I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia

INSCRIÇÃO

Programação

9h – Abertura

Paula Lima Hyppolito (Vice-Presidente da AASP)

Ian Cavalcante (PI)

Flávio Tartuce (SP)

Raimundo Júnior (Presidente da OAB/PI)

9h20 – Painel 1: Impactos da Reforma do Código Civil para o Direito Notarial e Registral

Fernanda Tartuce (SP)

Flávio Tartuce (SP)

Presidente de Mesa e Debatedor: Rodrigo Ferraz (SC)

10h40 – Intervalo

11h – Painel 2: “Due Diligence” Imobiliária

Bernardo Chezzi (BA)

Ana Paula Frontini (SP)

Presidente de Mesa e Debatedor: Bruno Felisberto(SP)

12h20 – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: Temas Atuais sobre o Tabelionato de Notas

Eduardo Calais (MG)

Luciana Henriques Ismael (SP)

Presidente de Mesa e Debatedor: Henri Pinheiro (DF)

15h20 – Painel 4: Planejamento Sucessório, Direito Notarial e Registral

Letícia Faria (SP)

Simone Tassinari Cardoso (RS)

Presidente de Mesa e Debatedora: Rachel Ximenes (SP)

16h40 – Intervalo

17h – Painel 5: Registro e ONR

Roberta Rolim (CE)

Juan Pablo Gossweiler (MS)

Presidente de Mesa e Debatedor: Maurício Guedes (PR)

18h – Painel 6: Advocacia Extrajudicial

Rebeka Batista (PE)

Fernanda Castro (DF)

Presidente de Mesa e Debatedor: Emanuela Lapa (BA)

19h – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

Vagas Limitadas

Palestrantes

Ana Paula Frontini

Bernardo Chezzi

Bruno Felisberto

Eduardo Calais

Emanuela Lapa

Fernanda Castro

Fernanda Tartuce

Flávio Tartuce
(Coordenador do evento)

Henri Pinheiro

Ian Cavalcante
(Coordenador do evento)

Juan Pablo Gossweiler

Leticia Faria

Luciana Henriques Ismael

Maurício Guedes

Paula Lima Hyppolito

Rachel Ximenes

Raimundo Júnior

Rebeka Batista

Roberta Rolim

Rodrigo Ferraz

Simone Tassinari Cardoso

Rodrigo Ferraz

Rodrigo Ferraz

Rodrigo Ferraz

Garanta sua vaga

Até 30/10/2025

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 201,60

Estudantes: R$ 252,00

Sem associação à AASP: R$ 504,00

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 288,00

Estudantes: R$ 360,00

Sem associação à AASP: R$ 720,00

A partir de 31/10/2025

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 224,00

Estudantes: R$ 280,00

Sem associação à AASP: R$ 560,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 320,00

Estudantes: R$ 400,00

Sem associação à AASP: R$ 800,00

INSCREVA-SE
Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Paula Frontini

• 22ª Tabeliã de Notas da Capital do Estado de São Paulo.
• Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Diretora do Colégio Notarial de São Paulo e Conselho Federal.

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Bernardo Chezzi

• Formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
• Professor e Coordenador da Faculdade Baiana em Direito e Gestão Imobiliária.
• Fundador do Ibradim.
• Autor de leis e livros da área e parecerista.

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Bruno Felisberto

• Advogado, Consultor Jurídico e Professor.
• Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra.
• Mestre em Direito pela PUC-RS.
• Especialista em Direito Notarial e Registo Predial pelo CENoR da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
• Pesquisador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e da Escola Nacional de Notários e Registradores.
• Ex-Oficial de Registros Públicos no Rio Grande do Sul.

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Eduardo Calais

• Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé-MG.
• Diretor do CNB-MG e da Serjus/Anoreg-MG.
• Mestre em Processo Civil pela UFMG e Mestre em Direito Público pela Fumec.

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Emanuela Lapa

• Advogada com mais de 25 anos de experiência em Direito de Família e Sucessões.
• Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal e pós-graduada em Direito Civil e do Consumidor.
• Diretoria do IBDFAM/BA e desde 2022, preside a Comissão Estadual Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB/BA.
• Foi pioneira como a primeira mulher baiana a integrar a Comissão Nacional de Direito Registral e Notarial da OAB. Sua trajetória de liderança também inclui o cargo de Conselheira Seccional da OAB/BA (mandato 2022-2027).

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Fernanda Castro

• Atualmente é registradora civil e tabeliã em Santa Maria de Suaçui/MG.
• Diretora-Geral da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e Diretora da ANOREGBR.
• Doutora e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.
• Advogada.

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Fernanda Tartuce

• Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
• Mestre e doutora em Direito Processual pela USP.
• Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

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Flávio Tartuce

• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da Escola Paulista de Direito.
• Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
• Atua como Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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Henri Pinheiro

• Advogado.
• Pós-graduado em Direito Público.
• Secretaria- Geral Adjunto da Comissão Direito Notarial e Registral da Conselho Federal/OAB.
• Secretário Geral da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do OAB/DF.

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Ian Cavalcante

• Advogado Civilista
• Ex-Servidor do TJPI.
• Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral CFOAB (2019-2021).
• Diretor Secretário-Geral da Caapi (2019-2021).
• Diretor Estadual do Ibradim (2021-2024).
• Conselheiro Estadual da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi).
• Presidente da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (2021-2024).

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Juan Pablo Gossweiler

• Atualmente é Oficial Titular do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Campo Grande-MS.
• Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
• Diretor de Relações Institucionais do Registro de Imóveis (RIB) e membro da Diretoria do Colégio Registral Imobiliário do Mato Grosso do Sul (Cori-MS).
• Foi Presidente da Associação dos Titulares de Cartório (ACT) e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MS).

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Leticia Faria

• Professora e 25ª Tabeliã de notas de São Paulo.

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Luciana Henriques Ismael

• Advogada.
• Mestranda em Direito Civil pela FADISP.
• Bacharel em Direito pela FMU.

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Maurício Guedes

• Mestre em Direto pela UFPR.
• Secretário da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB/CF.
• Membro da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.
• Coordenador do Núcleo de Direito Notarial e Registral do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR).

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Paula Lima Hyppolito

• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Vice-Presidente da Associação dos Advogados (AASP).

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Rachel Ximenes

• Especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Tributário.
• Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
• Atualmente, está cursando pós-graduação em Direito Legislativo pelo IDP.
• Professora de Proteção de Dados e de Direito Notarial e Registral.
• Preside a Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-SP (desde 2019).

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Raimundo Júnior

• Presidente da OAB-PI.

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Rebeka Batista

• Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros da OAB-SP.

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Roberta Rolim

• Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza (2010).
• Especialista em Direito Notarial e Registral pela WPÓS.
• Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Signorelli.
• Atualmente é Tabeliã – Ofício de Notas e Registro de Miraíma-CE, professora visitante da pós-graduação na Universidade de Fortaleza.

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Rodrigo Ferraz

• Possui 18 anos de experiência com direito imobiliário, notarial e registral
• Professor de pós-graduação nas áreas de incorporação imobiliária, parcelamento do solo e registro de imóveis.
• Advogado.

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Simone Tassinari Cardoso

• Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFRGS.
• Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ UFRGS – relações família e empresa.
• Advogada e Mediadora.

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