Curso de férias Reforma do Código Civil. Segunda edição

INSCRIÇÃO

Programação

8h30 – Abertura

Flávio Tartuce (Coordenador do curso)

8h40 – Painel 1: Parte Geral do Código Civil.

Direitos da personalidade na Reforma do Código Civil

Débora Vanessa Caús Brandão

A Teoria Geral do Negócio Jurídico na Reforma do Código Civil

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

9h50 – Painel 2: Teoria Geral das Obrigações.

Cessão de Posição Contratual

Pablo Stolze Gagliano

Consequências do Inadimplemento das Obrigações

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

11 h – Painel 3: Direito Contratual.

Propostas quanto aos princípios contratuais

Cláudia Lima Marques

Revisão e Extinção dos Contratos

Flávio Tartuce

12h10 – Intervalo para almoço

13h50 – Painel 4: Direito das Coisas.

Propostas em relação ao Direito Condominial

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Usucapião familiar no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Maria Cristina Santiago

15 h – Painel 5: Direito de Família.

Propostas quanto ao regime de bens

Mario Luiz Delgado

Reprodução assistida na Reforma do Código Civil

Ana Cláudia Scalquette

16h10 – Intervalo

16h30 – Painel 6: Direito das Sucessões.

Alterações da Sucessão Legítima

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Herança Digital

Laura Porto

17h40 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes confirmados

Ana Cláudia Scalquette

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

 

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

 

Cláudia Lima Marques

Débora Vanessa Caús Brandão

Flávio Tartuce

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Laura Porto

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Maria Cristina Santiago

Mario Luiz Delgado

Pablo Stolze Gagliano

Garanta sua vaga

Internet

Associado AASP: R$ 232,00

Estudante: R$ 296,00

Não Associado: R$ 592,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Claudia Silva Scalquette
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•Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Autora do Anteprojeto de Lei n. 115/2015 que institui o Estatuto da Reprodução Assistida que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília/DF;
• Membro-consultor da Relatoria do Projeto de atualização e reforma do Código Civil.

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Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Ex-advogado da AGU.

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Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

• Advogado e parecerista em temas de Direito Privado;
• Árbitro;
• Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra;
• Professor de Direito Civil da UFPR, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado);
• Presidente do IBDFAM/PR.

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Cláudia Lima Marques

• Mestre pela Universidade de Tübingen;
• Doutora (Doctoris Iuris Utriusque) e Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg;
• Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS;
• Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

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Débora Vanessa Caús Brandão

• Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Mestre  e doutora em Direito Civil pela PUC-SP;
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha;
• Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação;
• Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul;
• Autora de obras jurídicas. “

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Flávio Tartuce

• Advogado;
• Consultor jurídico e parecerista;
• Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
• Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD.
• Presidente do IBDCONT-SP.
• Diretor da ESA-SP.

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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

• Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista;
• Ex-Procuradora Federal da Advocacia Geral da União;
• Membro da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.

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Laura Porto

• Advogada;
• Professora e Consultora Jurídica especializada em Direito Digital;
• Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de dados OAB/SP e Coordenadora do subcomitê de Privacidade no Poder Público;
• Criadora da Legal Protection Consultoria Jurídica;
• Professora Pós-Graduação Ítalo Brasileiro e Coordenadora do Curso “LGPD Aspectos Gerais e LGPD e o Extrajudicial” na Ítalo Brasileiro.

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Marco Aurélio Bezerra de Melo

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
• Diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá;
• Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
• Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Senso da Universidade Estácio de Sá;
• Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/ RJ;
• Autor de diversas obras e artigos jurídicos;
• Membro fundador do IBDCONT;
• Relator-parcial da Comissão de Juristas em Direito das Coisas.

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Maria Cristina Santiago

•Doutora em direito pela UFPB, integra a Comissão de Juristas de atualização do CC do Senado Federal;
• Advogada e Profª Dra. do UNIPÊ;
• Presidente do IBDFAM-PB (2019/2021);
• Juíza do TRE/PB.

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Mario Luiz Delgado

• Advogado;
• Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;
• Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Membro da Diretoria de Relações Institucionais do IBDCONT.

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Pablo Stolze Gagliano

• Juiz de Direito;
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
• Professor da Universidade Federal da Bahia e do Gran Cursos on-line;
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Reforma do Código Civil;
• Autor e co-autor de várias obras jurídicas.

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