Programação

8h30 – Mesa de abertura

Andre Almeida Garcia (Presidente da AASP)

Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)

Cristiano Scorvo Conceição (Coordenador do evento)

Palestra de abertura

Silvia Souza

9h – 1ª mesa: Direitos Humanos

Ancestralidade e Mediação Intercultural como princípio constitucional e as ODS 18, 19 e 20

Cleide Aparecida Vitorino

Garantia legislativa dos direitos humanos

Derly Barreto e Silva Filho

Mediação: Viviane Moraes

9h45 – 2ª mesa: Direito Civil

Regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos e efeitos retroativos da escritura pública de união estável

Simone Augusta dos Santos

Princípios Básicos da Relação de Consumo, com um foco especial na Lei do Superendividamento.

Ricardo Brito

Mediação: Viviane Pinheiros

11h – 3ª mesa: Direito Digital

Responsabilidade civil dos provedores de internet

Jade Louise

Inteligência artificial e seus impactos legais

Guilherme Oliveira

Mediação: Karoline Menezes

12h30 – Intervalo para o almoço

13h30 – 4ª mesa: Direito Penal

Alterações da lei de violência doméstica

Camila Torres Cesar

Lei Anticorrupção e governança corporativa

Yuri Felix

Mediação: Diumara Araújo

15h15 – 5ª mesa: Direito Tributário

Capacidade contributiva e a Reforma Tributária – impactos para a população negra

Mariana Clara Magalhães de Oliveira

Função social do Simples Nacional

Verônica Magalhães

Mediação: Cristiano Scorvo Conceição

16h30 – 6ª mesa: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário

A negociação coletiva

Fabio Gaspar

Impacto das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição

Veronica da Silva Alves

Mediação: Anderson Veloso

17h45 – 7ª mesa: Novas tendências

Lawfare de Gênero

Soraia Mendes

Esg/ AI desafios e possibilidades na luta por equidade racial

Alessandra Benedito

Mediação: Patrícia Anastácio

19h – Mesa de encerramento

Eunice Prudente

Clarisse Frechiani Lara Leite

Patricia Anastácio

Programação sujeita a alteração.

Vagas Limitadas

Palestrantes confirmados

Alessandra Benedito

Anderson Veloso

Andre Almeida Garcia

Camila Torres Cesar

Clarisse Frechiani Lara Leite

Cleide Aparecida Vitorino

Cristiano Scorvo Conceição
(Coordenador do evento)

Derly Barreto e Silva Filho

Diumara Araújo

Eunice Prudente

Fábio Gaspar

Guilherme de Oliveira

Jade Louise

Karoline Menezes

Mariana Clara Magalhães de Oliveira

Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)

Ricardo Brito

Silvia Souza

Simone Augusta dos Santos

Soraia Mendes

Veronica da Silva Alves

Verônica Magalhaes

Viviane Moraes

Viviane Pinheiros

Yuri Felix

Verônica Magalhaes

Viviane Moraes

Viviane Pinheiros

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Presencial

Evento gratuito!

Internet

Taxa única: R$ 20,00

VAGAS LIMITADAS

Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

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Alessandra Benedito

Professora da Escola de Direito da FGV;
Coordenadora de Equidade Racial junto ao Núcleo de Justiça Racial da FGV/SP;
Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Palestrante e Consultora em Estratégias de Inclusão Racial nas Organizações.

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Anderson Veloso

Advogado, Atuante na área Trabalhista, Pós-Graduado e Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Constitucional.
Mestrando em Direitos Humanos Fundamentais.
Coordenador Regional da ANAN.

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Andre Almeida Garcia

Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
Advogado.
Mestre e doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Camila Torres Cesar

Advogada.
Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direitos Fundamentais (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM).
Especialista em Direito Penal Econômico – FGV).
Membro da Comissão Especial de Liberdade de Expressão da OAB Nacional.
Membro das Comissões de Igualdade Racial, do Quinto Constitucional e Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP.
Colaboradora voluntária do Projeto Incluir Direito USP. Diretora na Formação Antirracista Consultoria.
Consultora e Palestrante em temas de diversidade em geral, com foco em questões de gênero, raça.

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Clarisse Frechiani Lara Leite

Advogada.
Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
Conselheira e Diretora Cultural da AASP.

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Cleide Aparecida Vitorino

Doutora e Mestre em Função Social do Direito e Direito Constitucional FADISP.
Bacharel m Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1992).
Servidora aposentada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (1986 – 2019).
Docente Faculdade Zumbi dos Palmares (2015/2023).
Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais Universidade de Morón UM – Argentina.
Pesquisadora e consultora da Casa das Áfricas e associações e coletivos das diásporas africanas e de ascendência africana.
Advogada voluntaria no Centro de Referência dos Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo SP (2011/ 2013).
Advogada.

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Cristiano Scorvo Conceição

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Experiência no Contencioso Administrativo Tributário, junto à Receita Federal, à procuradoria da Fazenda Nacional, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia (CARF) e ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Conselheiro da AASP – Associação dos Advogados.

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Derly Barreto

Procurador do Estado de São Paulo.
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SINDIPROESP (biênios 2015-2016 e 2017-2018).
Ex-Conselheiro Eleito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (biênio 2013-2014).
Membro das Comissões de Advocacia Pública, de Direito Constitucional e de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP (triênio 2016-2018).
Autor do livro intitulado “Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário” (Malheiros, 2003).

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Diumara Araújo

Advogada.
Especialista em Direito Tributário (IBET).
Pós-graduanda MBA em Compliance Digital na PUC-MG.
Membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional.
Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e Gênero da OAB Pinheiros.

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Eunice Prudente

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP

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Fábio Gaspar

Presidente do Sindicato do estado de São Paulo.

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Guilherme de Oliveira

Advogado com mais de 16 anos de experiência na área empresarial.
Compliance Officer.
Professor em cursos de pós-graduação e MBA.
Presidente da Comissão de Startups e Inovação – OAB Santos (Gestões 2019/2021 e 2022/2024).
Membro da Comissão Especial de Direito para Startups – Conselho Federal OAB (Gestão 2019/2021).
Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados – OABSP (Gestão 2019/2021).
Membro Associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC

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Jade Louise

Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial, atuante no Direito Digital e no Direito Antidiscriminatório.

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Karoline Menezes

Advogada.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGV.
Membro da comissão de Direito Sindical e de Ética da OAB – SP.

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Mariana Clara Magalhães de Oliveira

Advogada, atua na área consultiva tributária no Machado Meyer Advogados, pós-graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas e possui como campo de pesquisa os impactos raciais da tributação brasileira.

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Patrícia Anastácio

Advogada.
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela USP.
Especialista em Direito Processual Civil pela ESA.
MBA em Advocacia Corporativa e Governança EAD.
Conselheira Suplente da AASP.
Advogada membra da Black Sister in Law e da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan)

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Ricardo Brito

Advogado e Presidente comissão igualmente racial subseção Santo Amaro.
Diretor Associação Nacional da Advocacia Negra.
Especialista em direito civil e processo civil ESA penal processo penal DAMÁSIO.
Atuante direito consumidor e condomínio.

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Silvia Souza

Advogada.
Conselheira Federal da OAB (2022/2025).
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Especialista em Advocacy, DHs e ESG.
Mestranda na UnB.
Fundadora do Silvia Souza Advocacia.

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Simone Augusta dos Santos

Advogada. Mediadora. Palestrante.
Pós-Graduada em Direito de Civil, Processo Civil e Direito Empresarial.
Mediadora – formação na Escola Paulista da Magistratura.
Participante do Grupo de Pesquisa em Mediação da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo.
Atuação como professora/tutora educacional na Faculdade Anhanguera.
Professora na #Conectese.
Vice-presidente da Comissão de Mediação da OAB/SP – Subseção de Santo Amaro.

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Soraia Mendes

Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB.
Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília – UniCeub.
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Veronica da Silva Alves

Advogada, Palestrante, Fundadora do Escritório Verônica Alves Advocacia.
Pós-graduada pela ESA em Direito Previdenciário e Trabalhista.
Practititioner em PNL.
Atualmente Diretoria na OAB Itaquera gestão 2022/2024.
Coordenadora das pastas, Comissão de Igualdade Racial e Comissão das Mulheres Advogadas na OAB Itaquera.
Coordenadora da Comissão de Seguridade Social.

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Veronica Magalhaes

Advogada Tributarista formada pela PUC/SP.
Contadora formada pela FIPECAFI.
MBA em Gestão Tributária e cursando mestrado em Controladoria e Finanças pela mesma instituição.
Cursou Liderança em Harvard.
Empresária, Mentora de Carreira e Palestrante.
Professora da Pós-Graduação em Tributário do Mackenzie.

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Viviane Moraes

Advogada Especialista em Estratégia Tributária e Gestão Contratual.
Planejamento Tributário, Defesa Tributária, Gestão de Riscos Negociais, Elaboração de Contratos e Execuções Fiscais.

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Viviane Pinheiros

Advogada. Atuação no Terceiro Setor.
Palestrante e Mestra de Cerimónias.
Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB – Subseção Santo Amaro.
Pesquisadora comportamento humano no ambiente de trabalho

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Yuri Felix

Consultor jurídico e parecerista;
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS;
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal de diversas Instituições de Ensino;
Autor de diversos livros.

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