III Congresso de Direito de Fundos de Investimento

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 11/9 (quinta-feira)

9h – Painel de abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Armínio Fraga Neto (Gávea Investimentos)

Marcos Pinto (Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda)

Leonardo Furtado (Diretor AASP)

Presidente de mesa: Gabriela Codorniz (Advogada)

10h30 – Intervalo

11h – Painel 1: Um Balanço sobre a Adaptação do Mercado à Resolução CVM nº 175: Nova Relação entre Prestadores de Serviços, Limitação de Responsabilidade e Outras Novidades

Bruno de Freitas Gomes (CVM)

Carolina Cury (BTG)

Daniel Maeda (B3)

Luciana Dias (Advogada)

Presidente de mesa: Soraya Alves Figlioli (Anbima)

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Painel 2: Audiência Pública dos FIPs e o que Vem por Aí

João Accioly (CVM)

Julya Sotto Mayor Wellisch (Vinci Compass)

Marco Velloso (CVM)

Presidente de mesa: Alexandre Rangel (Advogado)

15h30 – Painel 3: Regulatório e Tributário: Dois Mundos que Precisam Conversar!

Erico Pilatti (Advogado)

Maria da Consolação Silva (Receita Federal)

Rafael Andrade (Advogado)

Presidente de mesa: Guilherme Cooke (Advogado)

16h30 – Intervalo

17h – Painel 4: Conflitos Envolvendo Fundos Estruturados

Karina Goldberg (Advogada)

Marcelo Barbosa (Advogado)

Renata Motta Maciel (TJSP)

Presidente de mesa: Fernando Kuyven (Advogado)

Programação - Dia 12/9 (sexta-feira)

9h – Painel 5: Fraude em Fundos de Investimento: um Tema Interdisciplinar

Antenor Madruga (Advogado)

Gustavo Tavares Borba (Advogado)

Vicente Mandetta (Ministério Público Federal)

Presidente de mesa: Maira Salomi (Advogada)

10h30 – Intervalo

11h – Painel 6: Deveres e Responsabilidades do Distribuidor de Cotas de Fundos de Investimento

Aline Menezes (UBS)

Caio Machado (Advogado)

Otavio Yazbek (Advogado)

Presidente de mesa: Pedro Castelar (Advogado)

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Painel 7: Insider Trading em Fundos de Investimento

Marcelo Cavali (Advogado)

Marina Copola (CVM)

Gustavo Gonzalez (Advogado)

Presidente de mesa: Ana Weber (Advogada)

15h30 – Painel 8: Fundos de Investimento e a Reforma do Código Civil

Eduardo Palma Pellegrinelli (Juiz de Direito)

Otto Lobo (Presidente da CVM)

Pablo Renteria (Advogado)

Presidente de mesa: Laura Amaral Patella (Advogada)

16h30 – Painel de Encerramento

Otto Lobo (Presidente da CVM)

Paula Forgioni (Advogada)

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes confirmados

Alexandre Rangel

Aline Menezes

Ana Weber

Antenor Madruga

Armínio Fraga Neto

Bruno de Freitas Gomes

Caio Machado Filho

Carolina Cury

Daniel Maeda

Eduardo Palma Pellegrinelli

Erico Pilatti

Fernando Kuyven

Gabriela Codorniz

Guilherme Cooke

Gustavo Gonzalez

Gustavo Tavares Borba

João Accioly

Julya Sotto Mayor Wellisch

Karina Goldberg

Laura Amaral Patella

Leonardo Furtado

Lucas Hermeto

Luciana Pires Dias

Maira Salomi

Marcelo Barbosa

Marcelo Cavali

Marco Velloso

Marcos Pinto

Maria da Consolação Silva

Marina Copola

Otavio Yazbek

Otto Lobo

Pablo Renteria

Paula Forgioni

Pedro Castelar

Rafael Andrade

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Renata Motta Maciel

Soraya Alves Figlioli 

Vicente Mandetta

Garanta sua vaga

Até 25 de agosto de 2025

Presencial

Associado AASP: R$ 336,00

Estudante: R$ 420,00

Associado do IDMCap: R$ 740,00

Associado do IDIP: R$ 740,00

Não Associado: R$ 840,00

A partir de 26 de agosto de 2025

Presencial

Associado AASP: R$ 380,80

Estudante: R$ 476,00

Associado do IDMCap: R$ 800,00

Associado do IDIP: R$ 800,00

Não Associado: R$ 952,00

Inscrições encerradas

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
R. Álvares Penteado, 151
Centro Histórico de São Paulo
São Paulo - SP

Como chegar

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Alexandre Rangel

• Advogado.
• Parecerista e Árbitro.
• Ex-Diretor da CVM e Ex-Consultor da Diretoria de Mercado de Capitais da OCDE.
• Atua há 20 anos no mercado de capitais.

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Aline Menezes

• General Counsel do Grupo UBS para Brasil e América Latina e integrante do Conselho de Autorregulação da BSM – Supervisão de Mercados (BSM).

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Ana Weber

• Doutora em Direito Comercial pela USP.
• Mestre em Direito Internacional pela Uerj.
• Advogada e Árbitra.
• Autora de livros e artigos jurídicos.

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Antenor Madruga

• Advogado.
• Foi Advogado da União, tendo ocupado diversos cargos no governo.
• Conselheiro Independente do Conselho de Autorregulação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
• Membro da International Academy of Finantial Litigators.
• Doutor em Direito Internacional pela USP.

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Armínio Fraga Neto

• Economista e ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

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Bruno de Freitas Gomes

• Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM.
• Ingressou na CVM em 2012, tendo atuado com a elaboração de normas na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado e como Gerente de Investimentos Estruturados.
• Graduado em Economia e Contabilidade, com especialização em Economia Empresarial.
• Trabalhou por 13 anos na KPMG como responsável por auditorias envolvendo instituições financeiras, fundos e veículos de investimento offshore.

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Caio Machado Filho

• Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.
• Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Carolina Cury

• Iniciou sua carreira no Departamento Jurídico do Banco Pactual S.A. em 2003.
• Responsável pelo Jurídico de Asset Management do Grupo BTG e co-head do Jurídico Imobiliário.
• Atua como membro do Fórum de Apoio Jurídico e do Fórum de Gestão de Fundos Estruturados da Anbima e é sponsor do Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão do BTG Pactual.
• Graduada em Direito pela PUC-Rio.

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Daniel Maeda

• Superintendente Jurídico B3.

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Eduardo Palma Pellegrinelli

• Foi Defensor Público do Estado de São Paulo.
• Foi Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
• Juiz de Direito do Estado de São Paulo, atualmente designado para a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca da Capital.

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Erico Pilatti

• Mestre em Direito Tributário pela USP.
• Professor de Direito Tributário e Mercado de Capitais no Insper e no IBDT.

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Fernando Kuyven

• Advogado.
• Árbitro.
• Professor.
• Especializado em Direito Empresarial.

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Gabriela Codorniz

• Advogada, Árbitra e Mediadora.
• Doutoranda e Mestre pela USP.
• Presidente do Comitê de Diversidade do Women on Board.

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Guilherme Cooke

• Atua em discussões regulatórias gerais dos mercados de capitais e participou ativamente do desenvolvimento de normas do mercado junto à CVM, representando a Anbima, Abai e Planejar em diferentes pleitos.
• Professor convidado de fundos de investimento e gestão de recursos em renomadas instituições de ensino do Brasil como Insper-SP e FGV-SP.

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Gustavo Gonzalez

• Ex-Diretor da CVM (2017-2021).
• Doutorando em Direito Comercial pela USP.
• Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School.
• MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ.
• Professor de cursos de pós-graduação do Insper, da FGV Direito Rio e da PUC-Rio.
• Advogado.

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Gustavo Tavares Borba

• Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
• Ex-Procurador Chefe da Junta Comercial do Rio de Janeiro – JUCERJA.
• Mestre (2008) e Doutor (2022) em Direito Comercial pela PUC/SP.
• Autor do Livro “Conflito de Interesses no Ambiente Societário”.
• Coordenador e coautor do Livro “CVM – Precedentes Comentados”.
• Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.
• Palestrante da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Escola Superior de Advocacia Pública – ESAP.

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João Accioly

• Mestre em Economia pelo IBMEC-RJ e Bacharel em Direito pela PUC-Rio.
• Atuou na Advocacia privada por 19 anos.
• Foi colaborador do Ministério da Economia em projetos diversos, incluindo redação de dispositivos da Medida Provisória e conversão na Lei de Liberdade Econômica, de Direito Empresarial e fundos de investimento.
• Na Administração Pública, exerceu os cargos de Secretário do Desenvolvimento da Indústria Comércio e Inovação e de Diretor de Análises Econômicas, ambos no Ministério da Economia.
• Na academia, é Professor convidado de cursos de pós-graduação e autor de artigos em publicações especializadas.

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Julya Sotto Mayor Wellisch

• Advogada.
• Diretora Jurídica e de Compliance da Vinci Partners.
• Mestre em Direito Comercial pela USP.
• Especialista em Regulação do Mercado de Capitais pela UFRJ.
• Ex-Procuradora Federal.
• Ex-Procuradora-Chefe da CVM.

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Karina Goldberg

• Mestre (LL.M.) em Direito Privado Europeu pela Universidade de Utrecht, Holanda.
• Bacharel em Direito pela PUC-SP.
• Advogada.

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Laura Amaral Patella

• Advogada.
• Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.
• Professora do Insper.
• Diretora do Instituto de Direito Privado (IDiP).

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Leonardo Furtado

• Formado pela PUC-SP.
• Tem 20 anos de experiência profissional, atuando em casos relevantes relacionados, especialmente nas áreas Cível, Empresarial e de Família e Sucessões.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJSP.
• Diretor Jurídico da AASP.

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Lucas Hermeto

• Professor Convidado da PUC-Rio e da pós-graduação da FGV-Rio.
• Advogado e Árbitro.

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Luciana Pires Dias

• Professora da FGV Direito.
• Foi Diretora da CVM (2010-2015).
• Doutora, Mestre e Bacharel pela USP.
• Mestre pela Universidade de Stanford.

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Maira Salomi

• Advogada criminalista.
• Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.
• Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.

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Marcelo Barbosa

• Advogado.
• Ex-Presidente da CVM.
• Membro do Board of Trustees do International Valuation Standards Committee (IVSC).

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Marcelo Cavali

• Consultor do Senado Federal em Matéria Penal e Processual Penal.
• Advogado parecerista.
• Professor da Pós-Graduação em Sentido Estrito da FGV/SP e da Universidade Nove de Julho.
• Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.
• Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (2003-2006).
• Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (2022-2023).
• Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2021-2022).
• Juiz Instrutor e Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal – Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (2017-2021).

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Marco Velloso

• Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM.
• Membro titular do Committee of Investment Management – IOSCO (C5).
• Professor convidado do IBMEC.

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Marcos Pinto

• Doutor em Direito pela USP.
• Mestre em Direito pela Universidade de Yale e em Economia e Finanças pela FGV, onde também atuou como Professor de Direito Societário.
• Foi Diretor da CVM e Chefe de gabinete da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Maria da Consolação Silva

• Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB).
• Trabalha na Coordenação-Geral de Tributação da RFB e na área de tributação do mercado financeiro.

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Marina Copola

• Professora da Pós-Graduação Legal Master (LL.M.) do Insper.
• Doutoranda em Direito Comercial, Mestre em Direito Econômico e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Possui LL.M. pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia. Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Foi membro do Comitê de Supervisão e Monitoramento de Mercado da BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.
• É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Ordem dos Advogados do Estado de Nova York.

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Otavio Yazbek

• Advogado.
• Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP.
• Professor do Insper.
• Conselheiro independente do Grupo GPS.
• Membro da Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC).

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Otto Lobo

• Presidente da CVM.
• Professor convidado da PUC-Rio e da FGV-RJ.
• Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
• Membro do corpo de Árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV.
• Foi Conselheiro Fiscal da Associação de Ex-Alunos de Direito da FGV-Rio.
• Palestrante no seminário de Prevenção e Combates a Fraudes em Instituições Financeiras, participando do foro de debate relativo aos Impactos das Fraudes nos Bancos e Recuperação de Valores em 2008.
• Palestrante da Emerj.

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Pablo Renteria

• Advogado, Árbitro e Parecerista.
• Ex-Diretor e Ex-Superintendente de Processos Sancionadores da CVM, tendo representado o Brasil no Comitê de Governança Corporativa da OCDE.
• Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela Uerj.
• Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris II – Panthéon-Assas.
• Bacharel em Direito pela PUC-Rio.
• Professor de Direito Civil do departamento de Direito da PUC-Rio.
• Coordenador da Clínica de Mercado de Capitais da FGV Direito Rio.
• Autor de livros e artigos especializados em Direito Privado e Mercado de Capitais.

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Paula Forgioni

• Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Chefe do Departamento de Direito Comercial, sendo sua atual Vice-Chefe.
• Livre-Docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela USP.
• Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canada (CAM-CCBC).
• Relatora da Subcomissão de Direito Empresarial no projeto de reforma do Código Civil.
• Autora de diversos artigos e livros.

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Pedro Castelar

• Foi Chefe de Gabinete da CVM, possui LL.M. pela New York University School of Law – NYU e pós-graduação em Finanças pela COPPEAD/UFRJ.
• Bacharel em Direito pela FGV Direito Rio e habilitado no Brasil e em Nova Iorque.

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Rafael Andrade

• Doutorando e Mestre pela FGV Direito SP.
• Mestrando em Direito (LL.M.) na NYU School of Law.
• Foi Assessor do Colegiado e Assistente Técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM.
• Vencedor dos XV e XIX Prêmios Anbima de Mercado de Capitais, por seus projetos de mestrado e doutorado.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Renata Motta Maciel

• Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo.
• Doutorado em Direito Comercial pela USP.
• Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove).
• Professora na Escola Paulista da Magistratura (EPM).

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Soraya Alves Figlioli 

• Gerente executivo da ANBIMA.

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Vicente Mandetta

• Procurador-Geral da República.

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