Diálogos e Reflexões em Comemoração aos 20 Anos da Lei Maria da Penha

INSCREVA-SE

Programação - 16/9 (quarta-feira)

14h – Abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

14h10 – Painel 1: Avanços legislativos contra a violência doméstica e de gênero

Ana Elisa Bechara (Diretora da Faculdade de Direito da USP)

Silvia Pimentel (Coautora do projeto da Lei Maria da Penha)

15h10 – Painel 2: Desafios práticos: do primeiro acolhimento, das provas e do julgamento

Danyella Gomes Pinheiro (Delegada de Polícia)

José Carlos Abissamra Filho (Advogado Criminalista)

Mediação: Maitê Cazeto Lopes

16h40 – Painel 3: Medidas Protetivas de Urgência e impactos no Direito de Família

Daniela Cilento Morsello (Desembargadora do TJSP)

Marina Mendonça (Advogada)

Mediação: Simone Augusta

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO IMPERDÍVEL

Palestrantes

Ana Elisa Bechara

Camila Austregesilo Vargas do Amaral

Dannyella Gomes Pinheiro

Daniela Cilento Morsello

José Carlos Abissamra Filho

Maitê Cazeto Lopes

Marina Mendonça

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Silvia Pimentel

Simone Augusta

Garanta sua vaga

Presencial - Inscrições Gratuitas

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 40,00

Estudantes: R$ 50,00

Sem associação à AASP: R$ 100,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 20,00

INSCREVA-SE

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.VAGAS LIMITADAS

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Elisa Bechara
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  • Doutora e Livre-Docente.
  • Professora titular de Direito Penal e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da USP.
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Camila Austregesilo Vargas do Amaral
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  • Advogada criminalista.
  • Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
  • Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito-FGV.
  • Conselheira do Innocence Project Brasil.
  • Conselheira da AASP.
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Dannyella Gomes Pinheiro
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  • Delegada de Polícia no Estado de São Paulo desde 2009.
  • Pós Graduada em Teoria Geral do Processo.
  • Graduada em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Foi Oficial de Promotoria do Ministério Público de São Paulo e Advogada com atuação no estado.
  • Atua na 3ª Seccional Oeste como Delegada Titular da 3ª Delegacia de Defesa da Mulher.
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Daniela Cilento Morsello
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  • No biênio 2019/2020 foi assessora da Presidência do Tribunal de Justiça.
  • Em 2020 foi removida ao Segundo Grau, onde atuou na Câmara Especial até setembro de 2023, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, com assento na 9a Câmara de Direito Privado.
  • É Coordenadora da área de Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista da Magistratura.
  • Foi juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, do Decano, da Vice-Presidência e da Presidência do Tribunal de Justiça.
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José Carlos Abissamra Filho
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  • Doutor e Mestre em Direito Penal PUC/SP.
  • Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.
  • Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
  • Presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, além de Coordenador da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
  • Professor da Escola Paulista de Direito – EPD (Pós-graduação lato sensu Direito Penal e Processual Penal).
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Maitê Cazeto Lopes
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  • Advogada criminalista.
  • Especialista em Direito Penal.
  • Mestre em Direito Penal Econômico na FGV-SP.
  • Conselheira da AASP.
  • Foi Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal – OABSP.
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Marina Mendonça
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• Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto de
Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo
(IASP).
• Indicada como uma das Advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito
Penal pela Revista Análise Advocacia.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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  • Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
  • Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
  • Presidente da AASP.
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Silvia Pimentel
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  • É uma das vozes mais influentes na defesa dos Direitos Humanos da Mulheres do Brasil e internacionalmente.
  • Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP.
  • Foi integrante do Comitê CEDAW/ONU, por três mandatos, de 2005 a 2016 e presidente do mesmo em 2011 e 2012.
  • Consolidou uma trajetória marcada pelo rigor acadêmico e pelo compromisso democrático, ético e humanista com a igualdade de gênero, em sua interseccionalidade.
  • Autora de obras fundamentais, foi pioneira, tendo publicado uma das primeiras teses brasileiras de Doutorado em Direito sobre o Direito das Mulheres.
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Simone Augusta

• Advogada Colaborativa, Mediadora, Professora e Palestrante.
• Especialista em Direito de Civil, Processo Civil e Direito Empresarial.
• Conselheira Substituta na AASP – Associação dos Advogados do Brasil.
• Presidente da Comissão de Conciliação/Mediação – OAB Santo Amaro.
• Membra das Comissões de Direito Civil, Família e Igualdade Racial.