Congresso Nacional de Direito Civil –O Código Civil em Reforma e Atualização

INSCRIÇÃO

Programação

9h – Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Pedro Zanette Alfonsin

Flávio Tartuce

Rosa Maria de Andrade Nery

9h20 – Painel 1: Segurança Jurídica e Teoria Geral do Direito Civil no PL 4/2025

Rosa Maria de Andrade Nery

Presidente de Mesa e Debatedor: Pedro Zanette Alfonsin

10h40 – Intervalo

11h – Painel 2: A Reforma do Direito Contratual e do Direito Empresarial

Subtema: Contratos Empresariais na Reforma do Código Civil

Paula Forgioni

Subtema: Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva na Reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Presidente de Mesa e Debatedor: Eurico Teles

12h20 – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: A Reforma do Código Civil e as propostas de mudanças no sistema de reponsabilidade civil

Subtema: Funções da Responsabilidade Civil no Projeto de Reforma do Código Civil

Carlos Eduardo Pianovski

Subtema: Responsabilidade civil digital na Reforma do Código Civil

Clarissa Cardoso

Presidente de Mesa e Debatedor: Eduardo Lemos Barbosa

15h20 – Painel 4: Direito de Propriedade, Direito Notarial e Registral na Reforma do Código Civil

Subtema: Propostas quanto ao Direito Condominial na Reforma do Código Civil

Rodrigo Karpat

Subtema: O Direito Notarial e Registral e a Reforma do Código Civil

Lara Soares

Presidente de Mesa e Debatedor: Ian Cavalcante

16h40 – Intervalo

17h – Painel 5: A Reforma do Código Civil, o Direito de Família e das Sucessões

Subtema: Regime de Bens do casamento e da união estável no PL n. 4.25

Vládia Feitosa

Subtema: Planejamento sucessório na Reforma do Código Civil

Isabella Paranaguá

Presidente de Mesa e Debatedora: Renata Torres Mangueira

18h – Conferência de Encerramento

Ministro Luis Felipe Salomão

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes confirmados

Carlos Eduardo Pianovski

Clarissa Cardoso

Eduardo Lemos Barbosa

Eurico Teles

Flávio Tartuce
(Coordenador)

Ian Cavalcante

Isabella Paranaguá

Lara Soares

Ministro Luis Felipe Salomão

Paula Forgioni

Pedro Zanette Alfonsin
(Coordenador)

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Renata Torres Mangueira

Rodrigo Karpat

Rosa Maria de Andrade Nery

Vládia Feitosa

Garanta sua vaga

Presencial

Inscrições encerradas

Internet

Inscrições encerradas

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

Cadastre-se e fique por dentro
de todas as novidades

Ao submeter minhas informações, aceito receber comunicados da AASP por e-mail.

Facebook Linkedin Instagram Tiktok Youtube
Carlos Eduardo Pianovski

• Advogado e Parecerista.
• Árbitro.
• Professor de Direito Civil da UFPR nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).
• Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, com estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra.
• Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do Anteprojeto de Reforma do Código Civil.
• Presidente do IBDFAM-PR.
• Foi Professor de Direito Civil da PUC-PR.
• Foi Conselheiro Estadual da OAB-PR e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-PR.
• Integrou as Comissões de Direito Empresarial e de Direito de Família do CFOAB.

Powered by
Clarissa Cardoso

• Doutoranda em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, Portugal (2023).
• Especialista em Arbitragem pela FGV-SP (2019).
• Mestre em Direito Civil pela UFSC (2016).
• Especialista em Direito Empresarial pela Uniderp (2014).
• Bacharel em Direito pela UFSC (2012).

Powered by
Eduardo Lemos Barbosa

• Mestre em Direito.
• Presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil (Cerc/CFOAB).
• Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-RS.
• Coordenador de Interiorização da ESA Nacional.
• Diretor da ESA-RS.
• Conselheiro Estadual da OAB-RS.
• Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS-RS.

Powered by
Eurico Teles

• Advogado.
• Ex-Presidente e Diretor Jurídico da Oi.
• Conselheiro Federal da OAB.

Powered by
Flávio Tartuce

• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da Escola Paulista de Direito.
• Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
• Atua como Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

Powered by
Ian Cavalcante

• Advogado Civilista
• Ex-Servidor do TJPI.
• Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral CFOAB (2019-2021).
• Diretor Secretário Geral da Caapi (2019-2021).
• Diretor Estadual do Ibradim (2021-2024).
• Conselheiro Estadual da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi).
• Presidente da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (2021-2024).

Powered by
Isabella Paranaguá

• Advogada.
• Presidente da Caapi.
• Presidente do IBDFAM-PI.
• Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham.

Powered by
Lara Soares

• Mestra em Direito pela UFBA.
• Graduada em Direito pela Universidade Salvador.
• Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB.
• Conselheira Seccional da OAB-BA.
• Professora de Direito Civil e Direito Processual Civil.
• Professora de pós-graduação de diversas instituições.

Powered by
Ministro Luis Felipe Salomão

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
• Corregedor Nacional de Justiça.
• Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
• Foi promotor de Justiça/SP, juiz de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, instituída pelo Senado Federal.
• Presidiu a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
• É professor universitário, autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Powered by
Paula Forgioni

• Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Chefe do Departamento de Direito Comercial, sendo sua atual Vice-Chefe.
• Livre-Docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela USP.
• Presidente do Conselho Deliberativo do CAM-CCBC.
• Relatora da Subcomissão de Direito Empresarial no projeto de Reforma do Código Civil.
• Autora de diversos artigos e livros.

Powered by
Pedro Zanette Alfonsin

• Formado em Direito pela PUC-RS.
• Pós-Graduado em Direito Civil Aplicado pela UFRGS.
• Pós-Graduado em Direito Desportivo pelo Cesusc/Cetra-RS.
• Mestre em Direito pela UFRGS.
• Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-RS.
• Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB-RS.
• Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo (Gedd).

Powered by
Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

Powered by
Renata Torres Mangueira

• Advogada, Psicóloga, Professora, Mestre e especialista em Direito de Família e Direito Sucessório pela UFPE.
• Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-PB e da Comissão de Ensino Jurídico.
• Vice-Presidente do IBDFAM-PB.
• Diretora e membro vitalício da Academia Paraibana de Letras Jurídicas desde agosto de 2017.
• Professora de graduação e pós-graduação do Uniesp e de outras instituições nas disciplinas de Direito de Família, Direito Sucessório, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Ética e Direito Processual Civil.

Powered by
Rodrigo Karpat

• Advogado militante na área cível há mais de 20 anos.
• Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP.
• Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB.
• Mestre em Direito pela PUC-SP.

Powered by
Rosa Maria de Andrade Nery

• Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica.
• Desembargadora aposentada do TJSP.
• Professora Associada de Direito Civil nos programas de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiesp e da CAM-CCBC.

Powered by
Vládia Feitosa

• Advogada atuante na área de Direito de Família e Sucessões.
• Mestra em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Unifor.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac).
• Membra do IBDFAM.
• Conselheira Federal da OAB.
• Presidente da Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB.

Powered by