Seminário: Mais conversas sobre uma morte digna

INSCRIÇÃO

Programação

9h – Aspectos filosóficos e constitucionais

Sobre algumas questões jurídico-filosóficas acerca da finitude humana

Cesar Serbena

A fundamentalidade do direito à morte digna

Carolina Nobre Castello Branco

Mediação: Rosana Chiavassa

10h – Aspectos da Psicanálise

O luto

Maria Helena Franco

Medos

Maristela Basso

Mediação: Lucia Barbero Fuks

11h – Direitos humanos e neurotecnologias

Roberto Adorno (Professor da Universidade de Zurique/Suíça)

Mediação: Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

12h – Intervalo

13h30 – Aspectos da Medicina

Postura do médico frente à ausência de manifestação de vontade do paciente

Francisco Cardoso

Aspectos da bioética

Henrique Grusnpun

Mediação: Mario Thadeu Leme de Barros Filho

14h30 – Direito Civil e Constitucional

A autonomia do paciente para consentir na reforma do Código Civil

Henderson Furst

Diretivas antecipadas de vontade

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Mediação: Igor Martins da Cunha

15h30 – Intervalo

15h50 – Qual a necessidade de uma decisão?

Fernando Aith
Mario Thadeu Leme de Barros Filho
Maria Victoria de Mesquita Benevides
Rosana Chiavassa

Mediação: Eduardo Lemos Barbosa

16h50 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes

Carolina Nobre Castello Branco

Cesar Antonio Serbena

Eduardo Lemos Barbosa

Fernando Mussa Abujamra Aith

Francisco Cardoso

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Henderson Furst

Henrique Grusnpun

Ígor Martins da Cunha

Lucia Barbero Fuks

Marcelo Chiavassa

Maria Helena Pereira Franco

Maria Victoria de Mesquita Benevides

Mario Thadeu Leme de Barros Filho

Maristela Basso

Roberto Adorno

Rosana Chiavassa

Mario Barros Filho

Maristela Basso

Roberto Adorno

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 142,10

Estudante: R$ 181,30

Não Associado: R$ 362,60

INSCREVA-SE

Internet

Associado AASP: R$ 203,00

Estudante: R$ 259,00

Não Associado: R$ 518,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Carolina Nobre Castello Branco

Advogada e consultora jurídica;
Doutora em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela PUC-SP;
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito;
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/AM;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB Nacional.

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Cesar Antonio Serbena

Doutor em Direito pela UFPR.
Pós-Doutor, pelo Instituto de Pesquisa Ambrosio Gioja da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Professor adjunto da UFPR, na Graduação, no Mestrado e no Doutorado em Direito.

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Eduardo Lemos Barbosa

Advogado.
Mestre em Direito.
Presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil (Cerc/CFOAB).
Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS.
Coordenador de Interiorização da ESA Nacional.
Diretor da ESA/RS.
Conselheiro Estadual da OAB/RS.
Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS/RS.

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Fernando Mussa Abujamra Aith

Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP/USP.
Diretor Geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP.
Professor Visitante da Université Paris Descartes – Paris
Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP.
Pós-Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris
Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP – FSP/USP.
Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADU/SP.

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Francisco Cardoso

Graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ com diploma de mérito acadêmico Cum Laudae;
Médico assistente da UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas – SES / SP;
Diretor Presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais – ANMP entre 2015 e 2020 e Vice Diretor Presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais – ANMP desde 2020;
Conselheiro do CFM;
Membro de Comitês de Enfrentamento à COVID do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Uberaba MG;
Consultor em temas sobre COVID para diversos entes públicos e privados, dentre eles o Ministério Público Federal em Goiás.
Membro da Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Federal de Medicina.

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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista.
Ex-Procuradora Federal da Advocacia Geral da União.
Membro da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.

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Henderson Furst

Advogado especialista em Bioética/Biodireito, Direito Médico e da Saúde, e life science.
Professor de direito constitucional da PUC-Campinas. Professor de Bioética e Direito das Organizações de Saúde da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração em Organizações de Saúde da Faculdade Israelita Albert Einstein.
Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP.

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Henrique Grusnpun

Graduado em Medicina pela Universidade de São Paulo (1978).
Atualmente é médico do Hospital Israelita Albert Einstein.
Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica.
Graduado em Medicina pela Universidade de São Paulo (1978).
Atualmente é médico do Hospital Israelita Albert Einstein.
Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica.

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Ígor Martins da Cunha

Advogado.
Doutor pela PUC/SP.
Mestre pela FADISP.
Bacharel pela PUC/CAMP.

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Lucia Barbero Fuks

Médica psiquiatra e psicanalista argentina, radicada em São Paulo desde 1977.
Chefe do Departamento de Adolescentes do Serviço de Psicopatologia do Policlínico G. Araoz Alfaro, de Lanús, e Chefe desse Serviço de Psicopatologia.
Docente da Faculdade de Psicologia da Universidad de Buenos Aires (UBA).
Membro do Departamento de Psicanálise.
Professora do curso de “Psicanálise” e coordenadora do curso “Clínica psicanalítica: conflito e sintoma”.

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Marcelo Chiavassa

Advogado com foco em regulação de novas tecnologias;
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-Graduado em Direito Civil Italiano e Europeu pela Universidade de Camerino (ITA);
Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP);
Professor de Direito Digital, Direito Civil e Direito da Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Pesquisador do Legal Ground Institute;
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Faculdade São Leopoldo Mandic.

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Maria Helena Pereira Franco

Psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP.
Professora titular da PUC-SP.
Fundadora e coordenadora do Laboratório de Estudos e Intervenções sobre o Luto.
Autora da obra “O luto no século 21 – Uma compreensão abrangente do fenômeno” (Summus, 2021).

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Maria Victoria de Mesquita Benevides

Socióloga, com especialização no campo da Ciência Política e do Direito e em temas da História Política brasileira e da Educação.
Doutorado e livre-docência na Universidade de São Paulo e pós-doutorado com bolsa do Social Sciences Research Counsil.
Diretora e pesquisadora senior do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC.
Professora titular, por concurso, da Faculdade de Educação da USP.
Diretora da Escola de Governo /USP.

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Mario Thadeu Leme de Barros Filho

Advogado, Educador e Especialista em Bioética e Direitos Humanos na PUC-SP e Hospital Albert Einstein – Líder no BFAP Advogados.

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Maristela Basso

Advogada;
Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco);
Doutora em Direito Internacional e Livre-Docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo;
Presidente do CRC – Centro de Resolução de Controvérsias da POLI/USP.
Autora de dezenas de livros e centenas de artigos publicados no Brasil e no exterior.

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Roberto Adorno

Professor de Bioética da Faculdade de Direito e Pesquisador do Instituto de Ética Biomédica e de História da Medicina da Universidade de Zurique (Suíça).
Entre 1999 e 2005, conduziu vários projetos de pesquisa relacionados à Bioética Global, Dignidade Humana e Direitos Humanos na Universidade Laval (Quebec, Canadá) e nas Universidades de Göttingen e Tübingen na Alemanha.
De 1998 a 2005 atuou como membro do Comitê Internacional de Bioética (IBC) da UNESCO e participou da redação da Declaração Internacional sobre Dados Genéticos Humanos (2003) e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005).

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Rosana Chiavassa

Advogada;
Especialista em Processo Civil pela AASP/GVLaw;
Pós em Direito no Agro pela PUC/BH e em Gestão no Agro pela UCDB/Mato Grosso;
Foi Conselheira Federal da OAB-SP, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Vice-Presidente da Comissão de Bio-Direito da OAB Nacional.

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