Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos

INSCRIÇÃO

Programação

9h30 – Palestra de abertura

Araken de Assis

10h – Painel 1: Honorários advocatícios. Custas judiciais. Cumprimento da sentença. Efetividade da execução. Citação na execução.

Honorários sucumbenciais na execução civil e afins
André Gustavo Salvador Kauffman
Uma análise sobre o direito do devedor em abreviar o tempo da execução
Ricardo Abrahão Amin Nacle
A opção legislativa pela prevalência do princípio do atendimento ao interesse do credor no CPC/2015: da lei à cultura
Cristiane Druve Tavares Fagundes
A citação como causa da interrupção da prescrição intercorrente – Uma crítica aos §§ 4º e 4º-A da Lei nº 14.195, de 26/8/2021
Arlete Inês Aurelli
Presidente de mesa: Gilberto Gomes Bruschi

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Painel 2: Penhora e impenhorabilidades. Títulos executivos eletrônicos

Contrato assinado eletronicamente como título executivo extrajudicial
Fernanda Tartuce
A penhora de salário no Brasil para o pagamento de dívidas não alimentares
Daniel Willian Granado
Penhora de cotas de fundos de investimento fechados
Ronaldo Vasconcelos
Presidente da Mesa: Paula Abi-Chahine

16h – Painel 3: Responsabilidade patrimonial. Direito Concorrencial

O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
Gilberto Maistro Jr.
Fraude à execução e a Lei nº 14.382/2022 – Irretroatividade
Fabrizzio Matteucci Vicente
Desconsideração da personalidade jurídica e sucessão: consequências sobre a posição jurídica do terceiro em cada hipótese com relação aos seus ônus, deveres, faculdades e direitos processuais
João Paulo Hecker da Silva
Incidente de reconhecimento de sucessão fraudulenta de empresas e desconsideração da personalidade jurídica
André Pagani de Souza
Presidente de mesa: Tatiana Tiberio Luz

18h – Painel 4: Direito Concorrencial

Aspectos executórios do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta Anticompetitiva firmado perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Bianca Mendes Pereira Richter
Luiza Mendes Costa

18h40 – Coquetel de lançamento do livro “Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos”

Coordenado por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi.

Programação sujeita a alteração.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes confirmados

André Gustavo Salvador Kauffman

André Pagani de Souza

Araken de Assis

Arlete Inês Aurelli

Bianca Mendes Pereira Richter

Cristiane Druve Tavares Fagundes

Daniel Willian Granado

Fabrizzio Matteucci Vicente

Fernanda Tartuce

Gilberto Gomes Bruschi

Gilberto Maistro Junior

João Paulo Hecker da Silva

Luiza Mendes Costa

Paula Abi-Chahine

Ricardo Abrahão Amin Nacle

Ronaldo Vasconcelos

Tatiana Tiberio Luz

Paula Abi-Chahine

Ricardo Abrahão Amin Nacle

Ronaldo Vasconcelos

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 142,10

Estudante: R$ 181,30

Não Associado: R$ 362,60

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Online

Associado AASP: R$ 203,00

Estudante: R$ 259,00

Não Associado: R$ 518,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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André Gustavo Salvador Kauffman

• Mestre e Especialista em Processo Civil pela PUCSP;
• Bacharel em Direito pelo Mackenzie;
• Professor e autor de artigos juridicos;
• Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

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André Pagani de Souza

• Bacharel pela USP;
• Especialista;
• Mestre e Doutor pela PUCSP;
• Pós-doutoramento pela Universidade de Lisboa;
• Professor de Direito Processual Civil e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em SP;
• Advogado.

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Araken de Assis

• Advogado;
• Mestrado em Direito pela PUC/RS;
• Doutor em Direito pela PUC/SP;
• Professor Emérito da PUC/RS;
• Autor de diversos livros, entre os quais: Processo Civil Brasileiro (4 volumes); Manual da execução.

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Arlete Inês Aurelli

• Doutora e mestre bem como professora de Direito Processual Civil pela PUCSP;
• Membro do IBDP, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP;
• Advogada.

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Bianca Mendes Pereira Richter

• Doutora e Mestra – USP – Proc. Civil / LL.M;
• European and International Business Law – Universidade de Viena;
•Professora – Mackenzie;
• Advogada.

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Cristiane Druve Tavares Fagundes

• Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coim-bra/Portugal;.
• Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
• Professora da PUC/SP, PUCCamp, Mackenzie (SP e Campinas), da EPD e da ESA;
• Autora dos livros “Modelo brasileiro de precedentes – A relevância da fundamentação no contexto precedentalista” e “Responsabilidade Objetiva por Dano Processual”;
• Advogada.

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Daniel Willian Granado

• Advogado do Grupo Telefônica/VIVO
• Experiência em Direito Processual Civil, Direito Processual Tributário, Direito Processual Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário, e outras áreas do Direito
• Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
• Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP
• Graduação em Direito pela PUC/SP (2007)

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Fabrizzio Matteucci Vicente

• Advogado inscrito na OAB/SP;
• Sócio fundador do escritório Fabrizzio Matteucci Vicente Sociedade de Advogados;
• Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo;
• Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo;
• Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Fernanda Tartuce

• Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas;
• Mestre e doutora em Direito Processual pela USP;
• Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização;
• Presidente da Comissão de Soluções consensuais da OAB-SP;
•Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
• Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Gilberto Gomes Bruschi

• Advogado, parecerista e consultor jurídico;
• Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
• Professor de Processo Civil e Prática Forense Civil na graduação e professor e coordenador da pós-graduação lato sensu em Processo Civil, no Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP;
• Membro efetivo do IBDP e do CEAPRO.

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Gilberto Maistro Junior

• Advogado;
• Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha;
• outor em Função Social do Direito pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito) e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos);
• Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)
• Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Sorocaba
• Membro Efetivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) • Autor de obras jurídicas.

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João Paulo Hecker da Silva

• Coordenador e Professor do Pós-graduação em Direito do IBMEC-SP;
• Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
• Coordenador Geral dos Núcleos de Pesquisa do Pós-graduação em Direito no IBMEC-SP: Arbitragem; Direito Empresarial; Mediação, Conciliação e Negociação;
• Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr; • Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual – IIDP;
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP.

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Luiza Mendes Costa

• Advogada;
• Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM (2022);
• Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2024-2025).

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Paula Abi-Chahine

• Doutora em Direito Processual Civil pela USP
• Mestre em Direito Processual Civil pela USP
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP
• Graduada em Direito pela PUC-SP
• Sócia do Lobo de Rizzo Advogados

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Ricardo Abrahão Amin Nacle

• Advogado;
• Mestre em Processo Civil pela PUC-SP;
• Professor do Curso de Especialização em Processo Civil da PUC-SP;
• Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP.

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Ronaldo Vasconcelos

• Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP)
• Professor do Departamento de Direito Processual Civil e Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem do Mackenzie (GEAMACK)

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Tatiana Tiberio Luz

• Sócia da área de Contencioso, Arbitragem, Mediação e Consultoria Cível;
• Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
• especialista em Direito Processual Civil (2005) e graduada em Direito (2001) pela mesma instituição
• É membro do Fórum Permanente de Processualistas Civil e árbitra do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham Brasil (CAM AMCHAM)

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