Seminário sobre Direito Acidentário

INSCRIÇÃO

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

     Des. João Negrini Filho

9h15 – Palestra de abertura

Acidente de Trabalho na Justiça Estadual e na Justiça do Trabalho.

Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)

Marco Reis (Coordenador do evento)

10h – Mesa 1: Direito Acidentário – Conceitos e Fundamentos

Doenças Ocupacionais – Acidente de Trabalho Típico; Acidente de Trajeto; Doença Ocupacional (Doença Profissional e Doença do Trabalho)

Afonso Paciléo

Gicelli Paixão

Tiago Alves da Silva

Mediador: Carlos Alberto Santana

11h – Mesa 2: Temas Atuais e Desafios do Direito Acidentário

Doenças Psicossociais: Burnout, Depressão e Ansiedade. E os desafios do perito judicial: Abordar as dificuldades do perito para determinar o nexo causal entre a doença e o trabalho, principalmente em casos que a enfermidade é de natureza psíquica ou tem mais de uma causa

Luciana Barcellos Slosbergas

Os desafios da NR1

Sueli Tomé

Mediador: Marco Reis

12h – Intervalo para o almoço

14h – Mesa 3: Responsabilidade civil do empregador (Ações de Acidentes do Trabalho)

José Dallegrave Neto

Acidentes do Trabalho: responsabilidade da cadeia produtiva e dano existencial.

Desa. Silvana Abramo Margherito Ariano

Mediadora: Elaine Beltran

15h15 – Mesa 4: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – conceitos. Explicar como o NTEP inverte o ônus da prova, facilitando o reconhecimento de doenças ocupacionais e aumentando a responsabilidade das empresas.

Hélio Gustavo Alves

Heliana Maria Coutinho Hess

Mediador: Douglas Ribas Jr.

16h30 – Mesa 5: Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio por Incapacidade Temporária

Conceitos e fundamentos – Detalhar as novas nomenclaturas e os requisitos para a concessão desses benefícios, que substituíram a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.

Catarine Oliveira Ozores Barroso

Marcio Duarte de Novaes

Mediador: Derly Barreto e Silva Filho

Programação sujeita a alteração.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Afonso Paciléo

Carlos Alberto Santana

Catarine Oliveira Ozores Barroso

Derly Barreto e Silva Filho

Douglas Ribas Jr.

Elaine Beltran

Gicelli Paixão

Heliana Maria Coutinho Hess

Hélio Gustavo Alves

João Negrini Filho

José Dallegrave Neto

Luciana Barcellos Slosbergas

Marcio Duarte de Novaes

Marco Reis

Patrícia Anastácio
(Coordenadora do evento)

Silvana Abramo Margherito Ariano


Sueli Tomé

Tiago Alves da Silva

Silvana Abramo Margherito Ariano


Sueli Tomé

Garanta sua vaga

Presencial

Associadas e Associados AASP: R$ 134,40

Estudantes: R$ 168,00

Sem associação à AASP: R$ 336,00

INSCREVA-SE

Internet

Associadas e Associados AASP: R$ 192,00

Estudantes: R$ 240,00

Sem associação à AASP: R$ 480,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras
e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Afonso Paciléo

• Comunidade Cielo Laboral.
• Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
• Conselheiro Seccional da OABSP.
• Presidente da Comissão de Empreendedorismo Legal da OAB/SP.

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Carlos Alberto Santana

• Advogado e Consultor Jurídico.
• Professor Universitário e Palestrante.
• Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Fadisp.
• Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Contratual pela PUC-SP.
• Presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP.

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Catarine Oliveira Ozores Barroso

• Advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito Empresarial Previdenciário. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santos/SP.
• Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas – Câmara Previdenciária Administrativa da OAB Santos/SP.
• Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos).
• Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Derly Barreto e Silva Filho

• Doutor (2013) e Mestre (1998) em Direito do Estado (área de concentração: Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP.
• Professor de Direito Público da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
• Procurador do Estado de São Paulo desde 1993, atua na Procuradoria Fiscal.

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Douglas Ribas Jr.

• Advogado com experiência na gestão de departamentos jurídicos e na advocacia estratégica e atuação em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Societário, Direito Trabalhista e contratos.
• Graduado e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Formação complementar na University of California – Davis.
• Colunista sobre Direito em linguagem descomplicada para o grande público de veículos como Canaltech, Estadão e portais no UOL.

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Elaine Beltran

• Advogada.
• Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP (Cogeae) e em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV.
• Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
• Conselheira AASP.

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Gicelli Paixão

• Advogada.
• Professora de Direito.
• Escritora.
• Membra efetiva da Comissão de Acidentes de Trabalho da OAB/SP.
• Especialista em Direito do Trabalho pela USP.
• Especializada em Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (2021).
• Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Legale/SP.
• Especialista em Direito da Seguridade Social e MBA em Prática Previdenciária.

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Heliana Maria Coutinho Hess

• Juíza de Direito da 4ªVara de Acidentes do Trabalho do TJSP.
• LLM pela Universidade de Freiburg/Alemanha.
• Mestre e Doutora em Direito do Estado (USP).
• Pós Doutora em Ciência e Políticas Públicas (Unicamp).
• Professora de Direito Constitucional licenciada da PUCCAMP e UNINOVE.
• Palestrante nos cursos de Perícias Médicas e Bioética da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

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Hélio Gustavo Alves

• Advogado e parecerista.
• Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP.
• Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
• Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo.
• Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades.

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João Negrini Filho

• Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Advogado (1974-2005).
• Foi superintendente de Negócios Jurídicos da Sabesp.
• Mestre em Direito Ambiental Internacional pela PUC-SP (2013).
• Integrante da composição da 16ª Câmara de Direito Público.
• Integrante da composição de várias Câmaras Extraordinárias do Trib+A3:B22unal de Justiça do Estado de São Paulo.

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José Dallegrave Neto

• Advogado.
• Mestre e Doutor pela UFPR.
• Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
• Professor da PUC-RS e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná.

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Luciana Barcellos Slosbergas

• Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Pesquisadora do GETRAB — Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.
• Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na gestão 2025-2028.

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Marcio Duarte de Novaes

• Advogado.
• Professor da Faculdade de Direito do Norte de Minas – FUNORTE.
• Membro da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB/SP.

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Marco Reis

• Presidente da Comissão de Acidentes de Trabalho da OAB/SP.
• Secretário-geral da Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP.
• Relator da 5. Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP.

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Patrícia Anastácio

• Advogada e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
• Especialização em Processo Civil e Direitos Humanos, MBA em Governança Corporativa.
• Consultora Jurídica e Consultora em RH e Gestão de Pessoas e Palestrante
Autora de diversos artigos.
• Conselheira da AASP.

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Silvana Abramo Margherito Ariano

• Desembargadora aposentada do TRT 2.
• Vinculada ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Investigadora dos grupos de pesquisa GP-PRO e NTADT.
• Coordenadora do Conselho Editorial da Revista do TRT2.
• Professora convidada do COGEAE-PUC/SP e FIA.
• Compôs o Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH.
• Ex-diretora da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, MATRA 2 e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA.
• Foi advogada.

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Sueli Tomé

• Atual Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (biênio 2024/2026).
• Membro do Órgão Especial e do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT2/SP.
• Ex-Ouvidora e Ouvidora da Mulher TRT2 (biênio 2022/2024).
• Membro do Grupo Decisório da Comissão da Inteligência – TRT2.
• Coordenadora do Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria – TRT2.
• Coordenadora do Grupo de Trabalho de Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica – TRT2.
• Vice-Coordenadora do Comitê de Segurança Institucional – TRT2.
• Ex-coordenadora do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição TRT2 (biênio 2020/2022).

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Tiago Alves da Silva

• Advogado há 18 anos, docente da Escola da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas).
• Mestre e doutorando em Direito, com especialização em Direito e Processo do Trabalho pela USP e em Processo Civil pela PUC.

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