I Seminário Nacional de Direito das Sucessões

INSCRIÇÃO

Programação

8h45 – Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Flávio Tartuce (Coordenador do Seminário)

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Coordenadora do Seminário)

9h – Painel 1 – Sucessão Legítima

Problemas na Sucessão Legítima no Atual Sistema Legislativo Brasileiro

Propostas para a Sucessão Legítima no Projeto de Reforma do Código Civil

10h20 – Intervalo

10h40 – Painel 2 – Indignidade Sucessória, Deserdação e Herança Digital

Indignidade Sucessória e Deserdação no Sistema Atual e no Sistema Projetado

Herança Digital: Lacunas Legislativas e Propostas no Projeto n° 4/2025

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel 3 – Sucessão Testamentária

Modalidades de Testamento e Redução de Burocracias

Cláusulas Restritivas nos Testamentos e suas Polêmicas

15h30 – Painel 4 – Inventário e Partilha

Entraves para o Inventário Judicial no Atual Sistema e Possíveis Soluções

O Inventário Extrajudicial no Atual Sistema Jurídico e Propostas para o seu Aperfeiçoamento

16h50 – Intervalo

17h10 – Painel 5 – Planejamento Sucessório

Os Problemas das “Holdings Familiares” como Mecanismos de Planejamento Sucessório

O Fideicomisso no Projeto de Reforma do Código Civil e o Planejamento Sucessório

18h30 – Encerramento

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO INÉDITO

Palestrantes

Ana Luiza Nevares

Cláudia Stein

Flávio Tartuce

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Flávio Tartuce

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 340,00

Associado IBDFAM: R$ 340,00

Estudante: R$ 425,00

Não Associado: R$ 850,00

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem
 

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Ana Luiza Maia Nevares

• Advogada.
• Doutora e Mestre em Direito pela Uerj.
• Professora de Direito Civil da PUC-RJ.
• Membro do IBDFAM, IBDCivil, do IAB e do IBDCont.

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Cláudia Stein

• Advogada.
• Especialista em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 37 anos.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), na Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e em diversos outros cursos.

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Flávio Tartuce

• Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP.
• Relator da Reforma do Código Civil, na Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal.
• Coordenador e Professor dos cursos de Mestrado e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.
• Conselheiro Federal da OAB, pela OAB-SP.
• Atua como Parecerista, Consultor Jurídico e Árbitro.

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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

• Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Advogada, Árbitra, Consultora Jurídica e Parecerista.
• Ex-Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.
• Membro da Comissão de Juristas que integram a Comissão de Atualização e Reforma do Código Civil de 2002.

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

• Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFRGS.
• Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ UFRGS – Relações família e empresa.
• Advogada e Mediadora.

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