IV Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a Reforma do Direito Contratual Brasileiro

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 5/6 (Quinta-feira)

9h – Solenidade de abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Eroulths Cortiano Junior (Presidente do IBDCONT)

Diretoria Executiva do IBDCONT

Palestra de Abertura

Visão Geral sobre o Projeto de Lei nº 4/2025

Rosa Maria de Andrade Nery (SP)

10h – Painel 1: Princípios Contratuais no Projeto de Reforma do Código Civil

Função Social do Contrato

Flavio Tartuce (SP)

Boa-Fé Objetiva

Silvio de Salvo Venosa (SP)

Presidente de mesa e debatedora: Andressa Jarletti (PR)

11h – Painel 2: Formação dos Contratos no Projeto de Reforma do Código Civil

Formação do Contrato pela Via Eletrônica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira (DF)

Contrato Preliminar

Maria Vital da Rocha (CE)

Presidente de mesa e debatedor: Pablo Malheiros Cunha Frota (DF)

12h – Painel 3: Contratos no Ambiente Digital

Contratos Virtuais Digitais e o Direito a Explicabilidade

Alexandre Barbosa da Silva (PR)

Contratos Inteligentes no Projeto de Reforma do Código Civil

Angélica Carlini (SP)

Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Paes Leme (RJ)

13h – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 4: Evolução e Impactos da Extinção dos Contratos no Projeto de Reforma do Código Civil

Resolução e Revisão Contratual por Fatos Supervenientes

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR)

Da Exceção de Contrato Não Cumprido, da Exceção de Inseguridade e da Quebra Antecipada do Contrato

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas (MG)

Presidente de mesa e debatedora: Dóris Ghilardi (SC)

15h10 – Painel 5: Soluções nos Cartórios e Contratos na Reforma do Código Civil

A Lei do Serp, o Marco Legal das Garantias e os Contratos

Ana Paula Frontini (SP)

Planejamento Familiar e Sucessório por Escritura Pública no Sistema Atual e no Projeto de Reforma

José Fernando Simão (SP)

Presidente de mesa e debatedor: Jones Figueirêdo Alves (PE)

16h10 – Coffee break e networking

16h30 – Solenidade de Entrega da Medalha Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Enrique Varsi (Peru)

16h40 – Painel 6: As Invalidades do Contrato na Reforma do Código Civil e no Direito Comparado

Propostas para a Lesão (Art. 157 do CC) no Projeto de Reforma

Pablo Stolze Gagliano (BA)

Invalidades do Contrato no Direito Comparado

Enrique Varsi (Peru)

Presidente de mesa e debatedora: Luciana Faísca Nahas (SC)

Programação - Dia 6/6 (Sexta-feira)

9h30 – Painel 7: As Titularidades no PL nº 4/2025

Contratos, Direitos Reais e Posse

Eroulths Cortiano Junior (PR)

Contrato de Administração Fiduciária de Garantias

Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ)

Presidente de mesa e debatedora: Maria Carla Moutinho Nery (PE)

10h30 – Painel 8: Contrato e Sucessão

Propostas no Projeto de Reforma do Código Civil para o Art. 426 do CC

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)

Autonomia Privada e Sucessão Hereditária

Anderson Schreiber (RJ)

Presidente de mesa e debatedora: Claudia Stein (SP)

11h30 – Painel 9: Contratos e Família

Parentalidade por Contrato: Limites e Possibilidades no Projeto de Reforma do Código Civil

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (RS)

Espaços de Autonomia Privada no Direito de Família no PL nº 4/2025

Marília Pedroso Xavier (PR)

Presidente de mesa e debatedora: Ana Carolina Brochado Teixeira (MG)

12h30 – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 10: Direito Imobiliário no Projeto de Reforma do Código Civil

A Taxa de Fruição nos Negócios Imobiliários

Débora Brandão (SP)

O Direito Real de Superfície no Sistema Atual e no Sistema Projetado

Rodrigo Reis Mazzei (ES)

Presidente de mesa e debatedor: Marcelo Leonardo Simplício (PI)

15h10 – Painel 11: A Reforma do Direito das Sucessões e seus Reflexos no Planejamento Sucessório

Interlocuções entre a Sucessão e a Empresa na Reforma do Código Civil

Rodrigo Toscano de Brito (PB)

Planejamento Sucessório Internacional

Luciana Pedroso Xavier (PR)

Presidente de mesa e debatedora: Isabella Paranaguá (PI)

16h10 – Coffee break e networking

16h30 – Painel 12: A Lei da Liberdade Econômica e o Projeto de Reforma do Código Civil

O Novo Direito Contratual na Reforma do Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica

Rodrigo Xavier Leonardo (PR)

Paridade e Simetria: os Novos Conceitos-Chave do Direito Privado

Maurício Bunazar (SP)

Presidente de mesa e debatedor: Bruno Casagrande (MT)

17h30 – Palestra de Encerramento do Congresso

Princípio da Função Social e da Boa-Fé Objetiva como Parâmetros da Liberdade Econômica

Maria Helena Diniz (SP)

Presidentes de mesa: Diretoria Executiva do IBDCONT e Diretoria da AASP

Programação sujeita a alteração.

Garanta sua vaga

De 8 de abril a 8 de maio de 2025
(com 10% de desconto)

Presencial

Associado AASP: R$ 486,00

Associado IBDCONT: R$ 486,00

Estudante: R$ 607,50

Não Associado: R$ 1215,00

Internet

Associado AASP: R$ 540,00

Associado IBDCONT: R$ 540,00

Estudante: R$ 675,00

Não Associado: R$ 1350,00

A partir de 9 maio de 2025
(sem desconto)

Presencial

Associado AASP: R$ 540,00

Associado IBDCONT: R$ 540,00

Estudante: R$ 675,00

Não Associado: R$ 1350,00

Internet

Associado AASP: R$ 600,00

Associado IBDCONT: R$ 600,00

Estudante: R$ 750,00

Não Associado: R$ 1500,00

INSCREVA-SE
INSCREVA-SE

Vagas limitadas

Palestrantes

Alexandre Barbosa da Silva

Ana Carolina Brochado Teixeira

Ana Paula Frontini

Anderson Schreiber

Andressa Jarletti

Angélica Carlini

Bruno Casagrande

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Claudia Stein

Débora Brandão

Dóris Ghilardi

Enrique Varsi

Eroulths Cortiano Junior

Fernanda Paes Leme

Flavio Tartuce

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Isabella Paranaguá

Jones Figueirêdo Alves

José Fernando Simão

Luciana Faísca Nahas

Luciana Pedroso Xavier

Marcelo Leonardo Simplício

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Maria Carla Moutinho Nery

Maria Helena Diniz

Maria Vital da Rocha

Marília Pedroso Xavier

Maurício Bunazar

Pablo Malheiros Cunha Frota

Pablo Stolze Gagliano

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Rodrigo Reis Mazzei

Rodrigo Toscano de Brito

Rodrigo Xavier Leonardo

Rosa Maria de Andrade Nery

Silvio Venosa

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Rodrigo Xavier Leonardo

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado,
151 Centro - São Paulo/SP

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Alexandre Barbosa da Silva

• Doutor em Direito Civil pela UFPR.
• Coordenador do PPGD.
• Mestrado em Direito, Inovação e Regulações da Univel.
• Professor de Direito Civil na Univel e Emap.
• Procurador do Estado do Paraná.
• Pesquisador do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico da UFPR.
• Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito e Regulações da Univel.

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Ana Carolina Brochado Teixeira

• Doutora em Direito Civil pela Uerj.
• Mestre em Direito Privado pela PUC-MG.
• Especialista em Direito Civil pela Escuola di Diritto Civile – Camerino, Itália.
• Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA.
• Coordenadora Editorial da RBDCivil.
• Advogada.

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Ana Paula Frontini

• 22ª Tabeliã de Notas da Capital do Estado de São Paulo.
• Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-SP.
• Diretora do Colégio Notarial de São Paulo e do Conselho Federal.

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Anderson Schreiber

• Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
• Mestre em Direito Civil pela Uerj.
• Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália.
• Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Uerj.
• Professor permanente do programa de pós-graduação em Direito da Uerj (mestrado e doutorado).
• Professor da FGV.

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Andressa Jarletti

• Advogada.
• Doutora em Direito pela PUC-PR com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista Capes).
• Mestre em Direito pela UFPR.
• Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB-PR e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão.
• Professora na FAE Business School.
• Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR (gestão 2022-2024).

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Angélica Carlini

• Advogada.
• Mestre em Direito Civil pela Unip.
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS.
• Docente na Escola de Negócios e Seguros e Professora convidada no programa de mestrado em Administração da Unip e na pós-graduação da EPD.
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro.
• Foi Presidente do IBDCONT.

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Bruno Casagrande

• Doutor e Mestre em Direito na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
• Diretor Secretário-Adjunto da ESA-MT.
• Presidente do IBDCONT-MT.
• Membro do IBDCivil, IBDFAM, IBERC e Iamat.
• Membro da Comissão Nacional do Agronegócio, Família e Sucessões do IBDFAM.
• Advogado, Consultor Jurídico e Professor das pós-graduações em Direito do Agronegócio da UFMT e ESMP-MT.

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Carlos Eduardo Elias de Oliveira

• Advogado, Parecerista e Árbitro.
• Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP.
• Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UnB.
• Professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral.
• Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário.
• Ex-Advogado da AGU.
• Ex-Assessor de Ministro do STJ.

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Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

• Advogado e Parecerista em temas de Direito Privado.
• Árbitro.
• Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra.
• Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFPR.
• Presidente do IBDFAM-PR.

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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

• Servidora Pública Federal do TRT-MG.
• Pós-Doutora pela UFBA.
• Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC-MG.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho.
• Especialista em Educação à Distância pela PUC-MG.
• Especialista em Direito Público – Ciências Criminais pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus.
• Professora de Direito Civil, Empresarial, Trabalho e Processo do Trabalho.

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Claudia Stein

• Advogada.
• Especialista em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 37 anos.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP.
• Professora de Direito Civil no curso de pós-graduação da EPD, na Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e em diversos outros cursos.

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Débora Brandão

• Desembargadora do TJSP.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP.
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha.
• Professora titular da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Dóris Ghilardi

• Advogada e Pesquisadora.
• Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas.
• Professora adjunta da UFSC, nível de graduação e pós-graduação stricto sensu.
• Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFSC.

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Enrique Varsi

• Advogado e Árbitro.
• Mestre em Direito Civil e Comercial.
• Doutor em Direito pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos.
• Doutor Honoris Causa pela Universidade de Chiclayo e Universidade Nacional de San Agustín, Arequipa.
• Professor contratado da Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade de Lima e Professor titular da Universidade Nacional de San Marcos (graduação e pós-graduação).
• Professor do MBA da Universidade de Lima, bem como de cursos de pós-graduação da Universidade de Lima.
• Membro Internacional do IBDCONT.

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Eroulths Cortiano Junior

• Advogado em Curitiba-PR.
• Mestre e Doutor pela UFPR.
• Professor Associado da UFPR.
• Pós-Doutor em Direito pela Università degli studi di Torino.
• Professor (graduação, mestrado e doutorado) da UFPR.
• Presidente do IBDCONT.

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Fernanda Paes Leme

• Doutora (2016) e Mestra em Direito Civil (2011) pela Uerj.
• Graduada em Direito.
• Professora Titular de Direito Civil do Ibmec desde 2012.
• Presidente da Diretoria Regional do IBDCONT-RJ.
• Membro Fundadora do IBDCont.
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).
• Vice-Presidente Executiva da ABDC.

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Flavio Tartuce

• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da EPD.
• Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
• Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

• Professora Titular da Faculdade de Direito da USP.
• Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista.
• Ex-Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.
• Membro da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.

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Isabella Paranaguá

• Advogada.
• Presidente da Caapi.
• Presidente do IBDFAM-PI.
• Especialista em Direito das Famílias e Sucessões.
• Professora e Palestrante.

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Jones Figueirêdo Alves

• Desembargador Emérito do TJPE.
• Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Autor de diversas obras jurídicas.

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José Fernando Simão

• Advogado.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP.
• Professor Associado do Departamento de Direito Civil da USP – Largo de São Francisco.
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – (IBDFAM-SP).

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Luciana Faísca Nahas

• Advogada em Santa Catarina.
• Mestre em Direito pela UFSC.
• Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Presidente do IBDFAM-SC e Diretora do IBDCONT em Santa Catarina.
• Coordenadora da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões na Faculdade Cesu-SC.
• Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina.

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Luciana Pedroso Xavier

• Advogada e Mediadora.
• Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR.
• Professora de Direito Civil da UFPR.
• Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB-PR.
• Presidente do IBDCONT-PR.

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Marcelo Leonardo Simplício

• Advogado e professor.
• Mestre em Direito na Universidade Federal do Piauí – UFPI.
• Membro Associado do IBDCivil – Instituto Brasileiro de Direito Civil.
• Presidente do IBDCont – Piauí.
• Especialista em Direito Público pelo CEUT-PI.

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Marco Aurélio Bezerra de Melo

• Desembargador do TJRJ.
• Diretor-Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
• Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
• Professor Permanente do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estácio de Sá.
• Professor Titular de Direito Civil do IBMEC-RJ.
• Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
• Membro fundador do IBDCONT.
• Relator-Parcial da Comissão de Juristas em Direito das Coisas.

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Maria Carla Moutinho Nery

• Assessora Judiciária do TJPE.
• Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco.
• Mestre e Doutoranda em Direito pela UFPE.
• Presidente do IBDCONT-PE.
• Professora de diversas instituições de ensino.

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Maria Helena Diniz

• Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUC-SP.
• Livre-Docente e Titular de Direito Civil da PUC-SP por concurso de títulos e provas.
• Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUC-SP.
• Professora de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC-SP.
• Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUC-SP.
• Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu.

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Maria Vital da Rocha

• Procuradora Federal aposentada.
• Pós-Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica).
• Doutora em Direito Civil pela USP.
• Professora Adjunta de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFC, lecionando na graduação e no programa de pós-graduação stricto sensu.
• Professora Titular do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), lecionando na graduação e no mestrado.

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Marília Pedroso Xavier

• Advogada.
• Mestre e Graduada em Direito pela UFPR.
• Doutora em Direito Civil pela USP.
• Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR.
• Coordenadora da Escola Superior de Advocacia do Paraná.

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Maurício Bunazar

• Advogado.
• Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela USP.
• Professor de Direito Civil no IBMEC-SP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de mestrado da EPD.
• Diretor do IBDCONT.
• Autor de livros e de artigos científicos.

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Pablo Malheiros Cunha Frota

• Advogado.
• Pós-Doutorando em Direito na UnB.
• Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR.
• Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
• Especialista em Direito Civil pela Unisul.
• Especialista em Filosofia do Direito pela PUC-MG

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Pablo Stolze Gagliano

• Juiz de Direito.
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
• Professor da UFBA e do Gran Cursos on-line.
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Reforma do Código Civil.
• Autor e Coautor de várias obras jurídicas.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Rodrigo Reis Mazzei

• Advogado.
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
• Doutor em Direito Processual Civil pela Fadisp.
• Pós-Doutor pela Ufes.
• Professor de graduação e mestrado da Ufes.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (BDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Rodrigo Toscano de Brito

• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
• Diretor Nacional do IBDFAM.
• Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da UFPB.
• Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.

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Rodrigo Xavier Leonardo

• Advogado.
• Árbitro na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAM-FIEP).
• Professor Adjunto de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) na Faculdade de Direito da UFPR.
• Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP.

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Rosa Maria de Andrade Nery

• Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica.
• Professora Associada de Direito Civil da PUC-SP.
• Professora Livre-Docente nos programas de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra Direito Civil.
• Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiesp e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC).
• Desembargadora aposentada do TJSP.

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Silvio Venosa

• Juiz aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
• Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo.
• Professor convidado e Palestrante em instituições de ensino em todo o país.
• Membro da Academia Paulista de Magistrados.

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Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

• Advogada e Mediadora.
• Professora de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS.
• Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq UFRGS – relações família e empresa.

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