I Seminário Nacional de Direito das Sucessões

INSCRIÇÃO

Programação

8h45 – Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Flávio Tartuce (Coordenador do Seminário)

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Coordenadora do Seminário)

9h – Painel 1 – Sucessão Legítima

Problemas na Sucessão Legítima no Atual Sistema Legislativo Brasileiro

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Propostas para a Sucessão Legítima no Projeto de Reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

10h20 – Intervalo

10h40 – Painel 2 – Indignidade Sucessória, Deserdação e Herança Digital

Indignidade Sucessória e Deserdação no Sistema Atual e no Sistema Projetado

Simone Tassinari Cardoso

Herança Digital: Lacunas Legislativas e Propostas no Projeto n° 4/2025

Laura Porto

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3 – Sucessão Testamentária

Modalidades de Testamento e Redução de Burocracias

José Fernando Simão

Cláusulas Restritivas nos Testamentos e suas Polêmicas

Ana Luiza Maia Nevares

15h30 – Painel 4 – Inventário e Partilha

Entraves para o Inventário Judicial no Atual Sistema e Possíveis Soluções

Fernanda Tartuce

O Inventário Extrajudicial no Atual Sistema Jurídico e Propostas para o seu Aperfeiçoamento

Giselle de Oliveira Barros

16h50 – Intervalo

17h10 – Painel 5 – Planejamento Sucessório

Os Problemas das “Holdings Familiares” como Mecanismos de Planejamento Sucessório

Flávio Tartuce

O Fideicomisso no Projeto de Reforma do Código Civil e o Planejamento Sucessório

Cláudia Stein Vieira

18h30 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Ana Luiza Nevares

Cláudia Stein

Fernanda Tartuce

Flávio Tartuce

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Giselle de Oliveira Barros

José Fernando Simão
Laura Porto
Mário Luiz Delgado

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Simone Tassinari Cardoso

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

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Inscrições encerradas

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Ana Luiza Maia Nevares

• Advogada.
• Doutora e Mestre em Direito pela Uerj.
• Professora de Direito Civil da PUC-RJ.
• Membro do IBDFAM, IBDCivil, do IAB e do IBDCont.

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Cláudia Stein

• Advogada.
• Especialista em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 37 anos.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), na Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e em diversos outros cursos.

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Fernanda Tartuce

• Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
• Mestre e doutora em Direito Processual pela USP.
• Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

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Flávio Tartuce

• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de Mestrado e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.
• Conselheiro Federal da OAB, pela OAB-SP.
• Atua como Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

• Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista.
• Ex-Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.
• Membro da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.

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Giselle de Oliveira Barros

• Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
• 23ª Tabeliã de Notas de São Paulo.

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José Fernando Simão

• Advogado.
• Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco.
• Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP.

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Laura Porto

• Advogada.
• Professora e Consultora Jurídica especializada em Direito Digital.
• Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de dados OAB/SP e Coordenadora do subcomitê de Privacidade no Poder Público.
• Criadora da Legal Protection Consultoria Jurídica.
• Professora Pós-Graduação Ítalo Brasileiro e Coordenadora do Curso “LGPD Aspectos Gerais e LGPD e o Extrajudicial” na Ítalo Brasileiro.

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Mário Luiz Delgado

• Doutor em Direito Civil pela USP.
• Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP.
• Membro da Comissão do Senado para Reforma do Código Civil.
• Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM.
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
• Advogado e parecerista.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Simone Tassinari Cardoso

• Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFRGS.
• Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ UFRGS – Relações família e empresa.
• Advogada e Mediadora.

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