II Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocaica

INSCREVA-SE

Programação - Dia 27/11 (sexta-feira)

8h40 – Abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

Ian Cavalcante (Presidente da Comissão Notarial e Registral da CFOAB)

Flávio Tartuce (Conselheiro Federal da OAB pelo Estado de São Paulo)

Raimundo Júnior (Presidente da OAB do Piauí)

9h – Painel 1: A Reforma do Código Civil e os Impactos no Direito Notarial e Registral

Flávio Tartuce (SP)

Presidente de Mesa: Emanuela Lapa (BA)

10h – Painel 2: Advocacia Extrajudicial – A Nova Fronteira da Advocacia: Oportunidades e Desafios da Atuação Extrajudicial

Cesar Calo Peghini (SP)

Layla Rostirola (RJ)

Samantha Oliveira (RJ)

Presidente de Mesa: Ian Cavalcante (PI)

11h – Painel 3: Contratos e Extrajudicialização  As atuações dos Cartórios como Ferramentas de Segurança Jurídica

Heuler Costa Lourenço (GO)

Gabriel Souza (SP)

Presidente de Mesa: Carolina Catizani (BA)

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 4: Tabelionato de Notas –         o Tabelionato de Notas na Era da Desjudicialização: Inovação, Segurança e Eficiência

Gabriela Tavares (AL)

Gabriela Franco (SP)

Presidente de Mesa: Larissa Nascimento (PI)

15h – Painel 5: Operadores Nacionais: Integração Digital e Transformação dos Serviços Extrajudiciais

Flaviano Galhardo (SP)

Larissa Nascimento (PI)

Raquel Ximenes (SP)

Presidente de Mesa: Luciana Henriques Ismael (SP)

16h – Painel 6: Registro de Imóveis – Desenvolvimento Econômico: Segurança Jurídica para o Século XXI

Patricia André de Camargo Ferraz (SP)

Josiane Cristina Martins (SP)

Presidente de Mesa: Silvana Simões (SP)

17h – Painel 7: Direito de Família, Sucessões e Extrajudicialização

Fernanda Tartuce (SP)

Ana Paula Frontini (SP)

Presidente de Mesa: Rebeka Batista (PE)

18h – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO IMPERDÍVEL

Palestrantes

Ana Paula Frontini

Carolina Catizani

Cesar Calo Peghini

Emanuela Lapa

Fernanda Tartuce

Flaviano Galhardo

Flávio Tartuce

Gabriel Souza

Gabriela Franco

Gabriela Tavares

Heuler Costa Lourenço

Ian Cavalcante

Josiane Cristina Martins

Layla Rostirola

Larissa Nascimento

Luciana Henriques Ismael

Patricia André de Camargo Ferraz

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Rachel Ximenes

Raimundo Júnior

Rebeka Batista

Samantha Oliveira

Silvana Simões

Garanta sua vaga

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

Associadas e Associados AASP: R$ 224,00

Estudantes: R$ 280,00

Sem associação à AASP: R$ 560,00

INSCREVA-SE

INSCRIÇÕES INTERNET

Associadas e Associados AASP: R$ 260,00

Estudantes: R$ 325,00

Sem associação à AASP: R$ 650,00

INSCREVA-SE
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Paula Frontini
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  • 22ª Tabeliã de Notas da Capital do Estado de São Paulo.
  • Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-SP.
  • Diretora do Colégio Notarial de São Paulo e Conselho Federal.
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Carolina Catizani
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  • Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
  • Doutoranda em Famílias da Sociedade Contemporânea pela UCSAL Universidade Católica do Salvador.
  • Tabeliã do 8º Ofício de Notas de Salvador/BA – Cartório Catizane.
  • Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia.
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Cesar Calo Peghini
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  • Advogado.
  • Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla – La Mancha, Toledo (Espanha).
  • Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
  • Doutor em Direito Civil pela PUC-SP.
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Emanuela Lapa
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  • Advogada.
  • Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.
  • Professora da Pós Graduação de Família e Sucessões da UCSAL e da Pós Graduação de Direito Notarial e Registral pela Invictus e da Escola Superior da Advocacia.
  • Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da OAB-BA.
  • Integrante da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB.
  • Conselheira Seccional da OAB-BA.
  • Diretora do IBDFAM-BA.
  • Coautora de livros, como Advocacia Extrajudicial: Desafios, Práticas e Transformações do Direito Contemporâneo.
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Fernanda Tartuce
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  • Advogada, Mediadora e Autora de publicações jurídicas.
  • Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP.
  • Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
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Flaviano Galhardo
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  • Diretor-geral do ONR para o triênio 2024-2026

• 10º Registrador de Imóveis de São Paulo e titular da unidade desde 2003, quando foi aprovado em concurso público.

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Flávio Tartuce
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  • Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
  • Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
  • Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da EPD.
  • Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
  • Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.
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Gabriel Souza
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  • Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPM-SP, Direito Imobiliário pela Faculdade Baiana de Direito e Direito Ambiental pelo Cers. Formado pela Faculdade Baiana de Direito.
  • Assessor Jurídico do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).
  • Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-SP e do Ibradim.
  • Coordenador de Relações Governamentais do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário.
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Gabriela Franco
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  • 2ª Tabeliã de Notas e de Protesto de Votuporanga/SP.
  • Ex-juíza de Direito nos Estados do Pará e de Goiás.
  • Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR).
  • Mestre em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, pela MUST University (Flórida, EUA).
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Gabriela Tavares
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  • Advogada imobiliarista, com foco em Direito Imobiliário, Direito Notarial e regularização de imóveis.
  • Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e Presidente do Conselho da Jovem Advocacia da OAB/AL.
  • Pós-graduada com MBA em Marketing pela Universidade de São Paulo (USP).
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Heuler Costa Lourenço
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• Tabelião e registrador de imóveis em Goiás, com passagem pelo Judiciário goiano como Assistente de Juiz de Direito, advogado cível e professor.
• Mestre pela Escola Paulista de Direito EPD, especialista em Direito Processual Civil, Notarial e Registral.
• Autor do livro Adjudicação Compulsória Extrajudicial (Grupo GEN/Forense), em coautoria com Flávio Tartuce.

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Ian Cavalcante
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  • Advogado civilista, ex-servidor do Tribunal de Justiça do Piauí.
  • Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da CFOAB (2019-2021).
  • Diretor Secretário Geral da CAAPI (2019-2021).
  • Diretor Estadual do Ibradim (2021-2024).
  • Conselheiro Estadual da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi).
  • Presidente da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (2021-2024).
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Josiane Cristina Martins
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  • Advogada especialista em REURB.
  • Pós-Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico.
  • Coordenadora de REURB da OAB/SP-2025/2027.
  • Escritora, professora e palestrante.
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Layla Rostirola
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  • Advogada.
  • Especialista em soluções imobiliárias, com vasta experiência em Cartórios de Registro de Imóveis.
  • Pós-graduada em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.
  • Presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA/RJ.
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Larissa Nascimento
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  • Advogada com atuação especializada em Regularização Ambiental.
  • Pós-graduada em Direito Ambiental e Agrário, com especialização em Gestão de Riscos Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável.
  • Diretora Acadêmica da ESA/PI.
  • Vice-presidente da Associação Piauiense da Advocacia (APAC).
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Luciana Henriques Ismael
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  • Advogada.
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
  • Mestre em Direito Civil pela Fadisp.
  • Pós-graduada em Planejamento Sucessório e Patrimonial pela FGV
  • Bacharel em Direito pela FMU.
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Patricia André de Camargo Ferraz
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  • Membro fundador do Instituto de Direito Contratual (IBDCONT).
  • Conselheira da Arisp.
  • Especialista em Titulação da Propriedade, Direito Notarial e Registral e em Desenvolvimento e Implementação de Políticas Ambientais.
  • Graduada pela USP.
  • Mestre em Direito Público.
  • Doutora em Direito Empresarial.
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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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Rachel Ximenes
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  • Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP e pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-SP).
  • Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB SP.
  • Advogada.
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Raimundo Júnior
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• Presidente da OAB-PI.

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Rebeka Batista
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  • Advogada.
  • Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PE.
  • Diretora do IBRADIM.
  • Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral, Direito de Família e Sucessões e em Direito e Mercado Imobiliário.
  • Membro da Comissão Especial de Direito Notarial da OAB Nacional.
  • Professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduação.
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Samantha Oliveira
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  • Advogada.
  • Especialista em Direito Imobiliário pela PUC-Rio, e em Direito Processual Civil pela UERJ.
  • Presidente da Comissão Nacional de Leilões da ABA.
  • Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Barra da Tijuca/RJ.
  • Coautora de livros jurídicos.
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Silvana Simões
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  • Advogada empresarial desde 1989, com atuação em direito imobiliário, consórcios e estruturação jurídica de operações patrimoniais.
  • Presidente da ABAEC – Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio, com atuação institucional em temas relacionados à segurança jurídica e ao desenvolvimento do setor.
  • CEO da MSP Soluções Financeiras, dedicada à estruturação de operações e à assessoria estratégica empresarial.
  • Formação em Conselhos pela Board Academy, com foco em governança corporativa, estratégia e sucessão empresarial.
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