II Congresso de Direito de Fundos de Investimento

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 19/9 (quinta-feira)

8h30 – Abertura

João Pedro Nascimento (presidente da CVM)

9h – Painel 1: Um ano de vigência da Resolução CVM 175: impressões do mercado e do regulador

Gustavo Gonzalez

Marco Velloso

Sheila Neder Cerezetti

Presidente de mesa: João Paulo Godoy

10h30 – Intervalo

10h50 – Painel 2: A nova governança dos fundos de investimento: Prestadores de serviço essencial, nova feição dos comitês e a participação de cotistas na gestão

Bruno de Freitas Gomes

Otavio Yazbek

Rafael Andrade

Presidente de mesa: Gabriela Codorniz

12h20 – Intervalo

14h – Painel 3: Classes e subclasses de cotas: e agora?

Alexandre Rangel

Carolina Cury

Guilherme Cooke

Presidente de mesa: André Pitta

15h30 – Painel 4: O futuro dos FIPs: o que pode e o que precisa mudar?

Grasiela Cerbino

Marcelo Barbosa

Marina Procknor

Pablo Renteria

Presidente de mesa: Juliana Botini Hargreaves Vieira

Programação - Dia 20/9 (sexta-feira)

9h – Painel 5: Responsabilidade solidária entre os prestadores de serviço?

Eduardo Azuma Nishi

João Accioly

Marcelo Viera von Adamek

Presidente de mesa: Daniel Vio

10h30 – Intervalo

10h50 – Painel 6: Responsabilidade penal no âmbito dos fundos de investimentos

Anselmo Cordeiro Lopes

Helena Lobo

Marcelo Cavali

Presidente de Mesa: Maíra Salomi

12h20 – Intervalo para o almoço

14h – Painel 7: Crises de liquidez: o papel dos prestadores de serviço, da CVM e do Judiciário

Eduardo Palma Pellegrinelli

Luciana Dias

Marina Copola

Presidente de Mesa: Thiago Tannous

15h30 – Painel 8: Fundos de investimento e crise empresarial: insolvência civil, recuperação judicial, falência e plano de resolução do patrimônio líquido negativo

Otto Lobo

Paulo Furtado

Renata Mota Maciel

Presidente de mesa: Laura Amaral Patella

17h – Palestra de encerramento

Paula Forgioni

Programação sujeita a alteração.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes confirmados

Alexandre Rangel

André Pitta

Anselmo Cordeiro Lopes

Bruno de Freitas Gomes

Carolina Cury

Daniel Vio

Eduardo Azuma Nishi

Eduardo Palma Pellegrinelli

Gabriela Codorniz

Grasiela Cerbino

Guilherme Cooke

Gustavo Machado Gonzalez

Helena Lobo

João Accioly

 João Paulo Godoy

João Pedro Nascimento

Juliana Botini Hargreaves Vieira

Laura Patella
(Organizadora)

Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (Organizador)

Luciana Dias

Marina Copola

Marina Procknor

Maíra Beauchamp Salomi
(Organizadora)

Marcelo Barbosa

Marcelo Cavali

Marcelo Vieira von Adamek

Marco Velloso

Otavio Yazbek

Otto Lobo

Paula Forgioni

Pablo Renteria

Paulo Furtado

Rafael Andrade

Renata Mota Maciel

Sheila Neder Cerezetti

Thiago Tannous

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
R. Álvares Penteado, 151
Centro Histórico de São Paulo
São Paulo - SP

Como chegar

Cadastre-se e fique por dentro
de todas as novidades

Facebook Linkedin Instagram Tiktok Youtube
Alexandre Rangel

• Advogado;
• Parecerista e árbitro;
• Ex-Diretor da CVM e Ex-Consultor da Diretoria de Mercado de Capitais da OCDE;
• Atua há 20 anos no mercado de capitais.

Powered by
André Pitta

• Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007);
• Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013);
• Doutor em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017);
• Experiência na área de Direito Comercial, com ênfase em Direito Societário e Direito do Mercado de Capitais.

Powered by
Anselmo Cordeiro Lopes

• Procurador da República;
• Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo;
• Mestre e Doutor pela Universidad de Sevilla.

Powered by
Bruno de Freitas Gomes

• Superintendente de Securitização e Agronegócio – SSE.

Powered by
Carolina Cury

• Iniciou sua carreira no Departamento Jurídico do Banco Pactual S.A. em 2003 de onde tornou-se sócia em 2014;
• Atualmente é responsável pelo Jurídico de Asset Management do Grupo BTG e co-head do Jurídico Imobiliário;
• Atua como membro do Fórum de Apoio Jurídico e do Fórum de Gestão de Fundos Estruturados da ANBIMA e é sponsor do Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão do BTG Pactual;
• Formou-se em dezembro de 2003 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio como Bacharel em Direito.

Powered by
Daniel Vio

• Advogado e sócio de Vidigal Neto Advogados, em São Paulo;
• Graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP e em Direito pela USP, instituição na qual também completou mestrado e doutorado em Direito Comercial;
• Autor de livros e artigos sobre temas da área em que atua, também é professor de cursos de pós-graduação de instituições como Insper e PUC-RJ.

Powered by
Eduardo Azuma Nishi

• Desembargador do TJ/SP, integrando a Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial;
• Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).

Powered by
Eduardo Palma Pellegrinelli

• Foi advogado associado ao escritório Marrey Advogados Associados, de janeiro de 2003 até maio de 2005;
• Foi Defensor Público do Estado de São Paulo, do dia 28 de janeiro ao dia 31 de março de 2011;
• Foi Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, do dia 31 de março de 2011 ao dia 04 de outubro de 2012;
• É Juiz de Direito do Estado de São Paulo, desde o dia 04 de outubro de 2012, atualmente designado para a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca da Capital.

Powered by
Gabriela Codorniz

• Advogada, árbitra e mediadora;
• Sócia de Gabriela Codorniz Advocacia Empresarial;
• Doutoranda e Mestre pela USP;
• Presidente do Comitê de Diversidade do Women on Board.

Powered by
Grasiela Cerbino

• Fundadora do escritório Cerbino Advocacia, dedicado à assessoria jurídica em mercado de capitais e mercado financeiro;
• Atualmente, figura no corpo de árbitros de diversas Câmaras de Arbitragem, além de ser integrante da Comissão de Mercado de Capitais da OAB, da Comissão de Disputas Societárias do Ibrademp e Diretora e Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários;
• É graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995), doutora pela Università La Sapienza (2024), autora de diversos textos acadêmicos e palestrante em seminários no Brasil e no exterior;
• Foi Diretora Jurídica da Brasil, Bolsa e Balcão (B3 S.A.) e Secretária da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 entre 2016 e 2022;
• Antes disso, trabalhou como Diretora em diversas instituições financeiras.

Powered by
Guilherme Cooke

• 20 anos de experiência em questões jurídicas, de compliance e operacionais relacionadas à indústria de fundos de investimento no Brasil, tanto em posições in house como na prestação de serviços jurídicos;
• Atua em discussões regulatórias gerais dos mercados de capitais e participou ativamente do desenvolvimento de normas do mercado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representando a ANBIMA, ABAI e Planejar em diferentes pleitos;
• É professor convidado de fundos de investimento e gestão de recursos em renomadas instituições de ensino do Brasil como Insper/SP e FGV/SP.

Powered by
Gustavo Machado Gonzalez

• Advogado;
• Ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP);
• Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School. MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ;
• Professor de cursos de pós-graduação do INSPER, da FGV Direito Rio e da PUC-Rio.

Powered by
Helena Lobo

• Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Advogada;
• Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt, Alemanha, e no Instituto Max Planck, em Friburgo, Alemanha.

Powered by
João Accioly

• Mestre em Economia pelo IBMEC-RJ e bacharel em Direito pela PUC-Rio;
• Cofundador do Instituto Millenium. Atuou na advocacia privada por 19 anos;
• Foi colaborador do Ministério da Economia em projetos diversos, incluindo redação de dispositivos da Medida Provisória e conversão na Lei de Liberdade Econômica, de direito empresarial e fundos de investimento;
• Professor convidado de cursos de pós-graduação e autor de artigos em publicações especializadas.

Powered by
João Paulo Godoy

• Advogado;
• Ex-assessor do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Powered by
João Pedro Nascimento

• Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP;
• Pós-Graduado em Direito Empresarial (com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais) pela FGV Direito Rio;
• Graduado em Direito pela PUC-Rio;
• É Professor Titular da FGV Direito Rio desde 2010, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação;
• Presidente da CVM.

Powered by
Juliana Botini Hargreaves Vieira

Consultora do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF;
Líder da Fundação Estudar;
Associada ao Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e à ICC Brasil ( International Chamber of Commerce).

Powered by
Laura Patella

• Advogada.
• Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados.
• Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.
• Professora do Insper.
• Diretora do Instituto de Direito Privado – IDiP.

Powered by
Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira

• Advogado;
• Especialista em contencioso cível;
• Formado em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em direito processual civil pela mesma Universidade, e em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Conselheiro da AASP.

Powered by
Luciana Dias

• Professora da FGV – Direito;
• Foi diretora da Comissão de Valores Mobiliários (2010 – 2015);
• Doutora (2014) e Mestre (2005) e Bacharel (2000) pela USP;
• Mestre pela Universidade de Stanford (2005).

Powered by
Marina Copola

• Professora da Pós-Graduação Legal Master (LL.M.) do Insper. Doutoranda em Direito Comercial, Mestre em Direito Econômico e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Possui LL.M. pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia. Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Foi membro do Comitê de Supervisão e Monitoramento de Mercado da BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.
• É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Ordem dos Advogados do Estado de Nova York.

Powered by
Marina Procknor

• Atua com foco em uma grande variedade de transações de private equity e venture capital, além da indústria de fundos de investimento.
• Dedica-se, também, à questões de ESG (Environmental, Social, Governance), sendo precursora da área no mercado jurídico brasileiro. Ela representa instituições financeiras, gestores, startups e investidores, em operações de aquisição, financiamento e alienação de ativos, bem como na formação e capitalização de fundos de investimento, incluindo fundos de private equity, venture capital, recursos naturais, carbono, imobiliário, distressed assets e ETF, entre outros.
• Em 2013, foi reconhecida pelo Latin Lawyer como uma das mulheres mais inspiradoras do mercado jurídico na América Latina. Também apoia iniciativas de negócios sociais e investimentos de impacto por meio de seu trabalho pro bono em parceria com o professor Muhammad Yunus.
• Marina é membra do conselho diretivo da ABVCAP.

Powered by
Maíra Beauchamp Salomi

• Advogada criminalista;
• Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra;
• Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Powered by
Marcelo Barbosa

• Advogado;
• Ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários;
• Membro do Board of Trustees do IVSC – International Valuation Standards Committee.

Powered by
Marcelo Cavali

• Advogado;
• Professor de Direito Penal da FGV-SP;
• Consultor Legislativo do Senado Federal;
• Ex-juiz federal;
• Doutor em Direito Penal pela USP, com estudos de pós-doutorado pela Harvard Law School.

Powered by
Marcelo Vieira von Adamek

• Professor Doutor, do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP;
• Ex-Presidente da AASP;
• Advogado em São Paulo.

Powered by
Marco Velloso

• Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM;
• Membro titular do Committee of Investment Management – IOSCO (C5);
• Professor convidado do Ibmec

Powered by
Otávio Yazbek

• Sócio do escritório Yazbek Advogados.
• Ex-Diretor da CVM.
• Ex-Monitor Independente de Conformidade da Odebrecht, indicado pelo Ministério Público Federal.
• Ex-Membro do Comitê de Auditoria da Itaú Holding.
• Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM).
• Professor da graduação em Direito do Insper.

Powered by
Otto Lobo

• Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995).
• É professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor convidado da Fundação Getulio Vargas – RJ.
• Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
• Membro do corpo de Árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Membro do corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV.
• Membro Titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – 2015-2018. Diretor da Comissão de Mercado Financeiro da CBMA. Foi Vice Chair do Comitê Legislativo da Comissão de Insolvência da International Bar Association.
• Foi Conselheiro Fiscal da Associação de Ex-Alunos de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Palestrante no seminário de Prevenção e Combates a Fraudes em Instituições Financeiras, participando do foro de debate relativo aos Impactos das Fraudes nos Bancos e Recuperação de Valores, em 2008.
• Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Ex-Membro do ICC Fraudnet, em Londres.

Powered by
Paula Forgioni

• Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação. Foi Chefe do Departamento de Direito Comercial sendo sua atual vice-Chefe.
• Livre docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela mesma Faculdade.
• Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino.
• Advogou na área empresarial por mais de 30 anos e, hoje, é árbitra e parecerista em procedimentos nacionais e internacionais, integrando a lista das principais câmaras que mantém esse sistema. Desde 2.023, é Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canada [CAM-CCBC] e membro dos Conselhos ligados à arbitragem do CAM-B3 e da FIESP/CIESP.
• É relatora da Subcomissão de Direito Empresarial, no projeto de reforma do Código Civil.

Powered by
Pablo Renteria

• Advogado, parecerista e árbitro em matérias relacionadas ao direito privado e ao direito empresarial, com destaque para o mercado de capitais;
• Foi Diretor e Superintendente de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários;
• É professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
• Tem doutorado e mestrado em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como mestrado em direito internacional pela Universidade Paris II – Panthéon-Assas;
• É Secretário Geral do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant de Direito Comparado.

Powered by
Paulo Furtado

• Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.
• Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damas/PE.
• Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos.
• Palestrante.
• Delegado de Polícia Civil.

Powered by
Rafael Andrade

• Doutorando e Mestre pela FGV Direito SP;
• Mestrando em Direito (LL.M.) na NYU School of Law;
• Foi assessor do Colegiado e assistente técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM;
• Vencedor dos XV e XIX Prêmios ANBIMA de Mercado de Capitais, por seus projetos de mestrado e doutorado.

Powered by
Renata Mota Maciel

• Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo;
• Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo;
• Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE);
• Professora na Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Powered by
Sheila Neder Cerezetti

• Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Bacharel e Doutora pela mesma instituição;
• Advogada.

Powered by
Thiago Tannous

• Doutorado em Direito Comercial – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014-2017).
• Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013).
• Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (2009). Bolsista do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (2011-2013). Monitor da disciplina “Filosofia do Direito”, vinculado ao Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) – Faculdade de Direito da USP (2010-11). Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (GVlaw) da Fundação Getulio Vargas (julho de 2010 a janeiro de 2011).
• Pesquisador bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET/Direito UFPR), de 2004 a 2006, e da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, de 2007 a 2008. Wintersemester 2006/2007 – Ludwig Maximilians Universität München (LMU). Advogado.

Powered by