8h15 – Módulo 1 – Fundamentos da Inteligência Artificial

Parte 1 – Fundamentos da IA

• Conceitos básicos: introdução à IA, Machine Learning (aprendizado de máquina) e Deep Learning (aprendizado profundo).

• Conceitos aprofundados: funcionamento das Redes Neurais, explicação das Janelas de Contexto e o papel dos Tokens na IA generativa.

• Principais aplicações: exemplos de uso da IA no setor jurídico e em outras áreas.

Parte 2 – Riscos e ética na IA

• Riscos da IA: identificação de ameaças como vieses algorítmicos, falta de transparência, impactos no mercado de trabalho jurídico e o problema da “Black Box”.

• Questões éticas: discussão sobre responsabilidade, tomada de decisões automatizadas e a necessidade de transparência e imparcialidade.

• Impactos no Direito: reflexões sobre como os riscos e questões éticas impactam a prática e a formulação de normas, e sobre como lidar com esses temas sob a perspectiva do Direito.

10h15 – Módulo 2 – Regulação da IA

Parte 1 – Regulação da IA na União Europeia

• AI Act: estrutura, princípios e objetivos do regulamento europeu para IA, incluindo as categorias de risco e exigências para desenvolvedores e usuários.

• Impactos no Direito: como a legislação europeia pode influenciar o Brasil e outros países.

Parte 2 – Regulação da IA no Brasil e no Mundo

• Estados Unidos: panorama sobre abordagens setoriais e iniciativas de autorregulação.

• China: estratégias regulatórias focadas em segurança nacional e controle governamental.

• Brasil: análise dos Projetos de Lei n° 21/2020 e n° 2338/2023, destacando seus pontos principais e desafios para implementação.

12h15 – intervalo para almoço

13h45 – Módulo 3 – Aplicação da IA ao Direito

Parte 1 – Aplicações Básicas e Engenharia de Prompts

• Fundamentos da Engenharia de Prompts: introdução ao conceito e importância no contexto jurídico.

• Ferramentas de IA Generativa: visão geral de plataformas como GPT o1, Perplexity, Claude 3.5 Sonnet, Google Gemini, Copilot, Character.AI e Marytalk.

• Criação e Ajuste de Prompts: práticas para maximizar a precisão e relevância em saídas de IA.

• Atividades Práticas: desenvolvimento de prompts aplicáveis a situações jurídicas e análise de casos reais.

Parte 2 – Aplicações Avançadas: Visual Law, Automação, Assistentes Virtuais e Low/No Code

• Visual Law: técnicas para transformar informações jurídicas complexas em representações visuais, incluindo infográficos e fluxogramas.

• Ferramentas Low/No Code: introdução a tecnologias que permitem criar automações e fluxos de trabalho jurídico sem programação.

• Assistentes Virtuais e Automação: configuração e utilização de assistentes para pesquisa, geração de documentos e otimização de tarefas.

• Atividades e Estudos de Caso: integração dessas tecnologias para demonstrar a eficácia prática no ambiente jurídico.

17h45 – Encerramento