IV Congresso de Responsabilidade Civil – Atualidades e Tendências do Século XXI

INSCREVA-SE

Programação - Dia 9/4 (quinta-feira)

9h30 – Abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Cerc/CFOAB)

10h – Painel 1: Quantificação do Dano Moral

Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Cerc/CFOAB)

11h – Painel 2: Responsabilidade Civil e Direito Digital

A Nova Lei (15.325/2025) dos Influenciadores Digitais

Daíra Andréa de Jesus

Fake News e a Velocidade da Informação nas Redes Sociais: Desafios e Responsabilidades

Renata Peruzzo

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Público

Responsabilidade Objetiva do Estado. Direito de Regresso contra o Agente

Ricardo Hermany

Omissão Estatal: Critérios de Responsabilização. Jurisprudência Atualizada do STJ e STF

Christianne Stroppa

15h – Painel 4: Responsabilidade e Inteligência Artificial: ChatGPT, Claude e Copilot

Karolyne Utomi

Solano de Camargo

16h – Intervalo

16h20 – Painel 5: Responsabilidade Civil e Direito da Moda

Genéricos, Pirataria e Falsificação: Desafios e a Responsabilidade dos Agentes

Beatriz Fernandes Genaro

Concorrência Desleal

Paula Negrão Lucke

17h20 – Painel 6: Responsabilidade Civil no Agronegócio

Responsabilidade por Danos a Terceiros e ao Meio Ambiente. Responsabilidade na Cadeia Produtiva

Pedro Zanette Alfonsin

Programação - Dia 10/4 (sexta-feira)

10h – Painel 7: Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho

Liana Chaib (Ministra TST)

Mediação: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

10h50 – Painel 8: Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário

Responsabilidade da construtora e da incorporadora. Vícios construtivos e prazo prescricional

Rodrigo Karpat

11h30 – Painel 9: A Reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Painel 10: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

Claudia Lima Marques

15h – Painel 11: Responsabilidade Civil no Direito de Família

Responsabilidade Civil entre Ex-Cônjuges

Mário Luiz Delgado

Dano Moral nas Relações Familiares

Débora Brandão

16h – Painel 12: Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Privado

O estatuto jurídico do passageiro em aeronaves fretadas entre o Código Civil, o Código de Defesa do
Consumidor e o compliance aeronáutico

Fábio Medina Osório

17h – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Beatriz Fernandes Genaro

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

Christianne Stroppa

Cláudia Lima Marques

Daíra Andréa de Jesus

Débora Brandão

Eduardo Lemos Barbosa

Fábio Medina Osório

Flávio Tartuce

Karolyne Utomi

Liana Chaib

(Ministra TST)

Mário Luiz Delgado

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Paula Negrão Lucke

Pedro Zanette Alfonsin

Renata Peruzzo

Ricardo Hermany

Rodrigo Karpat

Solano de Camargo

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 224,00

Estudantes: R$ 280,00

Sem associação à AASP: R$ 560,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 320,00

Estudantes: R$ 400,00

Sem associação à AASP: R$ 800,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Beatriz Fernandes Genaro
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• Advogada entusiasta da confluência entre Propriedade Intelectual, Direito do Autor e Industrial, Negócios de Moda e Direito do Entretenimento.
• Advogada, Consultora, Assessora e Parecerista Jurídica.
• Perita Judicial do TJSP.
• Professora, Palestrante, Pesquisadora e Autora de obras jurídicas.
• Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina.
• Expert e certificada em Propriedade Intelectual pela Escola Paulista de Magistratura, WIPO Academy, UFPR e Instituto Federal Fluminense.
• Especialista em Direito da Moda pela Escola Superior de Advocacia (ESA-SP) e Inteligência Artificial e Direitos Autorais pela UFPR.
• Membro do Comitê Técnico e Científico do Dipartimento Sviluppo e Cooperazione Italia Brasile (DIB).
• Integrante da Associação Latino-Americana Fashion Law Latam.
• Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
• Presidente da Comissão Especial de Direito da Moda – OAB-SP.

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Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
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• Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
• Acadêmico e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo.
• Professor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta).
• Coordenador e Professor do programa de pós-graduação em Direito Portuário e Marítimo da Unisanta.
• Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos.
• Especialista em Direito Constitucional pela Unisanta.
• Mestre em Direito da Saúde pela Unisanta.

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Christianne Stroppa
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• Professora Doutora e Mestre pela PUC-SP.
• Professora de Direito Administrativo da PUC-SP.
• Professora de cursos de especialização no Cogeae/PUC-SP, na Faculdade Damásio de Jesus, na Faculdade CERS e na Faculdade Baiana de Direito.
• Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
• Ex-Procuradora na USP.
• Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos.
• Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (Idap), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Nacional de Contratação Pública (INCP).
• Autora de diversos artigos e Palestrante na área da contratação pública.

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Cláudia Lima Marques
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• Mestre pela Universidade de Tübingen.
• Doutora (Doctoris Iuris Utriusque) e Pós-Doutora pela Universidade de Heidelberg.
• Professora Titular da Faculdade de Direito da UFRGS.
• Professora Permanente do programa de pós-graduação em Direito da UFRGS.
• Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

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Daíra Andréa de Jesus
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• Professora de Direito Civil e Processo Civil e orientadora no NPJ do Curso de Direito da UNIFEBE.
• Advogada.
• Diretora de Inclusão e Acessibilidade da OAB/SC.
• Mestre em Direito (UNIVALI/UNIPG) e doutoranda em Educação (UNIVALI).

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Débora Brandão
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• Desembargadora do TJSP.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP.
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha.
• Professora Titular da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Eduardo Lemos Barbosa
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• Mestre em Direito.
• Presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil (Cerc/CFOAB).
• Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-RS.
• Coordenador de Interiorização da ESA Nacional.
• Diretor da ESA-RS.
• Conselheiro Estadual da OAB-RS.
• Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS-RS.

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Fábio Medina Osório
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• Advogado.
• Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid.
• Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Foi Ministro da Advocacia-Geral da União.

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Flávio Tartuce
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• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de mestrado e pós-graduação da EPD.
• Conselheiro Federal da OAB pela OAB-SP.
• Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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​• Advogada e Empresária.
​• Especialista e atuante desde 2014 em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Contratos especializada pelo Insper e FGV.
​• Mestranda em Ciências Jurídicas. ​
• Vice-presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB-Guarulhos/SP. ​
• Coordenadora do GT de Novas Tecnologias na Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/SP.
​• Uma das 13 Valquírias nomeadas, sendo responsável pelo combate à violência digital contra as mulheres pela OAB no Estado de São Paulo.

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Liana Chaib (Ministra TST)
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​• Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
​• Promovida a Desembargadora do TRT, onde ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedora-Regional (2012-2014) e de Presidente (2004-2006 e 2018-2020).
​• Doutora em Direito Constitucional pela Unifor.
​• Mestre em Direito Constitucional pela UFC.
​• Ocupa a cadeira de número 21 da Academia Piauiense de Letras Jurídicas e é Professora de Direito Administrativo da Uespi desde 1988.

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Mário Luiz Delgado
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• Doutor em Direito Civil pela USP.
• Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP.
• Membro da Comissão do Senado para Reforma do Código Civil.
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
• Advogado e Parecerista.

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• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
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Paula Negrão Lucke
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• Advogada atuante na área de Direito Empresarial, com foco em governança corporativa, propriedade intelectual e Direito da Moda.
• Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Campinas e Secretária da Comissão de Direito da Moda da OAB-SP, cargos nos quais exerce atividades voltadas ao fortalecimento institucional e acadêmico do Fashion Law no Brasil.
• Palestrante e Professora, integra o corpo docente da pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina, da pós-graduação em Direito da Moda do Legale Educacional e dos cursos de extensão em contratos empresariais da ESA de Campinas.
• Autora de artigos jurídicos e Pesquisadora dedicada aos estudos de interseção entre os negócios de moda, inovação e Direito.

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Pedro Zanette Alfonsin
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• Mestre em Direito Privado pela UFRGS
• Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS).
• Pós-graduado em Direito Civil Aplicado pela UFRGS.
• Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS.
• Conselheiro Federal da OAB Nacional.
• Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Nacional.

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• Mestra em Direito.
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil.
• Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1996).
• Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999).
• Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003).
• Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003).
• Estágio pós-doutoral pela Universidade de Lisboa (2011).
• Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito Mestrado/Doutorado da Unisc.
• Membro fundador da Red Académica Internacional de Control de la Administración (Raica).
• Experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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Rodrigo Karpat
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• Advogado militante na área cível há mais de 20 anos.
• Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP.
• Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB.
• Mestre em Direito pela PUC-SP.

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• Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP.
• Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP.
• Bacharel em Direito francês e Master 1 pela Universidade de Lyon 3 (Jean Moulin).
• Conselheiro Seccional da OAB-SP.
• Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP.
• DPO Central da OAB-SP, da CAASP e da ESA.

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