Seminário sobre a Reforma Tributária

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 1/10 (terça-feira)

9h – Abertura

Antonio Amendola
Hamilton Dias de Souza
Heleno Taveira Torres
Karem Jureidini Dias
Renato Silveira

10h – Mesa 1

Artigos 1º a 7º (incidência), artigo 10º (momento da ocorrência do fato gerador) e Artigos 28 a 38 (não-cumulatividade)

Palestrante
Daniel Loria
Relatores
Susy Hoffman
Antonio Amendola
Debatedores
Mário Luiz Oliveira da Costa
Raquel Novais
Maurício Barros

14h – Mesa 2

Artigos 45 a 48 (apuração)

Palestrante
Roni Peterson (on-line)
Relatores
Karem Jureidini
Maurício Bellucci
Debatedores
Betina Grupenmacher (on-line)
Carla Tredici

16h – Mesa 3

Artigos 51 a 58 (arranjos de pagamento e split payment)

Palestrante
Relatores
Mário Luiz Oliveira da Costa
Susy Hoffman
Debatedores
Ana Claudia Utumi
Luis Roberto Peroba
Renato Nunes
Silvia Piva

Programação - Dia 2/10 (quarta-feira)

9h – Mesa 4

Sujeição passiva e responsabilidade – Artigos 21 a 26

Palestrante
Melina Rocha (on-line)
Relatores
Cristiano Scorvo
Maria Rita Ferragut
Debatedores
Caio Quintella
Maria Rita Ferragut
Mary Elbe
Robson Maia

11h – Mesa 5

Imunidades, isenções e regimes diferenciados e influência na apuração dos créditos

Palestrante
Relatores
Karem Jureidini Dias
Antonio Amendola
Debatedores
Gustavo Brigagão
Paulo Ayres
Thais Françoso
Tácio Lacerda Gama
Talita Felix

14h – Mesa 6

Regime de transição: saldos credores de ICMS

Palestrante
Relatores
Lina Braga Santin Cooke
Fernanda Possebon
Debatedores
Alessandra Okuma
Carlos Augusto Daniel
Cristiano Scorvo

16h – Mesa 7

Imposto Seletivo (regras gerais)

Palestrante
Relatores
Rogério Molica
Maurício Bellucci
Debatedores
Camila Tapias
José Maria Andrade
Leticia Dantas
Tathiane Piscitelli

17h30 – Encerramento

Tathiane Piscitelli

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes confirmados

Alessandra Okuma

Ana Cláudia Akie Utumi

Antonio Carlos Amendola

Betina Treiger Grupenmacher

Caio Cesar Nader Quintella

Camila Tapias

Carla Tredici

Carlos Augusto Daniel Neto

Cristiano Scorvo

Daniel Abraham Loria

Fernanda Possebon Barbosa

Gustavo Brigagão

Hamilton Dias de Souza

Heleno Taveira Torres

José Maria Arruda de Andrade

Karem Jureidini Dias

Leticia Tourinho Dantas

Lina Santin

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Maria Rita Ferragut

Mary Elbe Queiroz

Mário Luiz Oliveira da Costa

Maurício Barros

Mauricio Bellucci

Melina Rocha

Paulo Ayres Barreto

Raquel Novais

Renato de Mello Jorge Silveira

Renato Nunes

Robson Maia Lins

Rogério Mollica

Roni Peterson Bernardino de Brito

Sílvia Helena Gomes Piva

Susy Gomes Hoffmann

Tacio Lacerda Gama

Talita Pimenta Félix

Tathiane Piscitelli

Thaís Folgosi Françoso

Tacio Lacerda Gama

Tathiane Piscitelli

Garanta sua vaga

Presencial

Associado AASP: R$ 223,30

Associado IASP: R$ 223,30

Estudante: R$ 284,90

Não Associado: R$ 569,80

INSCREVA-SE

VAGAS LIMITADAS

Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

Como chegar

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Alessandra Okuma

Doutora e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP), Professora, Presidente da Tax & Women e Advogada em São Paulo.

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Ana Cláudia Akie Utumi

Advogada.
Doutorado em Direito Econômico Financeiro (USP).
Mestrado em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Finanças (IBMEC/SP, atual Insper).
Graduação em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV).

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Antonio Carlos Amendola

Advogado Formado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
LL.M. pela Cornell Law School, Nova Iorque/EUA.
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.
Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo.
Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

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Betina Treiger Grupenmacher

Sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados.
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa.
Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná, nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).
Professora do mestrado do IBET.

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Caio Cesar Nader Quintella

Sócio da Nader Quintella Advogados.
Professor do INSPER e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Ex-Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF e Ex-Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

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Camila Tapias

Atua na área tributária há quase 20 anos, com experiência de 17 anos na equipe de um dos maiores escritórios de advocacia full-service do país, do qual se tornou sócia em 2014.
Possui ampla experiência em contencioso tributário federal, estadual e municipal, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, atuando com sucesso nas mais diversas espécies de litígios.

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Carla Tredici

Carla possui mais de 15 anos de experiência com forte atuação em consultoria tributária e planejamento patrimonial e sucessório, graduada em direito pela PUC/SP, com MBA em gestão tributário pela FIPECAFI/FEA-USP, especialização em planejamento contábil tributário também pela PUC/SP, planejamento patrimonial sucessório e em tributação de entidades do terceiro setor pela FGV/SP; com cursos de curta duração em International e Business Law na Pace University em NY.
Carla é Secretária Executiva do Comitê de Empresas da ABAT, professora do Curso de Extensão sobre a reforma tributária e Contabilidade da APET, planejamento sucessório patrimonial e tributação no agronegócio.

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Carlos Augusto Daniel Neto

Doutor (USP) e Mestre (PUC-SP) em Direito Tributário, com estágios pós-doutorais no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen (Munique) e na UERJ.
Sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária.

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Cristiano Scorvo

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Experiência no Contencioso Administrativo Tributário, junto à Receita Federal, à procuradoria da Fazenda Nacional, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia (CARF) e ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Conselheiro da AASP – Associação dos Advogados

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Daniel Abraham Loria

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, desde 2023. Antes, atuou por mais de 15 anos como advogado na área de direito tributário, principalmente com imposto de renda e tributação de fusões e aquisições (M&A), fundos de investimento, reestruturações societárias e reestruturações de dívida.

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Fernanda Possebon Barbosa

Advogada.
Mestrado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) em 2023.
Extensão em Arbitragem Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e LEXDebata – Lisboa/Portugal em 2018.
Pós-Graduação em Direito Material Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em 2006.
Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2003.

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Gustavo Brigagão

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

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Hamilton Dias de Souza

Advogado.
Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP.
É membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Membro do Conselho Consultivo da ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Ex-Presidente e atual Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.
Titular da Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito.

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Heleno Taveira Torres

Advogado e Parecerista. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD).
Presidente da Associação Brasileira Direito Financeiro (ABDF). Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA).

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José Maria Arruda de Andrade

Professor da USP.
Doutor e livre-docente USP.
Estágio de pós-doutorado em economia na EESP/FGV e em direito econômico no Instituto Max Planck (Munique, Alemanha).

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Karem Jureidini Dias
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Advogada Tributarista e Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP.
Doutorado em Direito do Estado – Área de Concentração em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2011.
Mestrado em Direito do Estado – Área de Concentração em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2001.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1991.
Professora titular do Mestrado Acadêmico do IBET.
Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

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Leticia Tourinho Dantas

Mestre em Direito Tributário (PUC/SP).
Diretora do IAT e do Tax&Women.
Sócia do Lacerda Gama Advogados.

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Lina Santin

Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas;
LLM em Direito Tributário pelo Insper;
Bacharel em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Treinamentos e cursos in-company em Contabilidade Introdutória e Preços de Transferência.

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Luiz Roberto Peroba Barbosa

Advogado.
Especialização em Direito pela New York University.
Graduação em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Maria Rita Ferragut

Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Advogada no Trench Rossi Watanabe.
Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Conselheira do WIT e Women & Tax.

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Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário.
Presidente do CENAPRET- Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
Advogada fundadora do Escritório Queiroz Advogados Associados.
Professora do IBET, PUC/RS, UERJ.

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Mário Luiz Oliveira da Costa

Advogado, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados, com cursos de especialização em Direito Tributário (pelo Centro de Extensão Universitária) e Direito Empresarial (pela PUC/SP). Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Associado honorário da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, da qual foi conselheiro (2014 a 2022), diretor (2015 a 2022) e presidente (2022). Conselheiro do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

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Maurício Barros

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP;
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do estado de São Paulo;
Professor dos cursos de pós-graduação do IBDT e da APET;
Pesquisador Sênior do NEF-FGV;
Sócio de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

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Mauricio Bellucci

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-São Paulo e Graduado em Direito pela Universidade São Francisco.
Foi Juiz suplente do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) do Estado de São Paulo e atualmente é membro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Possui atuação consolidada em consultoria e no contencioso administrativo tributário, em operações de M&A e estruturações e reestruturações de negócios e empresas visando eficiência e legalidade tributárias e em compliance.

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Melina Rocha

Consultora Internacional para o BID para apoio à Reforma Tributária e especialista em IVA.
Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3, foi Diretora de Cursos da York University – Canadá, Professora da FGV-Direito Rio e consultora do IPEA, CCiF e Banco Mundial.

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Paulo Ayres Barreto

Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica e do IBET.
Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE.
Advogado em São Paulo.

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Raquel Novais

Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em direito tributário pela PUC-SP.
Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo direito tributário internacional.
Sócia no Machado Meyer Advogados.

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Renato de Mello Jorge Silveira

Professor Titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Livre-Docente e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós-Doutor pela Universidad Pompeu Fabra, Espanha.
Vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na Gestão 2014-2018.
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP – (2019-2021; 2022-2024).
Advogado e parecerista.

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Renato Nunes

Doutor, Mestre e Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor de Direito Tributário da FGV, da USP/Esalq e do Insper.
Professor convidado de cursos de pós-graduação por todo Brasil.

Robson Maia Lins

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP.
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Advogado.

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Rogério Mollica

Advogado;
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP;
Especialista em Administração de Empresas Ceag-Fundação Getulio Vargas-SP;
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet);
Professor Doutor nos Cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de Marilia (Unimar);
Membro fundador, ex-Conselheiro e ex-Presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

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Roni Peterson Bernardino de Brito

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2013).
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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Sílvia Helena Gomes Piva

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-São Paulo.
Atualmente é membro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e Coordenadora, Professora e Conferencista do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
Professora de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Possui sólida atuação no contencioso judicial tributário, realizando a gestão estratégica da carteira de processos judiciais de empresas de grande e médio portes, participando ativamente da organização, controle e gestão de resultados para os clientes.
Pesquisadora do IEA.
USP (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo) sobre simbioses humano-tecnológicas.
Atualmente ocupa o cargo de COO do GHBP, sendo responsável pela operação, inovação e tecnologia do GHBP.

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Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-São Paulo e Graduada em Direito pela PUC-Campinas.
Atualmente é Diretora de Comunicação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e Coordenadora Regional do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp.
Ex-integrante da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ao qual pertenceu por quase 10 anos, inclusive como Vice-Presidente.
Sólida atuação na área contenciosa administrativa na esfera federal.
É autora de diversas obras e artigos jurídicos.

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Tacio Lacerda Gama

Sócio-Fundador do Lacerda Gama Advogados, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Doutor em Direito do Estado e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Talita Pimenta Félix

Advogada;
Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possuindo mais de 15 anos de experiência em Direito Tributário;
Coordenadora do IBET/Gyn.

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Tathiane Piscitelli

Advogada.
Doutora e mestra pela Faculdade de Direito da USP.
Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Coordena o Núcleo de Direito Tributário.
Foi post-graduate worker na Universidade de Edimburgo (2008).

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Thaís Folgosi Françoso

Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004).
Pós-graduação em Direito Processual Tributário pelo CEU Law School (2006).
Professora de Processo Tributário no LLM em Direito Tributário do INSPER.
Professora de Direito Tributário e de Compliance no LLM em Direito Empresarial do CEU Law School.
Professora do Curso de Compliance (Educação Executiva) no INSPER.
Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres no Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Advogada.

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