II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 8/5 (quinta-feira)

9h – Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Rogério Tucci (Diretor Cultural da AASP)

Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)

9h15 – Palestra de abertura

Direitos Humanos e Novas Tecnologias

Flávia Piovesan

10h – Mesa 1: Introdução aos Direitos Humanos

Tema: Uma visão histórica e comparativa com os dias atuais e o uso da IA.

Dimitri Sales

Regina Helena Piccolo Cardia

Debatedora: Simone Augusta

11h – Mesa 2: Direito Antidiscriminatório e Pessoa com Deficiência

Tema: A inteligência artificial (IA) tem o potencial de transformar positivamente a sociedade, mas também apresenta riscos significativos para os direitos humanos, especialmente no que diz respeito à discriminação. É crucial que o desenvolvimento e o uso da IA sejam guiados por princípios éticos e legais que garantam a igualdade e a não discriminação.

Luanda Pires

Marcelo Guimarães

Camilla Varella

Debatedora: Silvia G. G. Costa

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Mesa 3: Direitos Econômicos e Sociais

Tema: Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Otavio Pinto e Silva

Ana Amélia Mascarenhas

Debatedor: Felipe Meleiro

15h – Mesa 4: Direitos Civis e Políticos

Tema: Inteligência artificial e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: desafios e oportunidades para a Era Digital.

Maristela Basso

Priscila Akemi Beltrame

Debatedora: Elaine Beltran

16h – Intervalo/Networking

16h20 – Mesa 5: Direitos Humanos, Estados, Fronteiras e Migrações

Tema: Fronteiras digitais, direitos humanos reais: o impacto da ia na migração e no papel dos Estados.

Flavio Leão

Carolina Souza Lima

Mediador: Douglas Ribas Jr.

Programação - Dia 9/5 (sexta-feira)

9h – Mesa 6: Diretos Humanos, Desenvolvimento, Sustentabilidade

Tema: O potencial da IA na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na erradicação da fome e da má nutrição, e na promoção do progresso social como ferramenta para desafios globais e um futuro justo e sustentável.

Claudio José Franzolin

Cristina Nascimento de Melo

Mediador: Carlos Alberto de Santana

10h – Mesa 7: Direito Penal

Tema: A interseção entre direitos humanos na esfera penal e o uso da IA apresenta um cenário complexo, com potencial para avanços e desafios significativos para que sejam evitadas violações de direitos fundamentais.

Marina Coelho Araújo

André Lozano Andrade

Debatedora: Maitê Cazeto Lopes

11h – Intervalo/Networking

11h20 – Mesa 8: ODS e Agenda 2030

Tema: IA, direitos humanos e Agenda 2030: construindo um futuro sustentável e inclusivo.

Viviane Pinheiro

Wagner Menezes

Mediadora: Camila Austregesilo Vargas do Amaral

12h20 – Intervalo para almoço

14h – Mesa 9: Direitos Humanos na Era da Tecnologia II e Proteção de Dados.

Tema: Os novos desafios para os direitos humanos, com base na proteção de dados e no uso da inteligência artificial (IA), e os impactos diretos na privacidade, igualdade e liberdade das pessoas.

Anderson Veloso

Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

Debatedora: Gabriela Melo

15h – Mesa 10: Equidade Racial e Mulher

Tema: Inteligência artificial e os direitos das mulheres: desafios e oportunidades para a igualdade de gênero na Era Digital.

Claudia Patrícia de Luna Silva

Rosana Rufino

Mediador: Ricardo Brito

16h – Intervalo/Networking

16h20 – Conferência de encerramento: “O Rumo da Agenda de Diversidade e Direitos humanos: um Comparativo Brasil e EUA”

Clara Serva

Debatedora: Patrícia Souza Anastácio

Programação sujeita a alteração.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes

Ana Amélia Mascarenhas

Anderson Veloso

André Lozano Andrade

Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

Camila Austregesilo Vargas do Amaral

Camilla Varella

Carlos Alberto de Santana

Carolina Souza Lima

Clara Serva

Claudia Patricia de Luna Silva

Cláudio José Franzolin

Cristina Nascimento de Melo

Dimitri Sales

Douglas Ribas Jr.

Elaine Beltran

Felipe Meleiro

Flávia Piovesan

Flavio Leão

Gabriela Melo

Luanda Pires

Maitê Cazeto Lopes

Marcelo Brito Guimarães

Marina Coelho Araújo

Maristela Basso

Otavio Pinto e Silva

Patrícia Souza Anastácio

Priscila Akemi Beltrame

Regina Helena Piccolo Cardia

Renata Castelo Branco Mariz de Oliveira

Ricardo Brito

Rogério Tucci

Rosana Rufino

Silvia G. G. Costa

Simone Augusta

Viviane Pinheiro

Wagner Menezes

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Presencial

Inscrições encerradas

Internet

Inscrições encerradas

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
R. Álvares Penteado, 151
Centro Histórico de São Paulo
São Paulo - SP

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Ana Amélia Mascarenhas

• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
• Professora de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho no curso de graduação da PUC-SP desde 1986.
• Presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho (biênio 2023-2025).
• Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho – cadeira número 2.

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Anderson Veloso

• Advogado, Atuante na área Trabalhista.
• Pós-Graduado e Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Constitucional.
• Mestrando em Direitos Humanos Fundamentais.
• Coordenador Regional da ANAN.

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André Lozano Andrade

• Advogado criminalista.
• Mestre em direito penal pela PUC-SP.
• Presidente da comissão do tribunal do júri da OAB São Paulo.

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Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

• Mestre em Direito pela PUC-SP.
• Defensor Público do Estado de São Paulo.

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Camila Austregesilo Vargas do Amaral

• Advogada criminalista.
• Conselheira do Innocence Project Brasil.
• Conselheira da AASP.
• Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Especialista em Direito Penal Econômico pela FGV.

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Camilla Varella

• Advogada.
• Mestre pela USP.
• Professora do Ensino Einsten.
• Ex-Presidente da Comissão Direitos das PcD da OAB-SP (2024).

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Carlos Alberto de Santana

• Advogado e Consultor Jurídico.
• Professor Universitário e Palestrante.
• Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Fadisp.
• Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Contratual pela PUC-SP.
• Presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP.

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Carolina Souza Lima

• Graduada em Direito pela PUC-SP, na qual obteve também o título de mestre.
• Doutora e Livre-Docente em Direitos Humanos.
• Professora da graduação e da pós-graduação em Direitos Humanos da PUC-SP.
• Advogada.

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Clara Serva

• Advogada da área de Empresas e Direitos Humanos e Coordenadora da Advocacia pro bono.
• Mestre em Direito Constitucional, com pesquisa sobre Autocomposição em Direitos Humanos pela PUC-SP.
• Coordenou projetos premiados, como a prática de gestão corporativa de inclusão de pessoas trans (2022), contratação de pessoas trans e retificação de documentos (2023), Mutirão Jurídico em Heliópolis (2020) e Guia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual (2019).
• Coordenou projetos premiados em impacto social, voltados à promoção de direitos de grupos minorizados e vulnerabilizados, como o Mutirão Jurídico em Heliópolis, ações afirmativas para grupos minorizados, Guia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual, entre outros.

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Claudia Patricia de Luna Silva

• Advogada atuante na defesa e garantia dos direitos das mulheres em situação de violências desde 1997.
• Membro da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde).
• Pós-Graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
• Diretora Executiva da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres, organização afiliada às redes Femama e Vital Voices Global Partnership.
• Presidente do Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas (MCTP).

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Cláudio José Franzolin

• Professor Doutor Pesquisador e titular no programa de mestrado em Direito da PUC-Campinas.
• Professor nos cursos de graduação de Direito e de Engenharia Ambiental (2023).
• Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.
• Advogado.

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Cristina Nascimento de Melo

• Graduada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
• Ex-Procuradora-Geral da República (PGR).
• Desembargadora federal.

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Dimitri Sales

• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
• Professor visitante da Faculdade de Derecho da Universidad de Buenos Aires e do curso de graduação em Direito da Universidade Paulista (Unip).
• Foi Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.
• Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).

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Douglas Ribas Jr.

• Graduação e Pós-graduação pela PUC-SP.
• Especialização em Direito Processual Civil.
• Advogado e Consultor Jurídico.
• Autor de diversos artigos.

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Elaine Beltran

• Advogada.
• Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP (Cogeae) e em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV.
• Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

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Felipe Meleiro

• Advogado.
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP.
• Pesquisador do Núcleo Pesquisa o Trabalho além do Direito do Trabalho (NTADT-USP).
• Diretor de Formação Sindical do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp).
• Membro da Escola da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).

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Flávia Piovesan

• Procuradora do Estado de São Paulo (atualmente licenciada junto a UMF/CNJ).
• Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Professora Doutora, da PUC-SP nos programas de graduação e Pós-graduação em Direito.
• Foi Secretária Especial de Direitos Humanos no Governo Federal.
• Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021).
• Vice-Presidente da Comissão Interamericana (2020-2021).

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Flavio Leão

• Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Advogado especialista em Direitos Humanos.

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Gabriela Melo

• Especialista em Direito Médico, Direito Penal e Processo Penal.
• Palestrante e Mentora para negócios e desenvolvimento pessoal de mulheres.
• Presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-SP – Subseção Diadema desde 2019.
• Desempenha atividades na Comissão de Direito a Igualdade Racial da OAB-SP – Subseção Diadema desde 2015.
• Participou em conselhos municipais, atuando nas áreas da saúde e da população negra.

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Luanda Pires

• Advogada.
• Consultora em Diversidade e Sustentabilidade Corporativa.
• Professora.
• Relações Governamentais.
• Especialista em Direito Antidiscriminatório, Cultura Inclusiva & Diversidade.
• Pesquisadora em Gênero, Raça e Estrutura.

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Maitê Cazeto Lopes

• Advogada criminalista.
• Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Mestranda em Direito Penal Econômico na FGV-SP.
• Conselheira da AASP.

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Marcelo Brito Guimarães

• Advogado formado pela PUC-SP.
• Mestrando em Direito pela PUC-SP.
• Pós-Graduado em Direitos Autorais, Planejamento Sucessório e ESG pela FGV-SP.
• Foi Secretário de Comunicação da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

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Marina Coelho Araújo

• Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
• Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.
• Professora no Insper.
• Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio (2021-2022).

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Maristela Basso

• Advogada.
• Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
• Doutora em Direito Internacional (Ph.D.) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D.) em Direito Internacional pela USP.
• Primeira mulher indicada a Árbitro no Mercosul e a primeira a julgar um caso.

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Otavio Pinto e Silva

• Advogado.
• Conselheiro Estadual da OAB-SP.
• Secretário-Geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
• Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.

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Patrícia Souza Anastácio

• Advogada, Consultora e Palestrante.
• Conselheira da AASP.

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Priscila Akemi Beltrame

• Vice-presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB SP.
• Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
• Graduada, mestre em direitos humanos e doutora em direito penal pela Faculdade de Direito da USP.
• Membro do Cladem Brasil – Comitê da América Latina e Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres.
• Foi assessora jurídica da missão da ONU no Timor Leste e da UNESCO/Brasília.
• Advogada especializada nas áreas de ESG, Diversidade e Compliance.

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Regina Helena Piccolo Cardia

• Advogada e DPO.
• Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Ambiental pela USP.
• Relatora da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina OAB-SP.
• Parecerista da Revista Brasileira de Direitos Humanos, pesquisadora e autora.

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Renata Castelo Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Ricardo Brito

• Advogado e Presidente da Comissão de Igualmente Racial da subseção Santo Amaro.
• Diretor da Associação Nacional da Advocacia Negra.
• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela ESA e em Direito Penal e Processo Penal pela Damásio.
• Atuante em Direito do Consumidor e Condomínio.

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Rogério Tucci

• Advogado no Contencioso Cível e Comercial. LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP

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Rosana Rufino

• Advogada e Professora.
• Mestre pelo Programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da FFLCH-USP.
• Gestora de projetos em Compliance, D&I e ESG.
• Pesquisadora em políticas públicas em diversidade e inclusão.
• Assessora jurídica parlamentar.
• Presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Conselheira da OAB Seccional São Paulo (2025-2027).

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Silvia G. G. Costa

• Formada em Direito pela USP (1990).
• Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela USP.
• Atua nas áreas de Direito do Trabalho – Coletivo e Individual.
• Experiência em Negociações Sindicais, Procedimentos junto ao MPT, Empresas em Recuperação Judicial e Demandas Estratégicas.
• Atuou como Advogada para empresas nacionais e multinacionais de grande porte nos setores automotivo, varejista, metalúrgico e de tecnologia.
• Presidente Comissão de Diversidade Sexual e Gênero na OAB – 93ª Subseção de Pinheiros.

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Simone Augusta

• Advogada.
• Mediadora.
• Presidente da Comissão de Conciliação/Mediação – OAB Santo Amaro.
• Membra das Comissões de Direito Civil, Família e Igualdade Racial.

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Viviane Pinheiro

• Advogada.
• Palestrante e Mestra de Cerimónias.
• Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB – Subseção Santo Amaro.
• Pesquisadora comportamento humano no ambiente de trabalho.

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Wagner Menezes

• Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.
• Mestre pela PUC-PR.
• Doutor pela USP.
• Pós-Doutor pela Universidade de Pádova – Itália.
• Livre-Docente pela USP.

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