paulista de Direito.
• Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
• Autor de livros e de artigos científicos.

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• Advogado.
• Presidente do IBDCONT-DF.
• Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR.
• Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
• Especialista em Direito Civil pela Unisul.
• Especialista em Filosofia do Direito pela PUC-MG.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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Patrícia Ferraz
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• Membro fundador do Instituto de Direito Contratual – IBDCont.
• Conselheira da Arisp.
• Especialista em Titulação da Propriedade, Direito Notarial e Registral e em Desenvolvimento e Implementação de Políticas Ambientais.
• Graduada pela USP.
• Mestre em Direito Público.
• Doutora em Direito Empresarial.

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Paulo Nalin
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• Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
• Mestrado em Direito Privado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
• Pós-doutor em Contratos Internacionais pela Juristische Fakultät – Universität Basel (Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia – Suíça).
• Advogado e Árbitro com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
• Atualmente é professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (Graduação e Pós-Graduação).
• Professor do L.L.M. da Swiss International Law School (SILS).

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Roberto Figueiredo
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• Advogado.
• Procurador do Estado da Bahia.
• Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação de Procuradores do Estado da Bahia.
• Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS, professor do CERS Nacional e do CERS & MÚLTIPLA SALVADOR.
• Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção Completa de Direito Civil Sinopses para Concursos.

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Rodolfo Pamplona Filho
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• Juiz titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor titular da UFBAe Unifacs.
• Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua presidência), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (tendo exercido sua presidência), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido sua presidência), do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

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Rogério Tucci
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• Advogado no Contencioso Cível e Comercial.
• LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP.

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Rodrigo Toscano de Brito
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• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
• Diretor Nacional do IBDFAM.
• Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação.
• Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.

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Rosa Maria de Andrade Nery
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• Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica.
• Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Professora Associada de Direito Civil nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil.
• Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIESP e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CAM-CCBC.

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Silvio de Salvo Venosa
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• Juiz aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
• Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paul.
• Professor convidado e Palestrante em instituições de ensino em todo o país.
• Membro da Academia Paulista de Magistrados.

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Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
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• Professora de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS.
• Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq UFRGS – Relações Família e Empresa.
• Advogada e Mediadora.

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