Programação

9h – O Direito de Família e suas implicações no Direito Sucessório.

Regimes de bens e impactos no planejamento sucessório. Pacto antenupcial e pacto de convivência. Modificação de regime de bens.

Cláudia Stein

9h40 – Sucessão legítima e testamentária.

Ordem de vocação hereditária e temas de repercussão geral no STF. Legítima e disponível. Formas de testamento. Elaboração de cláusulas testamentárias. Direcionamento da herança. Proteção de herdeiros incapazes. Aplicação e limites da partilha em vida. Cálculo da colação.

Marcelo Truzzi

10h20 – Intervalo

10h40 – Estruturas societárias no planejamento sucessório. Caso concreto de planejamento sucessório (Brasil e exterior)

Escolha do tipo societário: Limitadas x Sociedades anônimas. Instâncias de gestão e deliberação: diretoria, conselhos, reuniões de sócios/assembleias. Cláusulas societárias sobre a morte e incapacidade dos sócios. Principais temas para acordos de cotistas e acionistas. Caso concreto de planejamento sucessório (Brasil e exterior).

Bernardo Bulhões
Mabel Tucunduva Prieto de Souza
Camila Ieracitano Maia

12h – Invervalo para almoço

14h – Planejamento sucessório internacional.

Identificação das conexões internacionais: local do nascimento, casamento e domicílio, cidadanias estrangeiras/greencard e situação dos bens. Competência e lei aplicável na sucessão multijurisdicional. Testamento com efeitos em outro país. Trusts e fundações privadas.

Adriana Chieco

14h40 – Aspectos práticos de Direito Tributário e instrumentos financeiros no planejamento sucessório.

IRPF, ITCMD e ITBI: alternativas de eficiência fiscal. Instrumentos financeiros: PGBL, VGBL, seguro de vida, fundos fechados e contas scrow.

Eduardo Arandas
Sergio Mitsuo Vilela

16h – Intervalo

16h20 – Reforma do Código Civil e impactos nos planejamentos sucessórios. Passado e futuro.

Mario Luiz Delgado

17h – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes confirmados

Adriana Chieco

Bernardo Bulhões

Camila Ieracitano Maia

Cláudia Stein

Eduardo Arandas

Mabel Tucunduva Prieto de Souza

Marcelo Truzzi

Mario Luiz Delgado

Sergio Mitsuo Vilela

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 142,10

Associado IBDFAM: R$ 142,10

Estudante: R$ 181,30

Não Associado: R$ 362,60

Internet

Associado AASP: R$ 203,00

Associado IBDFAM: R$ 203,00

Estudante: R$ 259,00

Não Associado: R$ 518,00

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

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Adriana Chieco
  • Advogada em São Paulo;
  • Formada em Direito pela (USP);
  • Mestranda em Direito Civil, pela (PUC);
  • Sócia fundadora do escritório Guimarães Bastos Chieco, desde 2006;
  • Advogada no Escritório Machado, Meyer, Sencadz e Opice Advogados, 2000 a 2006;
  • Membro da (OAB).
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Bernardo Bulhões
  • Faculdade de Matemática da Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, formado em 2002;
  • Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, formado em 2007;
  • Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Rio de Janeiro, em 2009;
  • Membro da OAB;
  • Especialização em Negociação pela Harvard Law School, Cambridge, em 2012.
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Camila Ieracitano Maia
  • Formou-se em direito na Universidade de São Paulo;
  • Sempre trabalhou em causas complexas, envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais, além de grupos familiares e pessoas físicas.
  • Atua preventivamente, de forma consultiva, e em litígios envolvendo direito de família e sucessões, disputas societárias e cíveis
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Cláudia Stein
  • Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório “STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS”;
  • Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo;
  • Professora de Direito Civil em vários cursos, coautora de várias obras.
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Eduardo Arandas
  • Graduado em Direito pelo Mackenzie;
  • Especialista em Direito Tributário pela USP;
  • Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/SP;
  • Cursou o programa de MBA da FGV/SP;
  • Mestrado em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/SP.
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Mabel Tucunduva Prieto
  • Atuou no Ministério Público de São Paulo, inclusive perante o Tribunal de Justiça, nas áreas de registros públicos, família e sucessões
  • Especializada em direito imobiliário e com longa experiência em ações civis públicas e mediações relacionadas a relevantes temas de interesses difusos e coletivos, nas áreas do meio ambiente, direito urbanístico e consumidor.
  • Atua no contencioso cível e na advocacia preventiva, com foco especial em composição de conflitos.
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Marcelo Truzzi
  • Advogado;
  • Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP;
  • Professor da Escola Paulista de Direito – EPD;
  • Professor da Pós-Graduação da Atame-Cândido Mendes;
  • Professor convidado da unidade dos cursos de Pós-Graduação da LFG;
  • Professor da FIPA – CAMPUS I;
  • Diretor científico e da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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Mario Luiz Delgado

• Advogado;
• Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;
• Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Membro da Diretoria de Relações Institucionais do IBDCONT.

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Sergio Mitsuo Vilela
  • Possui Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo;
  • MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas;
  • Especialização em Direito Tributário pelo IBDT (2004) e APET (2011);
  • Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
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