III Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e CERC/CFOAB

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 27/3 (quinta-feira)

9h30 – Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Daniela Magalhães (Vice-Presidente da OAB-SP)

Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB)

9h45 – Painel 1: Responsabilidade Civil no Mundo Digital

Ana Frazão

João Quinelato de Queiroz

Mediador: Rogério Tucci

10h45 – Painel 2: Reforma do Código Civil e a Responsabilidade Civil

Flávio Tartuce

Presidente de Mesa: Eduardo Lemos Barbosa

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Carlos Augusto Marcondes Monteiro

Ivani Contini Bramante

Mediador: Henrique Buril

15h15 – Painel 4: Responsabilidade Civil no Direito Previdenciário

Joseane Zanardi

Mediadora: Luciana Pereira de Souza

16h15 – Intervalo

16h30 – Painel 5: Responsabilidade Civil no Seguro

Dinir Rocha

Pablo Stolze (on-line)

Presidente de mesa: Rosana Chiavassa

17h30 – Encerramento

Programação - Dia 28/3 (sexta-feira)

9h30 – Painel 6: Responsabilidade Civil Afetiva

Débora Caús Brandão

Mário Luiz Delgado

Mediadora: Renata Santa Maria

10h30 – Painel 7: Responsabilidade Civil Empresarial

Flaviana Rampazzo

Mauricio Bunazar

Mediadora: Renata Ferreira

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 8: Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

Bruno Miragem

Felipe Braga Netto

Mediadora: Carolina Castello Branco

15h – Painel 9: Responsabilidade Civil e as Perícias

Jorge Trindade

Giselle Groeninga

Mediadora: Michella Morcelli Galeazzi

16h10 – Intervalo

16h30 – Painel 10: Responsabilidade Civil no Acidente Aéreo

Eduardo Lemos Barbosa

Presidente de mesa: Josana Rosolen Rivoli

17h30 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes

Ana Frazão

Bruno Miragem

Carlos Augusto Marcondes Monteiro

Carolina Castello Branco

Cristina Paranhos Olmos

Daniela Magalhães

Débora Caús Brandão

Dinir Rocha

Eduardo Lemos Barbosa
(Coordenador do curso)

Felipe Braga Netto

Flaviana Rampazzo

Flávio Tartuce

Giselle Groeninga 

Ivani Contini Bramante

João Quinelato de Queiroz

Jorge Trindade

Josana Rosolen Rivoli

Joseane Zanardi

Luciana Pereira de Souza

Mário Luiz Delgado

Mauricio Bunazar

Michella Morcelli Galeazzi

Pablo Stolze

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Renata Marques Ferreira

Renata Santa Maria

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Rogério Tucci

Rosana Chiavassa

Rogério Tucci

Rogério Tucci

Rogério Tucci

Garanta sua vaga

Presencial

Inscrições encerradas

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
R. Álvares Penteado, 151
Centro Histórico de São Paulo
São Paulo - SP

Como chegar

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Ana Frazão

Advogada.
Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados.
Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de
graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB).
Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo(PUC-SP).
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).
Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Lider do GECEM – Grupo de Estudos, Constituição, Empresa e Mercado.
Ex-Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Federal.
Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

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Bruno Miragem

• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Especialista em Direito Internacional e em Direito Civil.
• Consultor jurídico em Porto Alegre – RS.
• Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Carlos Augusto Marcondes Monteiro

• Advogado.
• Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
• Coordenador e professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD.
• Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.
• Autor de obras jurídicas.

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Carolina Castello Branco

• Advogada e consultora jurídica.
• Doutora em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
• Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
• Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/AM.
• Membro da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB Nacional.

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Cristina Paranhos Olmos

Advogada; Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Professora de Direito do Trabalho do COGEAE/PUC/SP e da Escola Paulista de Direito – EPD.

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Daniela Magalhães

• Vice-Presidente na OAB-SP.
• Secretária Geral da OAB- SP 2022/2024.
• Advogada.

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Débora Caús Brandão

Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e doutora em Direito Civil pela PUC-SP;
Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha;
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação.

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Dinir Rocha

• Advogado.
• Especialista em Direito Securitário e Ressecuritário, atuando para seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguro, entidades de previdência complementar e instituições financeiras.
• Mestrado em Direito na PUC/SP e Doutorando PUC/SP
• foi professor do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil da Escola Nacional de Seguros – Funenseg.
• Ex-Coordenador e professor do Curso de Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV).
• Ex-professor do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil da Funenseg.
• Autor de livros e artigos.

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Eduardo Lemos Barbosa

• Mestre em Direito;
• Presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil (Cerc/CFOAB);
• Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS;
• Coordenador de Interiorização da ESA Nacional;
• Diretor da ESA/RS;
• Conselheiro Estadual da OAB/RS;
• Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS/RS.

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Felipe Braga Netto

• Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República).
• Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum).
• Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO.
• Mestre em Direito Civil pela UFPE.
• Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
• Foi Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais.

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Flaviana Rampazzo

• Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na linha de pesquisa eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.
• Advogada.

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Flávio Tartuce

• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de Mestrado e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.
• Conselheiro Federal da OAB, pela OABSP.
• Atua como parecerista, consultor jurídico e árbitro.

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Giselle Groeninga

• Psicóloga;
• Psicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo;
• Mediadora Interdisciplinar;
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP.

Ivani Contini Bramante

• Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP;
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
• Formada em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, onde atualmente é professora de Direito Coletivo de Trabalho e Previdenciário;
• Em 1993, ela foi juíza do Trabalho substituta na 15ª Região (Campinas), atuando nos municípios paulistas de Jacareí e Sorocaba. No mesmo ano, entrou no Ministério Público do Trabalho.

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João Quinelato de Queiroz

• Mestre em Direito Civil pela UERJ,
• Doutorando em Direito Civil pela UERJ, pós-graduado pela UERJ.
• Professor de Direito Civil da graduação do IBMEC, da pós-graduação em direito privado da PUC-Rio, Universidade Cândido Mendes, da pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI e da pós-graduação em advocacia pública da UERJ.

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Jorge Trindade

Pós doutor em Psicologia Forense;
Doutor em Psicologia Clínica;
Doutor em Ciências Sociais;
Livre- docente em Psicologia Jurídica;
Titular da cadeira 10 da Academia Brasileira de Filosofia (ABF);
Parecerista em Casos de Psicologia Forense de Alta Complexidade.

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Josana Rosolen Rivoli

Advogada;
Especialista Direito Empresarial e em Ensino Jurídico;
Conselheira da OAB-RS;
Corregedora Adjunta da OAB-RS;
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

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Joseane Zanardi

Especialista em Direito Previdenciário.

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Luciana Pereira de Souza

• Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP.
• Advogada especialista em direito do trabalho.
• Professora.
• Conselheira da AASP.

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Mario Delgado

Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP.
Membro da Comissão do Senado para Reforma do Código Civil.
Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM.
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
Advogado e parecerista.

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Mauricio Bunazar

• Advogado;
• Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP;
• Professor de Direito Civil no IBMEC-SP; na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no curso de Mestrado da Escola Paulista de Direito;
• Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
• Autor de livros e de artigos científicos.

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Michella Morcelli Galeazzi

• Psicóloga e Neuropsicológia.
• Especialista em Avaliação Psicológica.
• Pós Graduada em Atenção Primária-Saúde Pública;
• Pós Graduada em Psicologia do trânsito;
• Pós Graduada em neurociência da infância e adolescência;

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Pablo Stolze

• Juiz de Direito;
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
• Professor da Universidade Federal da Bahia e do Gran Cursos on-line;
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Reforma do Código Civil;
• Autor e co-autor de várias obras jurídicas.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Renata Marques Ferreira

Advogada.
Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP
Pós doutora pela POLI/USP

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Renata Santa Maria

• Advogada de Família e Sucessões há 20 anos.
• Mestre em Direito.
• Conselheira Estadual da OAB/RS.
• Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB do Rio Grande do Sul.

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Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

• Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA;
• Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador;
• Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência).

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Rogério Tucci

• Advogado no Contencioso Cível e Comercial. LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP.

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Rosana Chiavassa

Advogada;
Especialista em Processo Civil pela AASP/GVLaw;
Pós em Direito no Agro pela PUC/BH e em Gestão no Agro pela UCDB/Mato Grosso;
Foi Conselheira Federal da OAB-SP, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Vice-Presidente da Comissão de Bio-Direito da OAB Nacional.

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