Tribunais de Cúpula: uma Análise Comparativa

INSCRIÇÃO

Programação - Dia 18/9 (quinta-feira)

8h45 – Mesa de Abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (São Paulo – BR)

Teresa Arruda Alvim (São Paulo – BR)

Bruno Dantas (São Paulo – BR)

9h – Mesa 1: Papel dos Tribunais Superiores – Funções normativas ou adjudicatórias? – Uniformidade da jurisprudência – Ativismo – Filtros.

John Sorabji (Inglaterra)

Jordi Nieva-Fenoll (Espanha)

José Rogério Cruz e Tucci (São Paulo – BR)

Leandro Giannini (Argentina)

Renzo Cavani (Perú)

Soraya Amrani-Mekki (França)

Moderadores:

Fabiano Tesolin (Curitiba – BR)

Patrícia Perrone Campos Mello (Brasília – BR)

10h45 – 11h15 – Participação dos Congressistas Premium

11h15 – 11h45 – Coffee Break

11h45 – Mesa 2: Métodos de deliberação – Seriatim ou per curiam – Opiniões divergentes – Amici curiae e audiências públicas – Ratio e obiter dictum – “Teses”, “massime”, “sommaires” etc. (sua função).

Beate Gsell (Alemanha)

Cassio Scarpinella Bueno (São Paulo-BR)

Eduardo Arruda Alvim (São Paulo – BR)

Paula Costa e Silva (Portugal)

Teresa Arruda Alvim (São Paulo – BR)

Moderadores:

Fábio Monnerat (Brasília – BR)

Gisele Welsch (Rio Grande do Sul – BR)

13h30 – 14h – Participação dos Congressistas Premium

Programação - Dia 19/9 (sexta-feira)

9h – Mesa 3: Prospective overruling – Fundamentação das decisões de Tribunais Superiores – Inteligência artificial.

Bruno Dantas (São Paulo – BR)

John Sorabji (Inglaterra)

Jordi Nieva-Fenoll (Espanha)

Luiz Alberto Gurgel de Faria (Ministro do STJ)

Marcello Gaboardi (Itália)

Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do STJ)

Soraya Amrani-Mekki (França)

Moderadores:

Alexandre Freire (Brasília – BR)

Paula Pessoa (Brasília – BR)

10h45 – 11h15 – Participação dos Congressistas Premium

11h15 – 11h45 – Coffee Break

11h45 – Mesa 4: Direito de ser ouvido – Manifestações orais – A importância dos fatos para os Tribunais Superiores – Observações finais.

Beate Gsell (Alemanha)

Luiz Guilherme Marinoni (Paraná – BR)

Nelson Nery Jr. (São Paulo – BR)

Paula Costa e Silva (Portugal)

Moderadores:

Paulo Mendes (Brasília – BR)

Taís Schilling Ferraz (Rio Grande do Sul – BR)

13h30 – 14h – Participação dos Congressistas Premium

Palavras de Encerramento – Luiz Fux (Ministro do STF)

Congressistas Premium

Ana Carolina Caputo Bastos (Brasília)

Arthur Ferrari Arsuffi (São Paulo)

Evaristo Aragão Santos (Paraná)

Hélio Krebs (Santa Catarina)

Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Rio de Janeiro)

Hermes Zaneti Jr. (Espírito Santo)

Leonardo Carneiro da Cunha (Recife)

Lucas Buril de Macêdo (Pernambuco)

Marcelo Ornellas Marchiori (Brasília)

Marcus Vinicius Abreu Sampaio (São Paulo)

Michel Hernane Noronha Pires (São Paulo)

Osmar Mendes Paixão Côrtes (Brasília)

Pedro Miranda de Oliveira (Santa Catarina)

Ravi Peixoto (Pernambuco)

Renato Beneduzi (Rio de Janeiro)

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (Brasília)

Rodrigo Salomão (Rio de Janeiro)

Ronaldo Cramer (Rio de Janeiro)

William Soares Pugliese (Paraná)

Haverá tradução simultânea. 

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

Vagas Limitadas

Palestrantes

Alexandre Freire

Beate Gsell

Bruno Dantas

Cassio Scarpinella Bueno

Eduardo Arruda Alvim

Fabiano Tesolin

Fábio Monnerat

Gisele Welsch

John Sorabji

Jordi Nieva Fenoll

José Rogério Cruz e Tucci

Leandro Giannini

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Luiz Fux

Luiz Guilherme Marinoni

Marcelo Gaboardi

Nelson Nery Jr.

Patrícia Perrone Campos Mello

Paula Costa e Silva

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Paula Pessoa

Paulo Mendes

Renzo Cavani

Ricardo Villas Bôas Cueva

Soraya Amrani-Mekki

Taís Schilling Ferraz

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Garanta sua vaga

Presencial

Inscrições encerradas

Este evento não é contemplado pela Campanha Vantagem

Local do Evento

AASP – Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP

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Alexandre Freire

• Professor do IDP.
• Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Mestre em Direito Constitucional pela UFPR.

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Beate Gsell

• Professora de Direito – Cátedra de Direito Civil, Processo Civil, Direito Privado Europeu e Processo na Universidade Ludwig Maximilians de Munique.
• Juiz no Tribunal Regional Superior de Munique (14º Senado Civil).
• Pós-Doutorado (Habilitação) em Bonn com a tese “Substanzverletzung und Herstellung – Deliktsrechtlicher Eigentumsschutz für Material und Produkt” – “Violação e fabricação de substâncias – Proteção ilícita de propriedade para materiais e produtos”, conferiu a venia legendi para o Direito Civil/Direito Processual Civil alemão e europeu.
• Estudos de Direito em Göttingen e Tübingen.

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Bruno Dantas

• Presidente do Tribunal de Contas da União.
• Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP).
• Pós-Doutorado em Direito pela Uerj, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo).
• Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.

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Cassio Scarpinella Bueno

• Advogado, Parecerista e autor de obras jurídicas.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado e de Processo Tributário no curso de Mestrado na PUC-SP.
• Foi Visiting Scholar da Columbia University de Nova York.
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP).
• Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).
• Membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP).

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Eduardo Arruda Alvim

• Advogado e Árbitro.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor (Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
• Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito.

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Fabiano Tesolin

• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF).
• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

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Fábio Monnerat

• Procurador Federal.
• Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil da Universidade São Judas Tadeu. Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Mackenzie-SP.
• Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Público da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB-SP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Gisele Welsch

• Advogada, pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha).
• Doutora e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS.
• Professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil.
• Autora de diversas publicações, entre elas os livros “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC” e “O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional”.

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John Sorabji

• Consultor jurídico do Lord Chief Justice e Master of the Rolls.
• Membro sênior do Instituto Judicial da University College London.
• Professor honorário da Faculdade de Direito, onde leciona sobre Princípios da Justiça Civil.
• Editor assistente do Civil Justice Quarterly e do International Journal of Procedural Law.
• Membro fundador do ELI e ex-membro do Comitê Executivo do ELI.

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Jordi Nieva Fenoll

• Catedrático de Derecho Procesal, Universidad de Barcelona.
• Profesor Visitante en las Universidades de Münster y Würzburg (Alemania), Universidad de Bolonia y Universidad de LUISS (Italia), Universidad de Lyon (Francia), y diversas Universidades latinoamericanas (Chile, Argentina, Perú, Colombia, México y Venezuela).
• Doctor Honoris Causa por cinco universidades latinoamericanas.
• Autor de una veintena de libros, destacando once monografías y dos libros de divulgación, así como de más de un centenar de artículos científicos especializados en Derecho Procesal.

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José Rogério Cruz e Tucci

• Advogado.
• Mestre e Livre-Docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma.
• Professor Titular, regente das disciplinas Direito Processual Civil, nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Diretor e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Presidente da Associação dos Advogados (AASP).

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Leandro Giannini

• Abogado.
• Doctor en Ciencias Jurídicas.
• Profesor Titular Ordinario de Derecho Procesal, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales (UNLP).
• Director del Instituto de Derecho Procesal de la Universidad Nacional de La Plata.

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Luiz Alberto Gurgel de Faria

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Luiz Fux

• Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.
• Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
• Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ.
• Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
• Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

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Luiz Guilherme Marinoni

• Advogado.
• Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Marcelo Gaboardi

• Professor Associado de Direito na Universidade Bocconi.
• Bacharel em Direito pela Università Cattolica de Milão.
• Doutor em Direito pela Universidade Bocconi.

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Nelson Nery Jr.

• Advogado.
• Mestre em Direito pela PUC-SP.
• Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Doutorado em Direito Processual Civil, na Universidade Friedrich-Alexander, de Erlangen-Nürnberg, Alemanha.
• Atualmente é Professor Titular da PUC-SP.
• Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa.
• Autor de diversas obras.

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Patrícia Perrone Campos Mello

• Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
• Doutora e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Estudos Pós-doutorais na Havard Kennedy School (EUA) e no Instituto Max Planck de Direito Constitucional Comparado e Internacional (Alemanha).
• Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
• Desenvolve pesquisa em direito constitucional, direito constitucional comparado, democracia, direito internacional dos direitos humanos e grupos vulneráveis, processo constitucional, precedentes e comportamento judicial.

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Paula Costa e Silva

• Professora Catedrática em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
• Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Arbitragem.
• Membro do Conselho Consultivo da Concórdia – Centro de Conciliação,
Mediação de Conflitos e Arbitragem.
• Presidente do Instituto de Direito Brasileiro.
• Presidente da Direcção do Instituto dos Valores Mobiliários.
• Consultora jurídica.
• Árbitro.
• Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira

• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Vice-Presidente da Associação dos Advogados (AASP).

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Paula Pessoa

• Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB: graduação, mestrado e doutorado.
• Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
• Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB.
• Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law – Heidelberg/Alemanha (2018).
• Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Gestão 2022-2023 – Presidente Ministra Rosa Weber).
• Trabalhou na assessoria de Ministra no Supremo Tribunal Federal (2016-2022).

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Paulo Mendes

• Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Pós-Doutor pela UFBA.
• Professor da Graduação, Pós, Mestrado e Doutorado do IDP.
• Presidente da Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC).
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Membro do Instituto Iberoamericano de Processo Civil.
• Membro da Associação Norte Nordeste de Processo Civil.
• Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.

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Renzo Cavani

• Professor associado na Pontifícia Universidade Católica do Peru.
• Doutor (Universitat de Girona), mestre (UFRGS), CEO e sócio cofundador da EvidenceLab.
• Parecerista, advogado e árbitro.

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Ricardo Villas Bôas Cueva

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA);
• Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha;
• Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo;
• Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

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Soraya Amrani-Mekki

• Professora de Direito e Pesquisadora na Universidade Paris Ouest – Nanterre La Défense.
• Foi aprovada na agrégation em Direito Privado e Ciências Criminais em 2003 e, posteriormente, especializou-se em Processo Civil.
• É membro da Comissão Consultiva Nacional de Direitos Humanos desde 2009 e participa de diversos conselhos científicos, grupos de especialistas e laboratórios de pesquisa.
• Foi membro do Conselho Superior da Magistratura de 2015 a 2019.

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Taís Schilling Ferraz

• Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015) e Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública.
• Vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, escola onde também atua em cursos de formação continuada de magistrados, além de cursos de formação de formadores.

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Teresa Arruda Alvim

• Advogada.
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de Graduação. Especialização, Mestrado e Doutorado da mesma instituição.
• Professora Visitante na Universidade de Cambridge, Inglaterra.
• Professora Visitante na Universidade de Lisboa.
• Diretora de Relações Internacionais do IBDP.
• Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law.
• Membro Honorário da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile.
• Membro da Accademia delle Scienze dell’Istituto di Bologna, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil.
• Membro do Conselho de Assessores Internacionais do Instituto de Derecho Procesal y Practica Forense de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional.
• Coordenadora da Revista de Processo – RePro. Relatora da Comissão de Juristas, designada pelo Senado Federal em 2009, que redigiu o Anteprojeto de Código de Processo Civil.
• Relatora do Anteprojeto de Lei de Ações de Tutela de Direitos Coletivos e Difusos, elaborado por Comissão nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019 (PL nº 4.778/2020).

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