Programação - Dia 13/8 (quinta-feira)
Objetivo
Analisar os principais desafios, atuais e futuros, do Direito Contratual Brasileiro, tendo como parâmetros a legislação vigente e o que está sendo debatido e é proposto pela Reforma do Código Civil, em tramitação no Congresso Nacional. Com temas abordados em visão interdisciplinar, e foco não só na teoria como na prática dos contratos, com juristas de todo o Brasil e também do exterior.
9h – Solenidade de abertura
Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)
Eroulths Cortiano Junior (Presidente do IBDCONT)
9h10 – Palestra de Abertura: Atualidades sobre os Contratos: Contratos Civis, de Trabalho e “pejotização”
10h – Painel 1: Danos Reparáveis na Responsabilidade Civil Contratual
– Danos Materiais ou Patrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual
– Danos Morais e Extrapatrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual
11h – Painel 2: Alocação de Riscos nos Contratos Civis e Empresariais
– A Cláusula de Não Indenizar e a Cláusula Limitativa de Indenização
– A Alocação de Riscos Contratuais no Direito Comparado
12h – Painel 3: Simulação e Negócios Jurídicos Indiretos nos Contratos
– Simulação e Contratos
– Negócios Jurídicos Indiretos e Contratos
13h – Intervalo para almoço
14h10 – Painel 4: Responsabilidade Pré e Pós-Contratual
– Responsabilidade Pré-Contratual
– Responsabilidade Pós-Contratual
15h10 – Painel 5: Novo Marco Legal dos Seguros
– Polêmicas Quanto ao Seguro de Dano no Marco Legal dos Seguros
– Prescrição na Lei nº 15.040/2024
Solenidade de Entrega da Medalha Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.
Homenageados: Angélica Carlini (SP) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ)
16h30 – Coffee break e networking
16h40 – Painel 6: Interpretação e Integração dos Contratos
– Integração dos Contratos
– Interpretação dos Contratos
Programação - Dia 14/8 (sexta-feira)
9h30 – Painel 7: Contratos de Longa Duração
– Prorrogação Judicial dos contratos. Limites e Possibilidades
– A Incidência da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Longa Duração
10h30 – Painel 8: Contratos Existenciais
– Disposições Contratuais sobre o Próprio Corpo
– Dever de Renegociação nos Contratos Existenciais
11h30 – Painel 9: Direito Imobiliário: Desafios Contemporâneos
– Incidência das Obrigações propter rem nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel
– Questões Polêmicas sobre o Marco Legal das Garantias
12h30 – Intervalo para almoço
14h10 – Painel 10: Direito Empresarial, Família e Sucessões
– Os Problemas de Invalidade das Holdings Familiares
– Possibilidades Jurídicas das Holdings Familiares
15h10 – Painel 11: Contratos de Direito de Família
– A Cláusula do Pôr-Do-Sol (Sunset Clause) no Direito de Família e Outros Temas Correlatos
– Contratos de Coparentalidade
16h10 – Coffee break e networking
16h30 – Painel 12: Contratos e Direito das Sucessões
– Negócios Jurídicos Processuais e Arbitragem no Direito Sucessório
– Perspectivas do Fideicomisso no Direito Civil Brasileiro
17h30 – Palestra de Encerramento do Congresso: O Contrato Ontem, Hoje e Amanhã
O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.
VAGAS LIMITADAS
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INSCRIÇÕES PRESENCIAIS
Lote 1 – Até o dia 7 de junho de 2026 (com 20% de desconto)
Associados AASP e IBDCONT: R$ 448,00
Estudantes: R$ 560,00
Sem associação à AASP: R$ 1.120,00
Lote 2 – De 8 de junho a 8 de julho de 2026 (com 10% de desconto)
Associados AASP e IBDCONT: R$ 504,00
Estudantes: R$ 630,00
Sem associação à AASP: R$ 1.260,00
Lote 3 – A partir de 9 de julho de 2026 (sem desconto)
Associados AASP e IBDCONT: R$ 560,00
Estudantes: R$ 700,00
Sem associação à AASP: R$ 1.400,00
