XII Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões AASP e IBDFamSP

INSCREVA-SE

Programação - Dia 1º/10 (quinta-feira)

8h30 – Credenciamento

8h45 – Abertura

Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)

Marcelo Truzzi Otero (Presidente do IBDFAM-SP)

9h10 – Homenagem à Francisco José Cahali

Fabiana Domingues (SP)

Oswaldo Peregrina Rodrigues (SP)

9h40 – Mesa 1

A Pessoa Idosa e suas Intersecções com Gênero e Raça
Maria Cristina Costa (SP)

Escuta Especializada, Depoimento Especial, Acompanhamento Psicológico e Inspeção Judicial: Ritos e Procedimentos. Nem Tudo é Perícia!
Fernando Salzer (MG)

Mediação Privada: um Caminho Eficiente para a Solução de Conflitos
José Mangini (SP)

11h – coffee break e networking

11h20 – Mesa 2

Autonomia Privada e Parentalidade Socioafetiva Impositiva!
Silmara Amarilla (MS)

Pets e a Lei nº 15.392/2026: Avanços ou Retrocessos na Tutela Jurídica dos Animais de Estimação
Renata Ferreira (SP)

Abandono Afetivo: Aspectos Existenciais e Materiais
Nelson Rosenvald (MG)

12h40 – Intervalo para almoço

14h10– Mesa 3

Violência Doméstica: a Aparente Dicotomia com a Esfera Criminal
Patrícia Vanzolini (SP)

A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: Novos Horizontes
Gisela Sampaio (RJ)

Contratualidade no Direito de Família: Liberdades e Limites
Diogo L. Machado Melo (SP)

15h30 – Intervalo

15h50 – Mesa 4

(Ir)Responsabilidade Parental: Reflexões Críticas sobre a Limitação da Retroatividade da Sentença que Fixa Alimentos (art. 13, § 2º, da LA)
Rafael Calmon Rangel (ES)

Certificação Eletrônica e Termo Declaratório de União Estável: Esses Ilustres Desconhecidos!
Karine Boselli (SP)

Autonomia Privada, Sujeito Desejante e Contratos
Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente Nacional do IBDFAM)

17h10 – Palestra de Encerramento do Dia: Alteração do Regime de Bens Pós-Mortem

Rolf Madaleno (RS)

Programação - Dia 2/10 (sexta-feira)

9h – Mesa 5

A Partilha de Participação Societária no Regime da Comunhão Parcial de Bens
Francisco Eduardo Loureiro (SP)

Empresas Familiares: Fraudes e Violência Patrimonial, um Diálogo Necessário entre o Direito de Empresarial e o Direito de Família
Núbia de Paula (MG)

Família e Empresa: Reflexões sobre Espaços de Autodeterminação
João Aguirre (SP)

10h20 – coffee break e networking

10h50 – Mesa 6

Alienação de Bens do Espólio e Inventário com Menores Incapazes: Limites na Transmissão e Configuração da Partilha
Letícia Faria (SP)

Impactos da Reforma Tributária nos Impostos de Renda e no ITCMD dos Inventários
Roberto Quiroga Mosquera (SP)

Novos Contornos das Incapacidades e Impactos no Direito Sucessório
Maici Barboza Colombo (SP)

12h10 – Intervalo para almoço

13h40 – Mesa 7

Testamento como Instrumento Acessível, Eficiente e Democrático de Planejamento Sucessório
Carlos Maia (SP)

O Juízo Sucessório e as Pendências Societárias e Familiares: Entraves à Efetividade do Inventário judicial
Eduardo Walmory (GO)

Herança Digital: entre a teoria e realidade dos inventários
Rodrigo Reis Mazzei (ES)

15h – Mesa 8

Sucessões com bens estrangeiros
Ana Paula Corrêa Patiño (SP)

Negócios Jurídicos Processuais: do Pacto à Partilha Sucessória
Danielle Biazi (SP)

Planejamento sucessório: mitos e possibilidades
Silvia Marzagão (SP)

16h20 – coffee break e networking

16h40 – Mesa 9

Desmistificando os julgamentos virtuais e outros procedimentos em segundo grau de jurisdição
Débora Caús Brandão (SP)
Daniel Blikstein (SP)
Debatedor: Marco Antônio Fanucchi (SP)

17h40 – Encerramento

Marcelo Truzzi Otero (Presidente do IBDFAM-SP)
Daniela de Carvalho Mucilo (Vice-Presidente do IBDFAM-SP)
Rogério Tucci (Diretor Cultural da AASP)
Diretoria do IBDFAM-SP

Programação sujeita a alteração.

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

CONTEÚDO IMPERDÍVEL

Palestrantes

Ana Paula Corrêa Patiño

Carlos Maia

Daniel Blikstein

Daniela de Carvalho Mucilo

Danielle Biazi

Débora Caús Brandão

Diogo L. Machado Melo

Eduardo Walmory

Fabiana Domingues

Fernando Salzer

Francisco Eduardo Loureiro

Francisco José Cahali

Gisela Sampaio

João Aguirre

José Mangini

Karine Boselli

Letícia Faria

Maici Barboza Colombo

Marcelo Truzzi Otero

Marco Antônio Fanucchi

Maria Cristina Costa

Nelson Rosenvald

Núbia de Paula

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Patrícia Vanzolini

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Rafael Calmon Rangel

Renata Ferreira

Roberto Quiroga Mosquera

Rodrigo da Cunha Pereira

Rodrigo Mazzei

Rogério Tucci

Rolf Madaleno

Silmara Amarilla

Silvia Marzagão

Garanta sua vaga

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

Lote 1 – Inscrição até 10/7

Associadas e Associados AASP e IBDFAM: R$ 450,00

Estudantes: R$ 500,00

Sem associação à AASP: R$ 600,00

 

Lote 2 – Inscrições de 11/7 a 30/8/2026

Associadas e Associados AASP e IBDFAM: R$ 500,00

Estudantes: R$ 550,00

Sem associação à AASP: R$ 650,00

 

Lote 3 – Inscrição até 1º/9/2026

Associadas e Associados AASP e IBDFAM: R$ 600,00

Estudantes: R$ 650,00

Sem associação à AASP: R$ 700,00

INSCREVA-SE

INSCRIÇÕES INTERNET

Lote único

Associadas e Associados AASP e IBDFAM: R$ 700,00

Estudantes: R$ 800,00

Sem associação à AASP: R$ 900,00

INSCREVA-SE
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso,
conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.

Local do Evento

AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151
São Paulo/SP

Como chegar

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Ana Paula Corrêa Patiño
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• Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
• Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação da FAAP.
• Professora da pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

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Carlos Maia
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• Advogado expert em Direito de Família e Sucessões.
• Coordenador e Professor de Direito Civil e Processo Civil.

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Daniel Blikstein
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• Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Doutor em Direito Civil.
• Professor do curso de Direito da PUC-Campinas.

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Daniela de Carvalho Mucilo
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• Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
• Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália.
• Vice-Presidente do IBDFAM-SP.
• Professora de Direito Civil na pós-graduação em Direito de Família no Damásio Educacional.
• Palestrante.
• Advogada militante.

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Danielle Biazi
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• Doutora em Direito Civil pela PUC-SP.
• Advogada.
• Professora em cursos de pós-graduação.

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Débora Caús Brandão
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• Desembargadora do TJSP.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP.
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha.
• Professora titular da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Diogo L. Machado Melo
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• Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Mackenzie.
• Foi Diretor Cultural e Diretor Administrativo do IASP.
• Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

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Eduardo Walmory
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• Juiz de Direito da Vara Sucessões de Goiânia.
• Autor de Proposta do Inventariante Judicial Profissional.

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Fabiana Domingues
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• Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP.
• Advogada com atuação há mais de 25 anos, com destaque para causas complexas em Direito de Família e Sucessões.
• Palestrante, Professora e Parecerista em Direito de Família e Sucessões.
• Diretora na Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados de São Paulo- OAB/SP (2022/jan-2026).
• Diretora (Secretária) no IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo.
• Autora de obras jurídicas diversas.

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Fernando Salzer
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• Advogado especialista em direito de família e Procurador do Estado de Minas Gerais.

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Francisco Eduardo Loureiro
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• Presidente do TJSP.
• Desembargador do TJSP.
• Mestre em Direito Civil pela PUC.
• Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
• Foi Secretário de pós-graduação da EPM.

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Francisco José Cahali
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• Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, onde é Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito.
• Professor, Advogado, Árbitro, Parecerista e Consultor Jurídico, especialmente em questões envolvendo Direito Civil em geral, Arbitragem, Direito de Família e Sucessões, e solução ou gestão estratégica de disputas.
• Integrante de lista de Árbitros em diversas Instituições de Arbitragem.
• Autor de vários artigos e livros jurídicos.

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Gisela Sampaio
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• Advogada e Parecerista.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela Uerj.
• Professora de Direito Civil da Uerj.

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João Aguirre
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• Advogado.
• Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.

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José Mangini
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• Advogado consensual e Mediador privado.
• Presidente da Comissão de Mediação Privada do IBDFAM SP.
• Vice-presidente do ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) – Polo Brasil.

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Karine Boselli
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• Bacharel em Direito pela Fadusp.
• Pós-Graduada em Direito Comunitário.
• Mestre em Direito Internacional Público.
• Doutora em Direito Internacional Privado pela Fadusp.
• Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-SP.

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Letícia Faria
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• Tabeliã de Notas na Capital de São Paulo.
• Diretora do CNB/SP.
• Mestre e Doutoranda em Direito pela UNESP.
• Autora de Livros.
• Professora.

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Maici Barboza Colombo
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• Mestre em Direito Civil pela Uerj.
• Doutora em Direito Civil na USP.
• Advogada civilista e Professora universitária.

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Marcelo Truzzi Otero
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• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Presidente do IBDFAM-SP.
• Vice-Presidente da comissão da Advocacia do IBDFAM.

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Marco Antônio Fanucchi
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• Advogado militante no Contencioso Cível, nas áreas de Família, Sucessões e Empresarial.
• Conselheiro efetivo do IASP.

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Maria Cristina Costa
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• Advogada em Direito Civil, Direito das Pessoas Idosas e Direito das Famílias e Sucessões; especialista em Direito Tributário e em Direito de Família e Sucessões.
• Palestrante, autora de artigos e capítulos de livros, com contribuições relevantes para o debate acadêmico e profissional.
• Coordenadora e mediadora da Revista Fator Jurídico e do projeto “Elas em Círculo”.
• Membra da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM, coordenadora da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SP e conselheira estadual da OAB/SP.
• Mestranda em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades pela USP, fortalecendo sua atuação acadêmica e científica.

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Nelson Rosenvald
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• Advogado e Parecerista.
• Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF.
• Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre.
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC.
• Relator da Comissão de responsabilidade civil na Reforma do Código Civil.
• Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

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Núbia de Paula
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• Pós Doutoranda, Doutora e Mestre em Direito.
• Professora na graduação, Pós Graduação e Concursos Públicos.
• Advogada. Vice-Presidente da OABMG.
• Palestrante na área de Direito de Minorizados e Responsabilidade Civil.

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Oswaldo Peregrina Rodrigues
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• Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
• Professor Universitário na PUC/SP.
• Advogado.
• Árbitro e Consultor Jurídico em São Paulo.

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Patrícia Vanzolini
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• Advogada.
• Doutora em Direito Penal pela PUC.
• Foi Presidente da OAB-SP.

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Paula Lima Hyppolito Oliveira
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• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.

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Rafael Calmon Rangel
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• Juiz de Direito do TJES.
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Emes/Fadisp.
• Mestre em Direito Processual Civil pela UFES.
• Doutor em Direito Processual Civil pela Uerj.

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Renata Ferreira
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• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP.
• Pós-Doutora pela Poli-USP.

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Roberto Quiroga Mosquera
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• Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
• Professor de Direito Tributário da USP e do mestrado profissional da FGV Direito SP.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP (2022).

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Rodrigo da Cunha Pereira
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• Advogado.
• Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil.
• Presidente do IBDFAM-Instituto Brasileiro de Direito de Família.
• Autor de vários livros e trabalhos em Direito de Família e Psicanálise.
• Parecerista.

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Rodrigo Mazzei
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• Doutor pela Fadisp.
• Mestre pela PUC-SP.
• Pós-Doutorado pela UFES.
• Professor da UFES e Fucape.
• Autor de obras.

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Rogério Tucci
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• Advogado.
• Diretor da AASP.
• Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP.
• LL.M. pela Universidade de Chicago.

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Rolf Madaleno
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• Advogado e Professor de Direito de Família e Sucessões na pós-graduação da PUC-RS.
• Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.
• Diretor Nacional do IBDFAM.
• Membro da Comissão de Reforma do Código Civil.
• Membro da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (Aijudefa).

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Silmara Amarilla
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• Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul (Esmagis).
• Advogada.
• Autora de livros e artigos.

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Silvia Marzagão
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• Advogada especializada em Família e Sucessões.
• Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP.
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
• Conselheira Estadual da OAB-SP.

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