
Programação
8h30 – Mesa de abertura
Andre Almeida Garcia (Presidente da AASP)
Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)
Cristiano Scorvo Conceição (Coordenador do evento)
Palestra de abertura
Silvia Souza
9h – 1ª mesa: Direitos Humanos
Ancestralidade e Mediação Intercultural como princípio constitucional e as ODS 18, 19 e 20
Cleide Aparecida Vitorino
Garantia legislativa dos direitos humanos
Derly Barreto e Silva Filho
Mediação: Viviane Moraes
9h45 – 2ª mesa: Direito Civil
Regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos e efeitos retroativos da escritura pública de união estável
Simone Augusta dos Santos
Princípios Básicos da Relação de Consumo, com um foco especial na Lei do Superendividamento.
Ricardo Brito
Mediação: Viviane Pinheiros
11h – 3ª mesa: Direito Digital
Responsabilidade civil dos provedores de internet
Jade Louise
Inteligência artificial e seus impactos legais
Guilherme Oliveira
Mediação: Karoline Menezes
12h30 – Intervalo para o almoço
13h30 – 4ª mesa: Direito Penal
Alterações da lei de violência doméstica
Camila Torres Cesar
Lei Anticorrupção e governança corporativa
Yuri Felix
Mediação: Diumara Araújo
15h15 – 5ª mesa: Direito Tributário
Capacidade contributiva e a Reforma Tributária – impactos para a população negra
Mariana Clara Magalhães de Oliveira
Função social do Simples Nacional
Verônica Magalhães
Mediação: Cristiano Scorvo Conceição
16h30 – 6ª mesa: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário
A negociação coletiva
Fabio Gaspar
Impacto das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição
Veronica da Silva Alves
Mediação: Anderson Veloso
17h45 – 7ª mesa: Novas tendências
Lawfare de Gênero
Soraia Mendes
Esg/ AI desafios e possibilidades na luta por equidade racial
Alessandra Benedito
Mediação: Patrícia Anastácio
19h – Mesa de encerramento
Eunice Prudente
Clarisse Frechiani Lara Leite
Patricia Anastácio
Vagas Limitadas
Palestrantes confirmados
Garanta sua vaga
VAGAS LIMITADAS
Local do Evento
