
Programação
9h – O Direito de Família e suas implicações no Direito Sucessório.
Regimes de bens e impactos no planejamento sucessório. Pacto antenupcial e pacto de convivência. Modificação de regime de bens.
Cláudia Stein
9h40 – Sucessão legítima e testamentária.
Ordem de vocação hereditária e temas de repercussão geral no STF. Legítima e disponível. Formas de testamento. Elaboração de cláusulas testamentárias. Direcionamento da herança. Proteção de herdeiros incapazes. Aplicação e limites da partilha em vida. Cálculo da colação.
Marcelo Truzzi
10h20 – Intervalo
10h40 – Estruturas societárias no planejamento sucessório. Caso concreto de planejamento sucessório (Brasil e exterior)
Escolha do tipo societário: Limitadas x Sociedades anônimas. Instâncias de gestão e deliberação: diretoria, conselhos, reuniões de sócios/assembleias. Cláusulas societárias sobre a morte e incapacidade dos sócios. Principais temas para acordos de cotistas e acionistas. Caso concreto de planejamento sucessório (Brasil e exterior).
Bernardo Bulhões
Mabel Tucunduva Prieto de Souza
Camila Ieracitano Maia
12h – Invervalo para almoço
14h – Planejamento sucessório internacional.
Identificação das conexões internacionais: local do nascimento, casamento e domicílio, cidadanias estrangeiras/greencard e situação dos bens. Competência e lei aplicável na sucessão multijurisdicional. Testamento com efeitos em outro país. Trusts e fundações privadas.
Adriana Chieco
14h40 – Aspectos práticos de Direito Tributário e instrumentos financeiros no planejamento sucessório.
IRPF, ITCMD e ITBI: alternativas de eficiência fiscal. Instrumentos financeiros: PGBL, VGBL, seguro de vida, fundos fechados e contas scrow.
Eduardo Arandas
Sergio Mitsuo Vilela
16h – Intervalo
16h20 – Reforma do Código Civil e impactos nos planejamentos sucessórios. Passado e futuro.
Mario Luiz Delgado
17h – Encerramento
VAGAS LIMITADAS!
Palestrantes confirmados
Garanta sua vaga
Presencial
Associado AASP: R$ 142,10
Associado IBDFAM: R$ 142,10
Estudante: R$ 181,30
Não Associado: R$ 362,60
Internet
Associado AASP: R$ 203,00
Associado IBDFAM: R$ 203,00
Estudante: R$ 259,00
Não Associado: R$ 518,00
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.
Local do Evento
AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP
