II Congresso As CivilistaS Direito Civil em Debate: entre a Norma e o Fato

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 20/3 (quinta-feira)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Joyceane Bezerra de Menezes (Presidente da Associação As CivilistaS)

9h30 – Conferência de Abertura

Judith Martins-Costa (RS)

10h – Painel 1: Implicações da Formalização da União Estável

Ana Carla Harmatiuk Mattos (PR)

Giordano Bruno Soares Roberto (MG)

Mediação: Joyceane Bezerra de Menezes (CE)

11h – Painel 2: Criança e Adolescente no Ambiente de Redes

João Ricardo Brandão Aguirre (SP)

Rose Melo Vencelau (RJ)

Mediação: Flávia Naves (SP)

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: Inteligência Artificial e Neurodireitos

Maria Rita Holanda (PE)

Fernanda Nunes Barbosa (RS)

Mediação: Micaela Barros Barcelos Fernandes (CE)

15h – Painel 4: Técnicas de Planejamento Patrimonial – entre a Família e a Empresa

Daniele Chaves Teixeira (RJ)

Viviane Girardi (SP)

Mediação: Sílvia Marzagão (SP)

16h – Intervalo/networking

16h20 – Painel 5: Palavra das Eméritas: o Futuro da Codificação

Heloisa Helena Barboza (RJ)

Vera Fradera (RS)

Mediação: Maria Cristina De Cicco (SP)

17h30 – Coquetel de lançamento de livros

Programação - Dia 21/3 (sexta-feira)

9h30 – Painel 6: Existe a Posse de Bens Digitais?

Ana Carolina Brochado Teixeira (MG)

Daniela Mucilo (SP)

Mediação: Luís Paulo Pontes (CE)

10h30 – Painel 7: Vulnerabilidade, Autonomia e Planejamento Existencial

Alinne Arquette (MG)

Fernanda Barreto (BA)

Mediação: Núbia de Paula (MG)

12h – Almoço por adesão

14h – Painel 8: Acessibilidade e Exercício dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Iara Antunes (MG)

Diogo Melo (SP)

Mediação: Ana Paola de Castro e Lins (CE)

15h – Painel 9: Renegociação e Revisão Contratual à Luz da Boa-Fé Objetiva

Torquato da Silva Castro Junior (PE)

Paulo Doron (SP)

Mediação: Thaís Sêco (MG)

16h – Intervalo/networking

16h20 – Painel 10: Funções da Responsabilidade Civil

Gisela Sampaio (RJ)

Tulla Wesendonck (RS)

Mediação: Fábio Martins (SP)

17h20 – Conferência de Encerramento

Conrado Hübner Mendes (SP)

Programação sujeita a alteração.
As CivilistaS tornam publica a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à submissão de resumos expandidos
no II Congresso das CivilistaS – Direito Civil em Debate: Entre a Norma e o Fato. Clique aqui para acessar o Edital

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes

Alinne Arquette

Ana Carla Harmatiuk Matos

Ana Carolina Brochado Teixeira

Ana Paola de Castro e Lins

Conrado Hubner Mendes

Daniela Mucilo

Daniele Chaves Teixeira

Diogo Melo

Fábio Martins

Fernanda Barretto

Fernanda Nunes Barbosa

Flávia Naves

Giordano Bruno Soares Roberto

Gisela Sampaio

Heloísa Helena Barboza

Iara Antunes

João Ricardo Brandão Aguirre

Joyceane Bezerra de Menezes

Judith Martins-Costa

Luis Paulo Pontes

Maria Cristina De Cicco

Maria Rita Holanda

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Núbia de Paula

Paulo Doron

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Rose Melo Vencelau

Sílvia Marzagão

Thaís Sêco

Torquato da Silva Castro Junior

Tulla Wesendonck

Vera Fradera

Viviane Girardi

Thaís Sêco

Torquato da Silva Castro Junior

Tulla Wesendonck

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Presencial

Inscrições encerradas

Internet

Inscrições encerradas

Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Alinne Arquette

• Doutoranda em Cognição e Linguagem – UENF.
• Mestra em Direito Civil – UERJ.
• Especialista em Gestão Judiciária – UnB.
• Juíza de Direito – TJMG.

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Ana Carla Harmatiuk Matos

• Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía.
• Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia.
• Professora Titular em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM.
• Advogada militante em Curitiba.
• Conselheira Estadual da OAB-PR.
• Membro Consultora da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Ana Carolina Brochado Teixeira

• Doutora em Direito Civil pela UERJ.
• Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.
• Especialista em Direito Civil pela Escuola di Diritto Civile – Camerino, Itália.
• Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA.
• Coordenadora editorial da RBDCivil.
• Advogada.

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Ana Paola de Castro e Lins

• Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
• Mestra em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
• Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2013)
• Advogada.

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Conrado Hubner Mendes

• Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, doutor em direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em ciência política pela USP. Autor do livro “Discreto Charme da Magistocracia”.

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Daniela Mucilo

• Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP.
• Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália;
• Diretora do IBDFAM/SP.
• Professora de Direito Civil na Pós Graduação em Direito de Família no Damásio Educacional.
• Palestrante;
• Advogada Militante.

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Daniele Chaves Teixeira

Advogada. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito.
Coordenadora da Obra Arquitetura do planejamento sucessório.

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Diogo Melo

• Advogado e parecerista.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP.
• Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

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Fábio Martins

Presidente do Instituto de Direito Privado e da Comissão de Responsabilidade Civil do IASP;
Professor do FGV Law;
Doutorado e graduação na Universidade de São Paulo;
Mestrado na Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”; e Sócio de Huck, Otranto, Camargo Advogados Associados.

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Fernanda Barretto

• Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia;
• Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador;
• Professora exclusiva do curso de graduação em Direito da Universidade Salvador.

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Fernanda Nunes Barbosa

• Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Mestra em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
• Professora de Graduação e Direito e de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter.
• Advogada.

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Flávia Naves

Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Diretora de Diversidade da Associação As Civilistas. Vice coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM – Núcleo Sul/Sudeste.

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Giordano Bruno Soares Roberto

• Graduado em Direito pela PUC/MG
• Doutor em Direito pela UFMG
• Professor de Direito de Família na UFMG
• Membro do IBPC – Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas
• Possui formação em Mediação de Conflitos pela PUC/MG
• Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
• Presidente da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/MG.

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Gisela Sampaio

• Advogada e parecerista.
• Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Heloísa Helena Barboza

• Professora Emérita da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Professora Titular de Direito Civil e ex-Diretora da Faculdade de Direito da UERJ.
• Livre Docente em Direito Civil.
• Doutora em Direito pela UERJ e Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ.
• Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ.
• Professora Emérita do Instituto As Civilistas.

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Iara Antunes

• Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC Minas
• Especialista em Direito Processual e Direito Civil
• Professora da graduação em Direito e da pós-graduação Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto
• Pesquisadora do Novos Direitos Privados e vulnerabilidades e do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID
• Membro do IBDFAM MG e da comissão de Direito de Família da OAB MG.

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João Ricardo Brandão Aguirre

• Advogado;
• Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.

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Joyceane Bezerra de Menezes

• Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
• Mestre em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará.
• Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Professora adjunto, nível 4, da Universidade Federal do Ceará.

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Judith Martins-Costa

• Parecerista
• Livre-Docente em Direito Civil pela USP
• Foi Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

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Luis Paulo Pontes

• Advogado na Bezerra de Menezes & Caminha Advogados e Professor Universitário na Estácio.

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Maria Cristina De Cicco

• Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália)
• Doutora em Direito civil pela Universidade de Camerino
• 2ª Vice-presidente e Civilista emérita da Associação As Civilistas.

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Maria Rita Holanda

• Advogada.
• Mestre em direito pela PUC/SP e doutora em direito privado pela UFPE.
• Pós – doutorado pela Universidad de Sevilla/ES e em Direito e Tecnologia pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Reggio Calabria,Italy).
• Professora adjunta da Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP (PPGD) e da Universidade de Pernambuco – UPE.
• Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CONREP – Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE e do Grupo Direito Civil e Ação da UNICAP.

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Micaela Barros Barcelos Fernandes

Advogada.
Doutora em Direito Civil.
Mestre em Direito Empresarial e em Direito Internacional.

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Núbia de Paula

Pós Doutoranda, Doutora e Mestre em Direito.
Professora na graduação, Pós Graduação e Concursos Públicos.
Advogada – Vice Presidente da OABMG.
Palestrante na área de Direito de Minorizados e Responsabilidade Civil

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Paulo Doron

Graduado e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Advogado e Árbitro.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Rose Melo Vencelau

• Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ.
• Professora Adjunta de Direito Civil da UERJ.
• Mediadora.
• Advogada Colaborativa.
• Procuradora da UERJ.
• Sócia do escritório Meireles, Mello, Polo e Pereira Advogados.

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Sílvia Marzagão

• Advogada especializada em Família e Sucessões;
• Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP;
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.

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Thaís Sêco

• Professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
• Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Torquato da Silva Castro Junior

• Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco.
• Membro da comissão do memorial descritivo da Universidade Federal de Pernambuco.

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Tulla Wesendonck

• Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Professora Permanente do Programa em Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Professora Adjunta de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Vera Fradera

• Mestre em Direito Comunitário pela Université Paris II Up II.
• Doutora em Direito pela Université Paris II Up II.
• Professora aposentada junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
• Parecerista e advogada.

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Viviane Girardi

• Advogada;
• Doutora pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP);
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino na Itália;
• Membro do Ibdfam e IBDCIvil;
• Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP);
• Conselheira da FIESP.

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