Provas Digitais no Processo Penal

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Programação

14h – Painel 1: Critérios para Admissibilidade das Provas Digitais: o que diz a Jurisprudência?

Marta Saad                                                                                                                                                                                                                                                    Mediação: Camila Austregesilo Vargas do Amaral e Paula Lima Hyppolito Oliveira

15h – Intervalo

15h30 – Painel 2: Cadeia de Custódia das Provas Digitais: Desafios Práticos para a Advocacia

Leticia Lins e Silva
Rafael Tucherman                                                                                                                                                                                                                                       Mediação: Filipe Magliarelli

16h30 – Painel 3: O Tema nº 977 de Repercussão Geral do STF – Busca e Apreensão de Informações Digitais

     Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo                                                                                                                                                                                                                   Rogério Taffarello                                                                                                                                                                                                                                                               Mediação: Maitê Cazeto Lopes

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Camila Austregesilo Vargas do Amaral

Filipe Magliarelli

Leticia Lins e Silva

Maitê Cazeto Lopes

Marta Saad

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Rafael Tucherman

Rogério Taffarello

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 100,00

Estudantes: R$ 125,00

Sem associação à AASP: R$ 250,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 50,00

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Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 120,00

Estudantes: R$ 150,00

Sem associação à AASP: R$ 300,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 60,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.VAGAS LIMITADAS

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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• Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação, Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
• Doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Advogado militante.

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Camila Austregesilo Vargas do Amaral
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• Advogada criminalista.
• Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito-FGV.
• Conselheira do Innocence Project Brasil.
• Conselheira da AASP.

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• Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
• Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu – Universidade de Coimbra (UC).
• Pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
• Mestre em Direito Processual Penal – Universidade de São Paulo (USP).

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Leticia Lins e Silva
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• Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito da UERJ, 1993.
• Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 75.217, desde 1993.
• Membro da Federação Interamericana de Advogados.
• Membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Coordenadora do CESA – Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

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Maitê Cazeto Lopes
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• Advogada criminalista.
• Especialista em Direito Penal.
• Mestranda em Direito Penal Econômico na FGV-SP.
• Conselheira da AASP.
• Foi Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal – OABSP.

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Marta Saad
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• Professora de direito processual penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Coordenadora Adjunta da ESEM-USP.
• Conselheira do InternetLab.
• Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal.
• Advogada.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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• Advogado Criminal.

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Rogério Taffarello
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• Advogado criminalista.
• Pesquisador visitante na Università di Bologna (Itália). Mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP).
• Pós-graduado em direito penal econômico e europeu – Universidade de Coimbra, Portugal.
• Especialista em direito penal pela Universidad de Salamanca – Espanha.

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