Recursos Cíveis Teoria, Prática e Estratégias

INSCREVA-SE

Programação

8h50 – Abertura

Gilberto Gomes Bruschi (Coordenador do curso)

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

9h – Palestra de abertura

Conceito de Recurso e Pronunciamentos Judiciais Sujeitos a Recursos. Correlação entre a Decisão e o Recurso a Ser Interposto

Gilberto Gomes Bruschi

9h30 – Painel 1: Teoria Geral dos Recursos

I – Princípios Recursais

Renato Montans de Sá

II – Efeitos dos Recursos

Sidnei Amendoeira Jr.

III – Requisitos de Admissibilidade Genéricos dos Recursos Cíveis

Gisele Welsch

11h – Intervalo

11h10 – Painel 2: Embargos de Declaração e Apelação

IV – Fundamentação das Decisões Judiciais e o Sistema de Precedentes

Bianca Richter

V – Embargos de Declaração

Luís Eduardo Simardi Fernandes

VI – Saneamento de Vícios em Grau Recursal

Rogério Licastro Torres de Mello

VII – Regras Específicas da Apelação e o Julgamento do Recurso de Apelação

Ana Nery

13h10 – Intervalo para almoço

14h40 – Painel 3: Agravos

VIII – Agravo de Instrumento – Cabimento

Daniel Amorim Assumpção Neves

IX – Agravo de Instrumento – Procedimento, Processamento e Julgamento nos Tribunais

Antonio de Pádua Notariano Junior

X – Agravo Interno

Cristiane Druve Tavares Fagundes

16h10 – Intervalo

16h20 – Painel 4: Honorários

XI – Honorários sucumbenciais recursais

Gilberto Gomes Bruschi

16h50 – Painel 5: Recursos Excepcionais

XII – Teoria Geral dos Recursos Excepcionais

Mônica Bonetti Couto

XIII – Recurso Especial e a Arguição de Relevância da Questão Federal

Eduardo Arruda Alvim

XIV – Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral

Anna Paola Bonagura

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

VAGAS LIMITADAS

Palestrantes

Ana Nery

Anna Paola Bonagura

Antonio de Pádua Notariano Junior

Bianca Richter

Cristiane Druve Tavares Fagundes

Daniel Amorim Assumpção Neves

Eduardo Arruda Alvim

Gilberto Gomes Bruschi

Gisele Welsch

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Mônica Bonetti Couto

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Renato Montans de Sá

Rogério Licastro Torres de Mello

Sidnei Amendoeira Jr.

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 156,80

Estudantes: R$ 196,00 

Sem associação à AASP: R$ 392,00  

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 78,40

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 224,00

Estudantes: R$ 280,00

Sem associação à AASP: R$ 560,00

Pessoas Pretas, Pardas e Indígenas: R$ 112,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento,
de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previsto no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar ,
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Nery
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• Pós-Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa, em Portugal.
• Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Foi visiting scholar na Columbia University, em Nova York, no ano acadêmico de 2012.
• Professora convidada dos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da PUC-SP.
• Árbitra. Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC).
• Mediadora formada pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

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Anna Paola Bonagura
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• Advogada.
• Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Docente em diversos cursos de pós-graduação.
• Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB de São Paulo.
• Conselheira do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

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Antonio de Pádua Notariano Junior
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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil de diversas instituições de ensino.
• Árbitro da São Paulo Mediação e Arbitragem.
• Membro do IBDP.

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Bianca Richter
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• Advogada.
• Graduada Unesp.
• Doutora e Mestra pela USP – Processo Civil.
• LL.M. Candidate na Universidade de Viena.
• Visiting Scholar na Syracuse University, EUA.
• Pesquisadora Visitante na Universidade de Coimbra, Portugal.

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Cristiane Druve Tavares Fagundes
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• Advogada.
• Pós-Doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra, Portugal.
• Doutora, Mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professora da PUC-SP, PUCCamp, Mackenzie (SP e Campinas), EPD e ESA.
• Autora dos livros Modelo Brasileiro de Precedentes – A Relevância da Fundamentação no Contexto Precedentalista e Responsabilidade Objetiva por Dano Processual.

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Daniel Amorim Assumpção Neves
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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Processo Civil pela USP.
• Professor assistente do Prof. Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela USP.

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Eduardo Arruda Alvim
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• Advogado e Árbitro.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
• Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito.

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• Advogado, Parecerista e Consultor jurídico em São Paulo.
• Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professor na graduação da faculdade de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo.
• Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Direito Civil no Damásio Educacional.
• Professor convidado em inúmeros cursos de pós-graduação lato sensu pelo país.
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

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• Advogada, Pós-Doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha).
• Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS.
• Professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil.
• Autora de diversas publicações, entre elas, os livros Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC e O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional.

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• Advogado.
• Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Doutor pela USP.
• Responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil e pela pós-graduação de Processo Civil do Mackenzie.
• Professor de graduação e especialização de Direito Processual Civil do Mackenzie.
• Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-Cogeae e da ESA-OAB-SP.

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• Advogada e Consultora jurídica.
• Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Professora de conteúdos vinculados a Processo Civil em cursos de pós-graduação oferecidos por diversas escolas e faculdades, entre elas, a Escola Paulista de Direito, Damásio/IBMEC e Escola Superior de Advocacia (ESA)/São Paulo.
• Atua na área de Contencioso Estratégico, com foco nas ações especiais e nos processos nos tribunais.
• Possui vasta vivência acadêmica, atuando como professora e palestrante há 20 anos.

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• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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• Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Autor de diversas obras jurídicas, entre elas, o Manual de Direito Processual Civil, editora Saraiva, 8ª edição, 2023.
• Advogado.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Conselheiro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e da Associação Brasileira de Direito Processual.
• Professor coordenador de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade Atame, Legale, Faap e na Escola Brasileira de Direito Processual (EBRADI).
• Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Advocacia, Escola Paulista de Direito, Universidade Cândido Mendes, Faculdade de Direito de Vitória e Fundação Getulio Vargas, e professor de Direito Processual Civil e Prática Forense na Rede de Ensino LFG.

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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professor da graduação e pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).
• Professor assistente do Professor João Batista Lopes no curso de mestrado em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP.

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• Advogado especializado em Franchising.
• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processo Civil da FGVLaw e de graduação da FGV Direito-SP.
• Conselheiro do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO).
• Diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

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