8h40 – Credenciamento

9h – Abertura: O papel da AASP na pauta racial: a diversidade enriquecendo os espaços jurídicos e o poder do associativismo.

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Patricia Anastácio (Coordenadora do evento)

Cristiano Scorvo

Simone Augusta

Douglas Ribas Jr.

10h – Mesa 1: Direito, Justiça e a Questão Racial

Direito Penal e o Encarceramento em Massa: Análise das desigualdades raciais no sistema de justiça criminal, discutindo o perfil da população carcerária e as políticas de segurança pública sob a perspectiva da seletividade penal.

Camila Torres

Flavio Campos

Mediadora: Pamela Ferreira

11h – Intervalo

11h15 – Mesa 2: Temas Centrais do Direito na Atualidade

Direitos Humanos e o Discurso de Ódio: Discussão sobre os limites da liberdade de expressão e a criminalização de discursos de ódio, com foco nos desafios impostos pelas plataformas digitais e a necessidade de proteção de minorias.

Ricardo Brito

Direito Digital e Proteção de Dados: Debate sobre os desafios da privacidade e da proteção de dados na era digital, com foco em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), data mining e uso de dados para discriminação algorítmica.

Marcello Prince

Mediadora: Simone Augusta

12h15 – Intervalo para o almoço

13h30 – Mesa 3: Direito do Trabalho e as Novas Relações

Análise das transformações nas relações de emprego, abordando o trabalho por aplicativo, a uberização e a precarização, e seus impactos na proteção social e nos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Marcus Seixas

Jonadabe Laurindo

Mediadora: Débora de Paula

15h – Mesa 4: Crise Climática e o Direito Ambiental

Discussão sobre o papel do Direito na defesa do meio ambiente, abordando a litigância climática, a responsabilidade corporativa e a proteção de comunidades tradicionais e povos originários.

Laura Palma

Beatriz Almeida

Mediador: Carlos Santana

16h15 – Mesa 5: O Direito à Reparação Histórica

Racismo Estrutural e Institucional no Brasil: Dissecção dos conceitos de racismo estrutural e institucional, explorando como a discriminação se manifesta nas estruturas jurídicas, sociais e econômicas do país.

Debate sobre os mecanismos jurídicos de reparação para o povo negro, incluindo ações afirmativas, políticas de cotas e aplicação de instrumentos internacionais.

Alessandra Benedito

Renato Barros

Mediadora: Viviane Moraes

17h15 – Encerramento com performance de trechos dos espetáculos Caminhos da Esperança e Luiz Gama – uma voz pela liberdade, seguida de uma roda de conversa.

Deo Garcez

Soraia Arnoni

Mediadora/Apresentadora: Paula Lima Hyppolito