Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) – A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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Programação

8h30 – Abertura

Gláucia Coelho (Presidente do CEAPRO)

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

Fernanda Tartuce (Vice-Presidente do CEAPRO)

8h40 – Conferência de Abertura: O STJ como Corte de Precedentes no Processo Civil Contemporâneo

Antônio Carlos Marcato

9h10 – Painel 1: A visão do STJ sobre as Formas Processuais: Garantias e Formalismos

Cláudia Elisabete Schwerz

Fabiano Carvalho

José Henrique Mouta

Moderação: Débora Fernandes

10h10 – Painel 2: Visão do STJ sobre Honorários Advocatícios: Consolidação e Controvérsias

Arlete Inês Aurelli

Debora Ines Kram Baumöhl Zatz

Sidnei Amendoeira Jr.

Moderação: Rogerio Licastro Torres de Mello

11h10 – Painel 3: Visão do STJ sobre Responsabilidade Patrimonial: Pressupostos e Limites

Andre Vasconcelos Roque

Bianca Richter

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Moderação: José Américo Zampar Júnior

12h10 – Conferência de Encerramento

Precedentes: Superação e Modulação no STJ

Min. Paulo Sérgio Domingues (STJ)

12h50 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Andre Vasconcelos Roque

Antônio Carlos Marcato

Arlete Inês Aurelli

Bianca Richter

Cláudia Elisabete Schwerz

Débora Fernandes

Debora Ines Kram Baumöhl Zatz

Fabiano Carvalho

Fernanda Tartuce

Gláucia Coelho

Igor Bimkowski Rossoni

José Américo Zampar Júnior

José Henrique Mouta

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Luiz Dellore

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Min. Paulo Sérgio Domingues

Rogerio Licastro Torres de Mello

Sidnei Amendoeira Jr.

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP e CEAPRO: R$ 160,00

Estudantes: R$ 200,00

Sem associação à AASP: R$ 400,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP e CEAPRO: R$ 200,00

Estudantes: R$ 250,00

Sem associação à AASP: R$ 500,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Andre Vasconcelos Roque
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• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ.
• Professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
• Autor de diversos artigos e dos livros Mandado de Segurança (Juruá, 2011) e Class Actions – Ações Coletivas nos Estados Unidos (Juspodivm, 2013).

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Antônio Carlos Marcato
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• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Foi membro do Ministério Público de São Paulo.
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual da USP.
• Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Advogado.

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Arlete Inês Aurelli
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• Advogada.
• Doutora e Mestre, bem como Professora, de Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Membro do IBDP, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB-SP.

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Bianca Richter
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• Advogada.
• Graduada Unesp.
• Doutora e Mestra – USP – Proc. Civil.
• LL.M. Candidate – Universidade de Viena.
• Visiting Scholar – Syracuse University – EUA.
• Pesquisadora Visitante – Universidade de Coimbra – Portugal.

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Cláudia Elisabete Schwerz
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• Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP.
• Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC-SP no período de janeiro/2017 a janeiro/2018.
• Leciona na graduação da PUC-SP nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil e de Mediação e Negociação e no programa de Pós-Graduação lato sensu.
• Coordenadora do curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Processual Civil na PUC/Cogeae.
• Conselheira Estadual da OAB-SP no período de 2019 a 2021.
• Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB-SP.
• Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

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Débora Fernandes
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• Mestre e Doutora em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, LL.M. na Harvard Law School.

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Debora Ines Kram Baumöhl Zatz
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• Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Advogada.

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Fabiano Carvalho
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Advogado.
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
Professor do curso de Especialização da PUC-SP e da Faap.
Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica.
Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Integrante da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB-DF.
Autor dos livros: Ação rescisória: Decisões Rescindíveis e Poderes do Relator nos Recursos.

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Fernanda Tartuce
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• Advogada, Mediadora e Autora de publicações jurídicas.
• Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP.
• Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
• Vice-Presidente do CEAPRO

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Gláucia Coelho
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• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.
• Especialista lato sensu em Direito Processual Civil.

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Igor Bimkowski Rossoni
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• Advogado.
• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, tendo obtido título de Láurea Acadêmica.
• Mestre e Doutor em Direito pela USP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

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José Américo Zampar Júnior
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• Mestre e Doutorando em Processo Civil pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUC-PR, em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

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• Procurador do Estado do Pará.
• Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).

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• Advogado.
• Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Doutor pela USP.
• Responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil e pela Pós-Graduação de Processo Civil do Mackenzie.
• Professor de Graduação e Especialização de Direito Processual Civil do Mackenzie.
• Professor dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Cogeae e da ESA-OAB-SP.

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Luiz Dellore
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• Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.
• Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
• Visiting Scholar (Pós-Doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA).
• Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito.
• Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
• Ex-Assessor de Ministro do STJ.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro).

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• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universitat, da Alemanha.
• Ministro do STJ desde 2022.
• Desembargador Federal do TRF-3 (de 2014 a 2022).
• Juiz Federal (de 1995 a 2014).
• Procurador do Município de São Paulo (de 1989 a 1995).

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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professor da Graduação e Pós-Graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).
• Professor Assistente do Professor João Batista Lopes no curso de Mestrado em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP.

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Sidnei Amendoeira Jr.
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• Advogado especializado em Franchising.
• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Processo Civil do FGVLaw e de Graduação da FGV Direito-SP.
• Conselheiro do Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro).
• Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

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