Desafios Judiciais e Regulatórios da Distribuição de Combustíveis

INSCREVA-SE

Programação - 17/11 (terça-feira)

8h45 – Abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

Arystóbulo de Oliveira Freitas (Coordenador do Seminário)

9h – Painel 1: A Distribuição de Combustíveis no Brasil: Apresentação do Tema e dos Principais Desafios para o Setor

Arystóbulo Freitas

Daniella Sciolla

Ricardo Nogueira Dias

Yve Carpi de Souza

9h50 – Painel 2: O Entendimento Majoritário a Respeito de Contratos e Cláusulas Específicas

Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque

Ricardo Brito Costa

10h30 – Intervalo

10h40 – Painel 3: As Consequências Práticas da Operação “Carbono Oculto”

Arethuza Totti

Daniella Sciolla

Rebeca Priscilla Pedrosa

11h25 – Painel 4: O Desafio da Recuperação de Crédito

Felippe da Cunha Paolillo

Kleber Farias Mascarenhas

Ricardo Nogueira Dias

12h05 – Painel 5: As Alterações Regulatórias e o Papel da ANP

Antonio Martins

Thiago M. Silva

12h50 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO IMPERDÍVEL

Palestrantes

Antonio Martins

Arethuza Totti

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Daniella Sciolla

Felippe da Cunha Paolillo

Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque

Kleber Farias Mascarenhas

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Rebeca Priscilla Pedrosa

Ricardo Brito Costa

Ricardo Nogueira Dias

Thiago M. Silva

Yve Carpi de Souza

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP – R$ 140,00

Estudantes – R$ 175,00

Sem associação à AASP – R$ 350,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas – R$ 70,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP – R$ 200,00

Estudantes – R$ 250,00

Sem associação à AASP – R$ 500,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas – R$ 100,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Antonio Martins
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• Advogado com ampla experiência em Energia, Regulação, M&A, Gestão de Contratos, Estratégia Jurídica, Legal Operations e Litigation.
• Especialista em liderança jurídica e gestão estratégica.
• Foi Vice-Presidente Jurídico & Chief Compliance Officer da Raízen e ocupou posições de liderança em empresas como Shell, Petrogaz, Valesul e Kibon.
• Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ) e certificado como Conselheiro de Administração (PDC) pela Fundação Dom Cabral.

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Arethuza Totti
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• Diretora do Jurídico Comercial na Vibra Energia.

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Arystóbulo de Oliveira Freitas
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  • Foi Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
  • Advogado militante.
  • Membro do Corpo de Árbitros da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Bolsa Mercantil & de Futuros.
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
  • Ex-Professor de Direito Eletrônico no MBA da USP em Ribeirão Preto.
  • Ex-Articulista da Rede Bandeirantes de Televisão.
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Daniella Sciolla
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  • Diretora Jurídica e Tributária do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM).
  • Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ).
  • Membra da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
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Felippe da Cunha Paolillo
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  • Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
  • Especialização em processo civil pela Fundação Getúlio Vargas.
  • Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
  • Construiu a trajetória profissional no mercado de energia e combustíveis e atua no setor há, pelo menos, 13 anos.
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Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque
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  • Mestre em Direito pelo IDP.
  • Especialista em Direito Empresarial pela FGV-RJ.
  • Cofundadora e Presidente da associação Elas Pedem Vista e cofundadora da Coalizão Licença Paternidade (CoPai).
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Kleber Farias Mascarenhas
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  • Gerente Jurídico na Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.
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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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  • Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
  • Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
  • Presidente da AASP.
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Rebeca Priscilla Pedrosa
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  • Advogada especializada em Contencioso Cível Empresarial Estratégico e Arbitragem.
  • Atua principalmente em questões comerciais e relacionadas à distribuição de energia e combustíveis, assessorando clientes na definição de estratégias processuais, gestão de litígios e negociação de soluções eficientes para conflitos empresariais.
  • Também incorpora inovação e tecnologia aplicada ao Direito, com experiência em Inteligência Artificial, Legal Design e Proteção de Dados, ferramentas que contribuem para uma Advocacia mais eficiente, estratégica e alinhada às transformações do mercado.
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Ricardo Brito Costa
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  • Advogado em São Paulo/SP.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
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Ricardo Nogueira Dias
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• Diretor Jurídico de Mobilidade, Tributário e Trabalhista na Raízen.

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Thiago M. Silva
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  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica.
  • Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas.
  • Atua na área de Contencioso, com ênfase em questões de distribuição de energia, bem como em questões relacionadas com Direito Administrativo e Público, inclusive inquéritos civis, ações civis públicas e de improbidade administrativa.
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Yve Carpi de Souza
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  • Advogada e Diretora jurídica na Vibra Energia, com sólida experiência no setor de combustíveis e no mercado empresarial.
  • Tem trajetória de aproximadamente 18 anos no setor de combustíveis, com atuação em Direito Concorrencial, assessoria jurídica estratégica e desenvolvimento de soluções jurídicas voltadas aos negócios.
  • Bacharelado e Pós-Graduação em Direito e em cursos de MBA, Pós-MBA e extensão em negócios.
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