Programação - 7/8 (sexta-feira)
8h30 – Abertura
Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)
Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do IBDP)
8h45 – Palestra de abertura: O sistema brasileiro de precedentes e sua aplicabilidade ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
Sebastião Alves dos Reis Jr. (Ministro do STJ)
9h30 – Mesa 1: Precedentes sobre Direito Probatório
Christiano Jorge Santos (Desembargador do TJSP)
Gustavo Badaró (Advogado e Professor)
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (Defensora Pública-Geral de São Paulo)
Moderação: William Santos Ferreira (Advogado e Professor)
10h45 – Coffee break
11h – Mesa 2: Precedentes e o Sistema Recursal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Advogado)
Danyelle Galvão (Advogada e Professora)
Moderação: Camila Austregesilo Vargas do Amaral (Advogada)
12h15 – Intervalo para almoço
14h – Mesa 3: Precedentes e seu Impacto na Advocacia
Dora Cavalcanti (Advogada e Diretora fundadora do Innocence Project Brasil)
Roberto Soares Garcia (Advogado e Presidente do Conselho Deliberativo do IDDD)
Moderação: Rogéria Dotti (Advogada e Professora)
15h15 – Coffee break
15h30 – Mesa 4: Aplicando Precedentes nas 1ª e 2ª Instâncias
Raecler Baldresca (Juíza do TRF3)
Roberto Caruso Costabile e Solimene (Desembargador do TJSP)
Moderação: Clarisse Frechiani Lara Leite (Advogada e Professora)
16h45 – Palestra de encerramento
Des. José Marcos Lunardelli
O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.
CONTEUDO INÉDITO
Palestrantes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
• Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação, Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
• Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
• Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
• Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Advogado militante.
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Camila Austregesilo Vargas do Amaral
• Advogada criminalista.
• Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da FGV.
• Conselheira do Innocence Project Brasil.
• Conselheira da AASP.
Camila Austregesilo Vargas do Amaral
Clarisse Frechiani Lara Leite
• Advogada.
• Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Conselheira e Diretora Administrativa da AASP.
Clarisse Frechiani Lara Leite
Cassio Scarpinella Bueno
• Advogado, Parecerista e Autor de obras jurídicas.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado e de Processo Tributário no curso de mestrado na PUC-SP.
• Foi Visiting Scholar da Columbia University de Nova Iorque.
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP).
• Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).
• Membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP).
Cassio Scarpinella Bueno
Christiano Jorge Santos
• Graduado pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal) pela PUC-SP.
• Doutor em Direito (Direito Penal) pela PUC-SP.
• Desembargador do TJSP.
Christiano Jorge Santos
Danyelle Galvão
• Professora.
• Doutora em Direito Processual pela USP.
• Juíza substituta do TER-SP.
Danyelle Galvão
Dora Cavalcanti
• Advogada criminalista.
• Diretora fundadora do Innocence Project Brasil.
• Conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Foi Vice-Presidente do IDDD por mais de dez anos, Presidente (2002-2007) e Presidente do Conselho Deliberativo (2015-2019).
• Participa regularmente como Palestrante em congressos e eventos da classe por todo o Brasil.
Dora Cavalcanti
Gustavo Badaró
• Advogado.
• Professor titular de Direito Processual Penal da USP, nos cursos de graduação e pós-gradução.
• Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, do Instituto de Ciências Criminais da Georg-August de Göttingen (Alemanha).
Gustavo Badaró
José Marcos Lunardelli
• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3.a Região.
• Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público.
• Foi Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, vice-presidente e presidente da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
• Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Possui especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma instituição.
José Marcos Lunardelli
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
• Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (biênios 2024-2026 e 2026-2028).
• Ingressou na Defensoria em 2007, sendo aprovada em 1º lugar no concurso.
• Graduada em Direito pela Unipar.
• Especialista em Direito Processual Civil pela UFPR.
• Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar.
• Doutora em Administração pela FGV-EAESP, com estágio na Université de Strasbourg (França).
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Paula Lima Hyppolito Oliveira
• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.
Paula Lima Hyppolito Oliveira
Raecler Baldresca
• Juíza federal, titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
• Juíza auxiliar da Presidência do TRF-3.
• Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutora em Direito Processual Penal, ambos pela PUC-SP.
• Professora Doutora de Direito Processual Penal, Drogas e Crime Organizado na PUC-SP.
• Professora no curso de especialização promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (Cogeae).
Raecler Baldresca
Roberto Caruso Costabile e Solimene
• Graduado em 1985 pela Faculdade de Direito da USP.
• Mestre em Direitos DIfusos e Coletivos pela pela PUC-SP.
• Tem especialização em Geopolítica pela Universidade de Taipei Fuh Sing Ham (República da China).
• Desembargador do TJSP.
Roberto Caruso Costabile e Solimene
Roberto Soares Garcia
• Advogado.
• Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Foi Presidente do Conselho Deliberativo do IDDD.
Roberto Soares Garcia
Rogéria Dotti
• Advogada.
• Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR.
• Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro da International Association of Procedural Law (IAPL).
• Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP).
• Conselheira federal da OAB.
Rogéria Dotti
Sebastião Alves dos Reis Jr.
• Ministro do STJ (desde 13/6/2011), integrando a 6ª Turma e a 3ª Seção (Direito Penal) e a Corte Especial.
• Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ.
• Ouvidor do STJ (17/2/2017-13/11/2017).
• Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde 15/5/2019).
• Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (11/9/2019-13/12/2021).
• Presidente pela segunda vez da 6ª Turma (desde 11/3/2023).
• Ministro substituto do TSE (desde 25/2/2025).
• Especialista em Direito Público pela PUC-MG.
• Exerceu a Advocacia no período de 1986 a junho de 2011.
Sebastião Alves dos Reis Jr.
William Santos Ferreira
• Mestre e Doutor pela PUC-SP.
• Professor na graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
• Coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC-SP.
• Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro efetivo da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto IberoAmericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).
William Santos Ferreira
Garanta sua vaga
Presencial
Associadas e Associados AASP: R$ 100,00
Associadas e Associados IBDP: R$ 100,00
Estudantes: R$ 125,00
Sem associação à AASP: R$ 250,00
Internet
Associadas e Associados AASP: R$ 128,00
Associadas e Associados IBDP: R$ 128,00
Estudantes: R$ 160,00
Sem associação à AASP: R$ 320,00
Local do Evento
