Programação

8h45 – Abertura

9h – 1ª Mesa: Recurso extraordinário em matéria trabalhista

Carolina Tupinambá (expositora)

Juiz José Lúcio Munhoz (debatedor)

Elaine Cristina Beltran Camargo (mediadora)

9h50 – 2ª Mesa: Recurso de Revista – impossibilidade de reexame de fatos e provas

Pedro de Assis (expositor)

Fátima Zanetti (debatedora)

Luciana Pereira de Souza (mediadora)

10h40 – Intervalo/Networking

11h – Plenária: Pejotização e as recentes Decisões do STF

Min. Gilmar Mendes

11h30 – 3ª Mesa: Agravo interno no TST

Desa. Margareth Rodrigues Costa (expositora)

Luis Carlos Moro (debatedor)

Líbia Alvarenga de Oliveira (mediadora)

12h30 – Intervalo para almoço

14h – 4ª Mesa: Recurso de Revista e a transcendência

Min. Sérgio Pinto Martins (expositor)

Desa. Ivani Contini Bramante (debatedora)

Juiz Márcio Mendes Granconato (mediador)

15h – 5ª Mesa: Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais no STF

Mauro Schiavi (expositor)

Vicente Cândido (debatedor)

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro (mediador)

16h – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes confirmados

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Carolina Tupinambá

Elaine Cristina Beltran Camargo

Fátima Zanetti

Gilmar Mendes

Ivani Contini Bramante

José Lúcio Munhoz

Líbia Alvarenga de Oliveira

Luciana Pereira de Souza

Luis Carlos Moro

Márcio Mendes Granconato

Margareth Rodrigues Costa 

Mauro Schiavi

Pedro de Assis

Sérgio Pinto Martins

Vicente Cândido

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 142,10

Estudante: R$ 181,30

Não Associado: R$ 362,60

Internet

Associado AASP: R$ 203,00

Estudante: R$ 259,00

Não Associado: R$ 518,00

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151
Centro - São Paulo/SP

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Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
  • Advogado;
  • Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP;
  • Coordenador e professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD;
  • Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos;
  • Autor de obras jurídicas.
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Carolina Tupinambá
  • Doutora em Direito Processual pela UERJ;
  • Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP;
  • Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
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Elaine Cristina Beltran Camargo
  • Graduada pela Universidade Mackenzie;
  • Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP;
  • Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
  • Gestora jurídica pela FGV/SP;
  • Auditora trabalhista pela IOB;
  • Conselheira AASP;
  • Advogada.
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Fátima Zanetti
  • Advogada;
  • Desembargadora aposentada do TRT de São Paulo;
  • Mestre em Direito do Trabalho pela PUC;
  • Pós-graduada em Transdisciplinaridade e desenvolvimento humano;
  • Pós-graduada em Biopsicologia.
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Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha.

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Ivani Contini Bramante
  • Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP;
  • Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
  • Formada em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, onde atualmente é professora de Direito Coletivo de Trabalho e Previdenciário;
  • Em 1993, ela foi juíza do Trabalho substituta na 15ª Região (Campinas), atuando nos municípios paulistas de Jacareí e Sorocaba. No mesmo ano, entrou no Ministério Público do Trabalho.
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José Lucio Munhoz
  • Advogado, Árbitro, ex-Juiz do Trabalho (SP e SC);
  • PhD em curso na Universidade de Strathclyde (UK);
  • Pós-Graduando em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK);
  • Mestre pela Universidade de Lisboa;
  • Juiz do trabalho aposentado;
  • Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo (AMATRA-SP) e vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Líbia Alvarenga de Oliveira
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007;
  • Especialista em atuação nos Tribunais Superiores (TST/STF) pela Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP);
  • Especialista em Cálculos Trabalhistas pela Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP);
  • Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (Escola de Direito de São Paulo);
  • Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
  • Autora de artigos jurídicos relativos ao Direito do Trabalho publicados em jornais e revistas especializadas do país atua na área contenciosa e consultiva do Direito do Trabalho;
  • Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);
  • Defensora da 6ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da OAB de São Paulo.
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Luciana Pereira de Souza
  • Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP;
  • Advogada especialista em direito do trabalho;
  • Professora;
  • Conselheira da AASP.
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Luís Carlos Moro
  • Advogado;
  • Presidente da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho;
  • Secretário-Geral da Associação Americana de Juristas;
  • Ex-Conselheiro e Ex-Diretor da AASP;
  • Master Interuniversitário em Diálogo Social na Europa, pela Universidad de Castilla – La Mancha.
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Márcio Mendes Granconato
  • Juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP;
  • Professor e Coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD);
  • Professor e coordenador jurídico do curso de pós-graduação em Perícias Médicas do CETRUS.
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Margareth Rodrigues Costa
  • Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho TRT-BA.
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Mauro Schiavi
  • Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
  • Especialista em Direito Civil (Novos Temas de Direito Civil e Direito do Consumidor) pela Escola Paulista da Magistratura;
  • Professor da área de processo civil do programa de pós-graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV Law);
  • Professor da Escola Paulista da Magistratura;
  • Docente formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM);
  • Juiz de Direito do TJSP.
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Pedro de Assis
  • Professor, palestrante, coautor da obra “Recurso de Revista Descomplicado” (2024, Editora Venturoli);
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2004);
  • Especialista em Direito e Processo Constitucional, é servidor efetivo e assessora ministros do Tribunal Superior do Trabalho desde 2007;
  • É Chefe de Gabinete de Ministro do TST, instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST) e de cursos jurídicos voltados à advocacia.
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Sérgio Pinto Martins
  • Mestrado, Doutorado e Livre-Docência;
  • Corregedor do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2020;
  • Ministro do TRT da 2ª Região.
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Vicente Cândido da Silva
  • Advogado;
  • Foi Deputado Federal.
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