Atualidades do Direito Penal Tributário na atividade empresarial

INSCRIÇÃO

Programação

9h15 – Abertura

Camila Austregesilo Vargas do Amaral

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

9h30 – Painel 1: Desafios práticos da atualidade enfrentados no ambiente corporativo

Renata Penna Moreira

Mariana Torres da Costa Rodrigues

Mediação: Camila Austregesilo Vargas do Amaral

10h30 – Intervalo

10h50 – Painel 2: Responsabilidade penal tributária

Heloisa Estellita

Mario Luiz Oliveira da Costa

Mediação: Paula Lima Hyppolito Oliveira

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: Pagamento e parcelamento do débito tributário e o acordo de não persecução penal

Ulisses Augusto Pascolati Junior

Flávia Rahal

Mediação: Marina Mendonça

15h15 – Painel 4: O Enunciado da Súmula nº 24 e suas implicações práticas (representação fiscal para fins penais; início da persecução penal; denúncia genérica; crime material x formal; momento da consumação; prescrição)

José Lunardelli

Rogério Fernando Taffarelo

Mediação: Rodrigo Nabuco

16h20 – Intervalo

16h45 – Painel 5: Os novos parâmetros dos PICs definidos pelo Supremo Tribunal Federal / A nova possibilidade de recurso pela “vítima” em caso de arquivamento da investigação

Eduardo Pizarro Carnelós

Fernanda Villares

Mediação: Cristiano Scorvo Conceição

17h50 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes confirmados

Coordenação
Camila Austregesilo Vargas do Amaral

Cristiano Scorvo Conceição

Eduardo Pizarro Carnelós

Fernanda Villares

Flávia Rahal

Heloisa Estellita
José Lunardelli
Mariana Torres da Costa Rodrigues

Marina Mendonça

Mario Luiz Oliveira da Costa

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Renata Penna Moreira

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Rodrigo Nabuco

Rogério Fernando Taffarelo

Ulisses Augusto Pascolati Junior

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 142,10

Estudante: R$ 181,30

Não Associado: R$ 362,60

INSCREVA-SE

Internet

Associado AASP: R$ 203,00

Estudante: R$ 259,00

Não Associado: R$ 518,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Camila Austregesilo Vargas do Amaral

Especialista em Direito Penal Econômico pela GV LAW; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Advogada Criminalista graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Conselheira do Innocence Project Brasil; Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

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Cristiano Scorvo Conceição

• Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Experiência no Contencioso Administrativo Tributário, junto à Receita Federal, à procuradoria da Fazenda Nacional, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia (CARF) e ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
• Conselheiro da AASP – Associação dos Advogados.

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Eduardo Pizarro Carnelós

Advogado criminalista. Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

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Fernanda Villares

Doutora em Direito. Procuradora da Fazenda Nacional.

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Flávia Rahal

Advogada Criminalista. Mestre em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo);
Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil, do qual é hoje Vice-Presidente;

Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual já foi presidente da Diretoria e Conselho e Ex-Conselheira da AASP.

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Heloisa Estellita

Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa. Financiada pela Fundação Alexander von Humboldt e pela Capes, fez pesquisas de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, na Universidade de Augsburg, na Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha) e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha; Capes Print). Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha).

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José Lunardelli

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3.a Região. Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região no biênio 2018-2020, vice-presidente e presidente da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sull. É Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma instituição.

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Mariana Torres da Costa Rodrigues

Bacharel em Direito na Faculdade Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo
Pós Graduação em Contratos Empresarias na FG
MBA Corporativo no Insper
Diretora jurídica de Contencioso e Criminal na Ambev

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Marina Mendonça

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);

Indicada como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de direito penal pela Revista Análise Advocacia.

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Mario Luiz Oliveira da Costa

Advogado na área de Direito Tributário, com cursos de especialização em Direito Tributário (pelo Centro de Extensão Universitária) e Direito Empresarial (pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi conselheiro (2014 a 2022), diretor (2015 a 2022) e presidente (2022) da AASP – Associação dos Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

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Paula Lima Hyppolito Oliveira

Advogada militante. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Reconhecida pelo White-Collar Crime 2022.

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Renata Penna Moreira

Vice-Presidente Jurídico e Governança da Nexa Resources.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Brasileira, Advogada formada pela Universidade Paulista em 1997; Sócia da Advocacia Mariz de Oliveira; Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2017, atual Vice-Presidente da AASP; Conselheira do CESA – Centro de Estudo da Sociedade dos Advogados; Ex-Diretora do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

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Rodrigo Nabuco

Advogado. Diretor jurídico da AASP. Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Rogério Fernando Taffarelo

Advogado criminalista. Pesquisador visitante na Università di Bologna (Itália). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal econômico e europeu – Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha.

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Ulisses Augusto Pascolati Junior

Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela EPM e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL) e em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (UDG). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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