Seminário: Por uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira

INSCREVA-SE

Programação - 13/11 (sexta-feira)

8h30 – Abertura

9h – Aula Magna

10h15 – A Investigação como Origem do Erro

11h30 – Prova Pericial, DNA e Cadeia de Custódia

12h45 – Intervalo para almoço

14h30 – Como corrigir essa trajetória?

16h20 – Palestra de encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO IMPERDÍVEL

Nomes Confirmados

Min. Sebastião Alves dos Reis Júnior

Min. Reynaldo Soares da Fonseca

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Dora Cavalcanti

Janaína Roland Matida

Ricardo Cunha Chimenti

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VAGAS LIMITADAS

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar,
Cerqueira César - São Paulo/SP

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Min. Sebastião Alves dos Reis Júnior
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• Ministro do STJ (desde 13/6/2011), integrando a 6ª Turma e a 3ª Seção (Direito Penal) e a Corte Especial.
• Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ.
• Ouvidor do STJ (17/2/2017-13/11/2017).
• Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde 15/5/2019).
• Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (11/9/2019-13/12/2021).
• Presidente pela segunda vez da 6ª Turma (desde 11/3/2023).
• Ministro substituto do TSE (desde 25/2/2025).
• Especialista em Direito Público pela PUC-MG.
• Exerceu a Advocacia no período de 1986 a junho de 2011.

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Min. Reynaldo Soares da Fonseca
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• Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na mesma universidade cursou especialização em direito constitucional.
• Concluiu, também, especialização em direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB), mestrado em direito público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutorado em direito constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e pós-doutorado em democracia e direitos humanos na Universidade de Coimbra, Portugal.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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Dora Cavalcanti
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  • Advogada criminalista.
  • Diretora fundadora do Innocence Project Brasil.
  • Conselheira Nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
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Janaína Roland Matida
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• Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha, tese menção “cum laude”).
• Professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado, Chile (quadro principal).
• Dedica-se à epistemologia jurídica e ao direito probatório aplicados ao processo penal, tendo diversas publicações e participações de eventos, nas temáticas relativas, no Brasil e no exterior.
• Coordena e leciona cursos de aperfeiçoamento sobre os desafios probatórios no contexto da justiça criminal, no Brasil e no exterior.
• Coordena a Rede Latino-Americana de Epistemologia Jurídica.
• Colunista da Limite Penal, no Conjur e curadora do Improvável, o podcast dos principais desafios da prova penal.
• Consultora do projeto de pesquisa “Prova sob suspeita” no Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

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Ricardo Cunha Chimenti
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• Desembargador do TJSP.
• Diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM).
• Juiz de Direito do TJSP.

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