Pós-graduação Lato Sensu USP/AASP em Direito Processual Civil

INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO

Inscrições para a prova de seleção
Prazo: de 28/10/2025 a 10/12/2025
Taxa: R$ 255,00

Prova de seleção
Data/Horário: 16/12/2025, das 14h às 17h
Local: na Unidade Centro da AASP – Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo/SP

Confira os temas de estudos para a prova

Publicação da relação dos aprovados
03/02/2026

Clique aqui e acesse o Regulamento do Curso

INSCRIÇÃO DOS APROVADOS

Prazo para matrícula
de 04 a 06/02/2026

Investimento
Taxa de inscrição
R$ 200,00
Pagamento único no ato matrícula no curso.

Taxa de matrícula do curso
R$ 37.050,00 (correspondendo R$ 7.410,00 para cada Módulo do curso)
O pagamento pode ser realizado integralmente no ato da matrícula do Módulo 1 ou dividido em 5 parcelas de R$ 7.410,00, a ser efetuado no ato das matrículas de cada Módulo, conforme calendário.

Início do curso

06/03/2026

Horário das aulas
As aulas serão realizadas às sextas-feiras, de forma presencial, com carga-horária alternada, conforme estimativa abaixo:
75% ministradas das 9h às 12h15, com intervalo de 15 minutos;
25% ministradas em dois períodos, sendo:
Manhã: das 9h às 12h15, com intervalo de 15 minutos;
Tarde: das 13h30 às 16h45, com intervalo de 15 minutos.

Previsão de término
30/06/2028

PROFESSORES

Flávio Luiz Yarshell
Vice-Coordenador do Curso

José Roberto dos Santos Bedaque
Coordenador do Curso

Antonio Carlos Marcato

Carlos Alberto Carmona

Carlos Alberto de Salles

Clarisse Frechiani Lara Leite

Heitor Vitor Mendonça Sica

José Carlos Baptista Puoli

José Rogério Cruz e Tucci

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Oreste Nestor de Souza Laspro

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Ricardo Aprigliano

Ricardo de Barros Leonel

Susana Henriques da Costa

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Flávio Luiz Yarshell

Graduação (1986), Mestrado (1992), Doutorado (1997) e Livre-docência (2004) pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Titular do Departamento de Processual (2009). Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e da American Law Institute. Juiz do TRE-SP (classe jurista, 2007-2012). Sócio fundador de Yarshell Advogados. Advogado e Árbitro.

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José Roberto dos Santos Bedaque

•  Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
•  Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
•  Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.
•  Membro da Comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil de
2015.

Antonio Carlos Marcato

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Aprovado no concurso de Livre Docência em 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor Associado de Direito Processual Civil no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos cursos de graduação e pós-graduação. É sócio do escritório Marcato Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Securitário e Arbitragem. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Law, da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Magistrados e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Carlos Alberto Carmona

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e Sócio Diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

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Carlos Alberto de Salles

Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde maio de 2003. Obteve os títulos de bacharel, mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1986, 1992, 1998 e 2011, respectivamente. Foi ‘visiting scholar’ na University of Wisconsin – Madison, no ano letivo de 1996/1997 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo quinto constitucional do Ministério Público, exercendo suas funções na 3ª Câmara de Direito Privado desde abril de 2013. Foi Promotor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 1988 a 2013. Seus projetos docentes de pesquisa atuais são: 1. Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social (linha de pesquisa: Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional); 2. Acesso à justiça e litigância repetitiva (linha de pesquisa: Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução). Disponibiliza publicações no ResearchGate: https://www.researchgate.net/profile/Carlos_De_Salles e também no site Academia.edu. 

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Clarisse Frechiani Lara Leite

Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, para desenvolvimento da vertente de Análise Econômica dos Métodos de Solução de Conflitos. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Advogada, membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados/AASP e Diretora Administrativa da associação eleita para o ano de 2025.

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Heitor Vitor Mendonça Sica

Professor Titular do Departamento efetivo do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2005), doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2009) e livre-docência em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2016). Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.

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José Carlos Baptista Puoli

• Professor Doutor, do Departamento de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo
– USP.
• Mestre e doutor em Direito Processual Civil, pela USP.
• Professor em cursos de especialização do Instituto Nacional de Pós-Graduação e do Centro
de Extensão Universitária.
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São
Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Jurídico do Sindicato da
Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP).
• Advogado.

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José Rogério Cruz e Tucci

• Advogado.
• Mestre e Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma.
• Professor Titular, regente das disciplinas Direito Processual Civil, nos Cursos de Graduação e de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Diretor e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Foi Presidente da Associação dos Advogados (AASP).

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Marcelo José Magalhães Bonizzi

Professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco desde 2010, na qual obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2006). Tem pós-doutorado (2013) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Autor de vários livros e artigos sobre direito processual civil e outros métodos de solução de litígios (arbitragem, mediação e conciliação), é membro permanente do corpo editorial da Rivista Il Diritto Degli Affari (Milano/Italia). Foi procurador do Estado de São Paulo de setembro 1994 a fevereiro de 2022, com ampla atuação no contencioso cível (ações individuais e coletivas em geral) e na área consultiva do Estado (licitações, contratos e convênios administrativos). Foi, por duas vezes, vencedor do Prêmio Procuradoria Geral do Estado (2003 e 2007). É professor convidado dos cursos de pós-graduação da Associação dos Advogados de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência como árbitro, em arbitragens envolvendo temas de direito civil, contratual e empresarial. Em fevereiro de 2022, afastou-se da Procuradoria do Estado para assumir o posto de Procurador Geral da USP. Em setembro de 2024, recebeu a “Medalha Washington Luís” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

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Oreste Nestor de Souza Laspro

• Advogado e administrador judicial.
• Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Participante de Bancas Examinadoras de Mestrado e Doutorado.

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Paulo Henrique dos Santos Lucon

Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2018; 2019-2022). Conselheiro (2016-2018/2019-2021) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Vice-Presidente (2016-2022) e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual – IIDP. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo). Conselheiro (2018-2021) e Presidente (2019-2020) da Comissão de Ética da Presidência da República. 

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Ricardo Aprigliano

• Advogado, sócio de Demarest Advogados.
• Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.
• Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá –
CAM-CCBC.

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Ricardo de Barros Leonel

Ingressou na USP em 1988. Concluiu a Graduação (1992), Mestrado (2001), Doutorado (2004) e Livre-docência (2011), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Doutor (concursado) desde 2008 junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde 2011 é Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Tendo ingressado por concurso no Ministério Público em 1993, é Promotor de Justiça em São Paulo. Foi Assessor Jurídico de vários Procuradores-Gerais de Justiça (de 2006 a 2015), Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (2015-2016) e Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (2016-2020). Realizou período de pesquisa (Forschungsaufenthalt) no Max-Planck Institut für ausländisches und öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg, na Alemanha (junho-julho de 2018). Atua principalmente nos seguintes temas: direito processual civil e processo coletivo.”

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Susana Henriques da Costa

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Promotora de Justiça do Ministério Pùblico de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), Foi pesquisadora visitante no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin – Madison Law School (2014/2015), pesquisadora visitante na Università degli Studi di Firenze (2018), Visiting Academic at University College London (2024) e Visiting Academic at University of London (Queen Mary/2024). Foi Secretária de Políticas Civis e Tutela Coletiva da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2022/2024), Chefa de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2020/2022) e Secretária Adjunta de Secretaria de Segurança Urbana do Município de São Paulo (2013/2014). É membra do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo (PROCNET) e da Law and Society Association. Dá aula como professora convidada em cursos de especialização de diversas instituições de ensino jurídico, dentre elas, Escola Superior do Ministério Público (ESMP/SP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, litigância de massa, controle judicial de políticas públicas, processo estrutural, processo coletivo e processo e gênero. É atuante na causa das mulheres na ciência. 

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