Programação - Dia 6/11 (sexta-feira)
Objetivo
Harmonizar a aplicação do Direito do Trabalho com as dinâmicas e os instrumentos do Direito Empresarial. Em cenários de crise econômica, reestruturação corporativa e constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, surgem dilemas complexos sobre a responsabilidade de ex-sócios, a execução em face de empresas em recuperação judicial e o alcance da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Fruto de Termo de Cooperação, a parceria entre a Escola Judicial e a AASP estabelece um espaço privilegiado de diálogo institucional. Para Magistrados e servidores, a iniciativa garante maior celeridade e segurança jurídica nas decisões executivas; para a Advocacia, aprimora a técnica defensiva e a orientação preventiva a empresas e trabalhadores.
8h30 – Abertura
Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)
Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2 e USP)
Leonardo Furtado (Diretor Administrativo da AASP)
9h – Painel 1: Responsabilidade do Ex-Sócio
Luciana Carla Correa Bertocco (Juíza – EJUD2)
Paula Andréa Forgioni (USP)
Presidente de Mesa: Luciana Pereira de Souza (AASP)
10h – Coffee break
10h20 – Painel 2: IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
Wilson Ricardo Buquetti Pirotta (Juiz – EJUD2)
Renata Mota Maciel (Juíza TJSP e USP)
Presidente de Mesa: Clarisse Frechiani Lara Leite (AASP e USP)
11h20 – Painel 3: Recuperação Judicial
Paulo Furtado de Oliveira Filho (Juiz – TJSP)
Patrícia Therezinha de Toledo (Juíza – EJUD2)
Presidente de Mesa: Eduardo Foz Mange (AASP)
12h20 – Encerramento
Leonardo Furtado (AASP)
Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2 e USP)
O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.
VAGAS LIMITADAS!
Palestrantes
Clarisse Frechiani Lara Leite
• Advogada.
• Professora.
de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Conselheira da AASP.
Clarisse Frechiani Lara Leite
Eduardo Foz Mange
• Mestre em Direito Comercial, Especialista em Direito Empresarial e Graduado em Direito pela PUC-SP.
• Advogado.
• Ex-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
Eduardo Foz Mange
Homero Batista Mateus da Silva
• Desembargador do TRT da 2ª Região.
• Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
• Autor de diversas obras jurídicas, como a coleção Direito do Trabalho Aplicado (editora Revista dos Tribunais).
Homero Batista Mateus da Silva
Leonardo Furtado
• Formado em 2001 pela PUC-SP.
• Vinte anos de experiência profissional, atuando em casos relevantes relacionados, especialmente, às áreas Cível, Empresarial e de Família e Sucessões.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJSP.
• Diretor da AASP.
Leonardo Furtado
Luciana Carla Correa Bertocco
•Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo.
Luciana Carla Correa Bertocco
Luciana Pereira de Souza
• Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
• Advogada especialista em Direito do Trabalho.
• Professora.
• Conselheira e Diretora da AASP.
Luciana Pereira de Souza
Patrícia Therezinha de Toledo
• Juíza do Trabalho convocada do TRT 2ª Região.
• Professora e Palestrante.
• Mestre em Direito do Trabalho pela USP.
• Doutorado pela UC Madrid.
• Especialista pela Universidade de Lisboa.
Patrícia Therezinha de Toledo
Paula Andréa Forgioni
• Livre-Docente em Direito Comercial e Doutora em Direito Econômico pela USP.
• Membro dos conselhos ligados à arbitragem na B3, Ciesp, CBMA e CAM-CCBC.
• Relatora da Subcomissão de Direito Empresarial, no projeto de Reforma do Código Civil.
• Autora de diversos artigos e livros.
• Advogada, Árbitra e Parecerista.
Paula Andréa Forgioni
Paula Lima Hyppolito Oliveira
• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.
Paula Lima Hyppolito Oliveira
Paulo Furtado de Oliveira Filho
• Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo.
• Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura.
Paulo Furtado de Oliveira Filho
Renata Mota Maciel
•Doutora em Direito Comercial pela USP.
•Professora de Direito Comercial da USP e Professora Permanente do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Uninove.
•Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo.
Renata Mota Maciel
Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
•Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região.
•Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na área de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
•Atua na Magistratura trabalhista e como Docente e Palestrante em atividades de formação da Ejud2/Enamat, com pesquisas e atuação relacionadas ao Direito do Trabalho, processo trabalhista, prova e hermenêutica jurídica.
Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
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