Introdução à Arbitragem

INSCRIÇÃO

Programação

22/5 – Quinta-feira

19h – O que é a arbitragem? Quando usar?

Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz.

Ana Marcato

Newton Marzagão

20h – Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?

Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

Rodolfo Amadeo

André Rodrigues Junqueira

29/5 – Quinta-feira

19h – Como contratar a arbitragem?

A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

Amanda Nunes Sampaio

Patrícia Shiguemi Kobayashi

20h – Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?

Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres e responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

Carlos Eduardo Stefen Elias

Marcela Kohlbach

5/6 – Quinta-feira

19h – O que é e para que serve o termo de arbitragem?

Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.

Deborah Nery

Lilian Patrus Marques

20h – Como requerer medidas urgentes na arbitragem?

Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

César Rossi Machado

Rogério Tucci

26/6 – Quinta-feira

19h – Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?

Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

Clarisse Frechiani Lara Leite

Gustavo Kulesza

20h – Como é o procedimento arbitral?

Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

Gustavo Vaughn

Gisela Mation

3/7 – Quinta-feira

19h – Como deve ser uma sentença arbitral?

Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.

Flavio Spaccaquerche

Rafaela Fucci

20h – A sentença arbitral é irrecorrível?

Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

Ana Flavia Furtado

Thais Fernandes Chebatt

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes

Amanda Nunes Sampaio

Ana Flávia Furtado

Ana Marcato

André Rodrigues Junqueira

Carlos Eduardo Stefen Elias

César Rossi Machado

Clarisse Frechiani Lara Leite

Deborah Nery

Flavio Spaccaquerche

Gisela Mation

Gustavo Kulesza

Gustavo Vaughn

Lilian Patrus Marques

Marcela Kohlbach

Newton Marzagão

Patrícia Shiguemi Kobayashi

Rafaela Fucci

Ricardo de Carvalho Aprigliano
(Coordenador do curso)

Rodolfo Amadeo

Rogério Tucci

Thaís Fernandes Chebatt

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Rodolfo Amadeo

Rogério Tucci

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 294,00

Estudante: R$ 367,50

Associado CBAr: R$ 588,00

Associado Canal Arbitragem: R$ 588,00

Associado CAM-CCBC: R$ 588,00

Não Associado: R$ 735,00

INSCREVA-SE

Internet

Associado AASP: R$ 420,00

Estudante: R$ 525,00

Associado CBAr: R$ 840,00

Associado Canal Arbitragem: R$ 840,00

Associado CAM-CCBC: R$ 840,00

Não Associado: R$ 1050,00

INSCREVA-SE
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

Cadastre-se e fique por dentro
de todas as novidades

Ao submeter minhas informações, aceito receber comunicados da AASP por e-mail.

Facebook Linkedin Instagram Tiktok Youtube
Amanda Nunes Sampaio

• Mestre (LL.M.) pela Columbia Law School, Nova York.
• Pós-Graduada em Economia (Master in Business Economics) pela FGV-SP.
• Bacharel em Direito pela PUC-RS.
• Advogada.

Powered by
Ana Flávia Furtado

• Graduada em Direito pela PUC-MG.
• Secretária Geral Adjunta no Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC).

Powered by
Ana Marcato

• Advogada.
• Mestre em Direito Processual Civil.
• Especialista em Arbitragem.
• Diretora da AASP.

Powered by
André Rodrigues Junqueira

• Procurador do Estado de São Paulo.
• Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP.
• Coordenador da Assistência de Arbitragens da PGE-SP.

Powered by
Carlos Eduardo Stefen Elias

• Bacharel, Mestre e Doutor pela USP.
• Advogado.

Powered by
César Rossi Machado

• Advogado.
• Mestre em Contencioso, Arbitragem e Alternative Dispute Resolution (ADR) pela Université Panthéon-Assas, em Paris, França.
• Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Powered by
Clarisse Frechiani Lara Leite

• Advogada.
• Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Conselheira e Diretora Administrativa da AASP.

Powered by
Deborah Nery

• Advogada.
• Mestre em Direito Civil e Graduada pela USP.

Powered by
Flavio Spaccaquerche

• Bacharel em Direito pela PUC-SP.
• Especializado em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP.
• Mestre em Direito Internacional Econômico pela Université Panthéon-Sorbonne, França.
• Advogado.

Powered by
Gisela Mation

• Graduada em Direito pela FGV.
• Mestre e Doutora em Direito pela USP.
• Advogada.

Powered by
Gustavo Kulesza

• Doutor em Direito Civil, Mestre em Direito Internacional e Comparado e Bacharel pela USP.
• Membro do Comitê de Disputas de MA do Ibrademp e da Camarb.
• Advogado.

Powered by
Gustavo Vaughn

• LL.M. Candidate na Columbia Law School.
• Mestre em Direito Processual pela USP.
• Professor da pós-graduação em Direito Corporativo do IBMEC-SP.
• Especialista em Processo Civil e Graduado em Direito pela PUC-SP.
• Advogado.

Powered by
Lilian Patrus Marques

• Bacharel em Direito pela UFMG.
• Especialista em Direito Civil pela PUC-MG.
• Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Master of Laws (LL.M.) pela University of Chicago Law School.
• Advogada.

Powered by
Marcela Kohlbach

• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito pela Uerj.
• Membro da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.
• Membro do Instituto Carioca de Processo Civil.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Powered by
Newton Marzagão

• Doutor em Direito Processual pela USP e Mestre pela mesma instituição.
• Advogado.

Powered by
Patrícia Shiguemi Kobayashi

• Advogada em São Paulo.
• Secretária Geral Adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) desde 2010.
• Formada em Direito pela USP.

Powered by
Rafaela Fucci

• Pós-Graduada em Direito Privado Patrimonial pela PUC-RJ.
• Bacharel em Direito pela PUC-RJ.
• Advogada.

Powered by
Ricardo de Carvalho Aprigliano

• Professor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.
• Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual da USP.
• Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

Powered by
Rodolfo Amadeo

• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Professor de Contencioso Estratégico no programa de pós-graduação em Processo Civil da Escola de Direito de São Paulo da FGV e das disciplinas de Arbitragem e Processo Civil em diversos outros cursos de graduação e pós-graduação.
• Árbitro do corpo permanente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação de Indústrias do Paraná (CAM-Fiep).

Powered by
Rogério Tucci

• Advogado no Contencioso Cível e Comercial.
• LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP.

Powered by
Thaís Fernandes Chebatt

• LL.M. em Comparative and International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London.
• Pós-Graduada em Contratos pela PUC-SP.
• Especializada em Contratos em Infraestrutura pela FGV.
• Graduada em Direito pela PUC-SP.

Powered by