A ação de desapropriação

INSCRIÇÃO

Programação

8h30 – Abertura

Marcelo Pacheco Machado

9h – Mesa 1: Pressupostos do procedimento especial

A legitimidade ativa para a ação de desapropriação

Carlos Renato Lonel Alva Santos

Limitações ao poder de desapropriar nas ações que tratam de núcleos informais

Ana Rita de Figueiredo Nery

10h30 – Mesa 2: Tutela diferenciada

Prazo decadencial da DUP e requisitos formais da inicial

Marco Perez de Oliveira

Resposta do réu na desapropriação. Necessidade de reconvenção para perdas e danos e indenização pela perda de uma chance

Marcelo Pacheco Machado

12h – Intervalo

13h30 – Mesa 3: Instrução e tutela jurisdicional

A peculiaridade da prova pericial: calculando a justa indenização

César Alkmin Jacob

Eficácia da sentença e constituição da propriedade

Swarai Cervone de Oliveira

15h – Mesa 4: Juros e honorários

Juros, ADI n° 2.332 e Súmula n° 618 do STF

Fernando Fontoura da Silva Cais

Honorários sucumbenciais

Ligia Novais de Oliveira

16h30 – Mesa 5: Mediação e arbitragem

Mediação e “o acordo” de desapropriação

Fernanda Tartuce

Limites e possibilidades para a arbitragem

Thiago Rodovalho

18h – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes confirmados

Ana Rita de Figueiredo Nery

Carlos Renato Lonel Alva Santos

Cesar Alckmin Jacob

Fernanda Tartuce

Fernando Fontoura da Silva Cais

Ligia Novais de Oliveira

Marcelo Pacheco Machado

Marco Perez de Oliveira

Swarai Cervone de Oliveira

Thiago Rodovalho

Rogério Fernando Taffarelo

Rogério Fernando Taffarelo

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 162,40

Estudante: R$ 207,20

Não Associado: R$ 414,40

INSCREVA-SE

Internet

Associado AASP: R$ 232,00

Estudante: R$ 296,00

Não Associado: R$ 592,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Rita de Figueiredo Nery

• Pós-doutoranda em Ciência Política (USP).
• Doutora em Direito do Estado (USP).
• Pós-Graduada em Direito da Administração Pública (UFF) e em Direito para a Carreira da Magistratura (EMERJ).
• Professora Assistente da Escola Paulista de Magistratura (EPM).
• Juíza Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
• Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Autora do livro “Política e Administração Pública”, publicado pela Editora Lumen Juris e indicado ao Prêmio Tese Destaque USP 2021.

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Carlos Renato Lonel Alva Santos

• Mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
• Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.
• Relator da Quarta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP).
• Advogado, atualmente no exercício da função de Gerente Jurídico da Entidade Fechada de Previdência Complementar Metrus – Instituto de Seguridade Social.

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César Alkmin Jacob

• Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2015).
• Especialista em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público (2006) e Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (2008).
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) (1999).

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Fernanda Tartuce

• Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas;
• Mestre e doutora em Direito Processual pela USP;
• Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de Especialização;
• Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
• Presidente da Comissão de Soluções consensuais da OAB-SP;
• Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Fernando Fontoura da Silva Cais

• Bacharelou-se em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• É Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição.
• Possui trabalhos publicados em revistas especializadas e atua como Professor Convidado em cursos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino nacionais.
• É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo.

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Ligia Novais de Oliveira

• Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
• Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

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Marcelo Pacheco Machado

• Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.
• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
• Professor dos cursos de Pós Graduação da Universidade de São Paulo/AASP, da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto – USP e da Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP e do Centro Avançado de Estudos de Processo – CEAPRO.
• Advogado especializado em direito das concessões.

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Marco Perez de Oliveira

• Possui graduação em Direito (2000), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Desenvolveu pesquisas em torno da tutela coletiva de direitos, coisa julgada, relacionamento entre demandas, intervenção de terceiros e poderes de direção judicial e estruturação de procedimentos contenciosos em causas complexas.
• Advogado da União em São Paulo, atuando na atualidade em processos de responsabilização por improbidade administrativa e ressarcimento do patrimônio público perante a Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

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Swarai Cervone de Oliveira

• Livre docente em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019);
• Doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011);
• Mestre em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007);
• Especialista em direito civil pela Escola Paulista da Magistratura (2002).

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Thiago Rodovalho

• Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas.
• Membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas.
• Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC/Campinas).
• Professor das Disciplinas Direito Processual Civil e Arbitragem e Mediação.
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.
• Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001).
• Conselheiro Seccional na OAB/SP (2019-2021).
• Diretor Adjunto de Assuntos Judiciais do IASP (2019-2021).
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.
• Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAM-FIEP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam – Camital, da ARBITAC, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras – CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CEBRAMAR, e da ARBITRANET.
• Professor-Visitante da Universidad Autónoma del Perú.
• Consultor Jurídico em São Paulo.
• Sócio de Rodovalho Feitosa Advogados.
• Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos).

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Rogério Fernando Taffarelo

Advogado criminalista. Pesquisador visitante na Università di Bologna (Itália). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal econômico e europeu – Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha.

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